Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Decreto nº 38.069 de 14 de Dezembro de 1993 de São Paulo

Decreto 38069/93, São Paulo

Decreto nº 38.069 de 14 de Dezembro de 1993

Aprova as Especificações para instalações de proteção contra incêndios e dá providências correlatas

Inteiro Teor. Apelação: APL 43242020158260483 SP 0004324-20.2015.8.26.0483

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000771680 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0004324-20.2015.8.26.0483, da Comarca de Presidente

Pg. 17. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/05/2014

4º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Bauru Despacho do Dirigente, de 14-5-2014 Por força da Resolução SSP 335/07, de 22Ago07, Homologo a decisão do Pregoeiro responsável pelo PROCESSO Nº

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 56388 RS 2003.04.01.056388-0

Publicado no D.J.U. de 19/10/2005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.056388-0/RS RELATORA : Juíza VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 56388 RS 2003.04.01.056388-0

Publicado no D.J.U. de 19/10/2005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.056388-0/RS RELATORA : Juíza VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima

Inteiro Teor. Apelação: APL 91127720108260281 SP 0009112-77.2010.8.26.0281

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000291021 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0009112-77.2010.8.26.0281, da Comarca de

Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2013

2.1.4. Solicita que seja autorizado manter as escadas do tipo “não enclausurada” uma vez que sua altura superou a norma em 30cm e o prédio já está totalmente pronto e funcionando; 2.1.5. Haverá a

Apelação : APL 1129669620068260000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO | mm u REGISTRADO(A m mil um um ) u SO m B m N u ° um numi "03483544* Vistos,

Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/07/2012

Comunicado 3º Termo Aditivo de Reajuste Salarial Contrato 43BPMI-005/08/10 Termo que entre si celebram o Estado de São Paulo, através do Comando de Policiamento do Interior Três neste ato

Decreto nº 38.069, de 14 de dezembro de 1993

Aprova as Especificações para instalações de proteção contra incêndios e dá providências correlatas

Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/10/2007

instaladas 3 (três) novas bombas com capacidade de 750 m³/h cada, resultando em um total de 5 (cinco) unidades. As características das novas linhas estão descritas na tabela a seguir: Linha n°

×