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18 de outubro de 2018
Decreto nº 38.069 de 14 de Dezembro de 1993 de São Paulo

Decreto 38069/93, São Paulo

Decreto nº 38.069 de 14 de Dezembro de 1993

Aprova as Especificações para instalações de proteção contra incêndios e dá providências correlatas

Andamento do Processo n. 1006237-18.2017.8.26.0073 - Ação Civil Pública - 05/10/2018 do TJSP

; ao disposto no Decreto 38.069/93, no que se refere à obtenção dos autos de vistorias definitiva e temporária emitidos... Público do Estado de São Paulo ingressou com ação de Ação Civil Pública em face de Prefeitura Municipal de Avaré . Em síntese..., em última análise, a raiz de todos os direitos fundamentais, qua...

Pg. 737. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2018

da Polícia Militar; ao disposto no Decreto 38.069 /93, no que se refere à obtenção dos autos de vistorias definitiva...Pg. 737. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2018... Lopes Sanches - - Karina Soares Sanches - Helio Sanches Alarcão - ‘’’’’’Fazenda...

Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2018

Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2018 4. Esta Comissão Técnica...: JARDIM HELENA; 1.4. Município: SAO PAULO; 1.5. Proprietário: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE; 1.6...; 1.4. Município: SAO PAULO; 1.5. Proprietário: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA A...

Inteiro Teor. Apelação: APL 43242020158260483 SP 0004324-20.2015.8.26.0483

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000771680 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0004324-20.2015.8.26.0483, da Comarca de Presidente

Pg. 17. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/05/2014

4º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Bauru Despacho do Dirigente, de 14-5-2014 Por força da Resolução SSP 335/07, de 22Ago07, Homologo a decisão do Pregoeiro responsável pelo PROCESSO Nº

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 56388 RS 2003.04.01.056388-0

Publicado no D.J.U. de 19/10/2005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.056388-0/RS RELATORA : Juíza VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 56388 RS 2003.04.01.056388-0

Publicado no D.J.U. de 19/10/2005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.056388-0/RS RELATORA : Juíza VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima

Inteiro Teor. Apelação: APL 91127720108260281 SP 0009112-77.2010.8.26.0281

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000291021 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0009112-77.2010.8.26.0281, da Comarca de

Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2013

2.1.4. Solicita que seja autorizado manter as escadas do tipo “não enclausurada” uma vez que sua altura superou a norma em 30cm e o prédio já está totalmente pronto e funcionando; 2.1.5. Haverá a

Apelação : APL 1129669620068260000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO | mm u REGISTRADO(A m mil um um ) u SO m B m N u ° um numi "03483544* Vistos,

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