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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993 de São Paulo

Lc 731/93, São Paulo

Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993

Dispõe sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dá providências correlatas

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Comunicado Altera Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Comunicado Altera Indicação para

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 - SANTOS, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, em substituição à Titular, legalmente

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a esta data. em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida no Processo

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

Serviço de Administração Portaria do Delegado Divisionário, de 20-10-2017 Concedendo Adicional por Tempo de Serviço a VALMIR ALVES DE MATOS, RG 18.902.803, Agente de Telecomunicações Policial, Classe

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1172102 SP 2017/0224960-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.172.102 - SP (2017/0224960-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : VLADIMIR RIBEIRO AGRAVANTE : JEFFERSON FRANCISCO BRONGNA AGRAVANTE : JOAO ROMIM GIMEZEZ AGRAVANTE : EMERSON BRAZ CARDOSO ADVOGADOS : ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO E OUTRO(S) - SP242934 RAFAEL PACELA VAILATTE - SP2...

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2017

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria da Diretora, de 11-10-2017 Concedendo a Kathrein Pires Marrichi, RG 35.089.005-5, Assistente I, Referência 1,

Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2017

na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, anteriormente com sede de exercício no 3º Distrito Policial de Americana.(DGP/3772/P). a pedido, para ter como sede de exercício

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2017

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA Portaria da Delegada Divisionária, de 17-10-2017 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, c.c. Lei 1.048/08, à AMÉRICO RODRIGUES,

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2017

sobre os vencimentos integrais, exceto sobre parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal. Processo DGP. 07.500/1991-

Inteiro Teor. : 10014856520178260505 SP 1001485-65.2017.8.26.0505

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000789266 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 1001485-65.2017.8.26.0505, da Comarca de

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