Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993 de São Paulo

, a que se refere o artigo 3º , inciso II , da Lei Complementar Nº 731 de 26/10/93, 01 (UM) quinquênio, a partir de 10/12/2019 (Total... 36, I, da L C nº 207/79, no DEINTER 1 - São José dos Campos e …

METROPOLITANA DE SÃO PAULO Portaria do Coordenador, de 20-1-2021 Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC...Pg. 19. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

do artigo 5º da Lei Complementar nº 731/93 c .c. Decreto nº 48.292/03 – Sentença mantida – Recurso não provido..../01/2021 - 20/1/2021 Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira Voto: 152/2020 Policial …

Estadual de 1989, combinando o Art. 4º da LC 731 /93 e Art. 1º e 3º da LC 924 /02, em consonância com o Art. 1º...Pg. 17. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Pública do Estado de São Paulo RecorridoAdauto Inocencio de Oliveira VOTO nº 1400 Ementa: Servidor Público Estadual... DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Presidente Prudente Fórum de Presidente …

de Pessoal de 18.01.21. Concedendo de conformidade com o art. 3º , inciso II da LC. 731 /93, mais um adicional por tempo... a sentença proferida nos autos do Processo nº 0031438-84.2020.8.26.0053 …

Pg. 12. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2021 Apostila do Delegado Declarando..., com sede de exercício 59o. DP. DEFENSORES: Dra. Maria Paula Daltro Lopes – …

Metropolitana de São Paulo e, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo SPDOC/SAP Nº 3070779/2019, instaurado...Pg. 13. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

COM AGRAVO 1.247.279 SÃO PAULO RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA... - SPPREV PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO …

COM AGRAVO 1.275.628 SÃO PAULO RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO (A/S) PROC.(A/S)(ES...) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S) : SOLANGE CINTRA …