Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993 de São Paulo

Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993

Dispõe sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dá providências correlatas

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o art. 6º, II, da LC 731-1993..., da EV a que alude a LC 731-93, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, …

Página 12 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

do artigo 8º da LC 731/93, no período de 26/01/2021 a 09/02/2021, o Dr. ELCIO BENEDITO PELOGIA, RG. 7.546.628... com o artigo 6º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, …

Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Sobre Entorpecentes/DEIC-Santos.Port. 12/21. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA Delegacia... de Prisão Preventiva, de 14-1-21, da Justiça Militar do Estado de Sã…

Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Pública da Comarca de São Paulo, no Mandado de Segurança Cível 1058435-58.2018.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá...Pg. 15. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1005301-79.2020.8.26.0269 SP 1005301-79.2020.8.26.0269

DO ESTADO DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Itapetininga Itapetininga-SP Processo : 1005301-79.2020.8.26.0269 Registro... Correa, André Luiz Bonini de Castro, Valdevino Marques Neto Voto 1321. …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1005472-36.2020.8.26.0269 SP 1005472-36.2020.8.26.0269

DO ESTADO DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Itapetininga Itapetininga-SP Processo : 1005472-36.2020.8.26.0269 Registro... Aparecida Natel, Luiz Antonio Mariano Voto 1302. Ementa: Servidor …

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

, a que se refere o artigo 3º , inciso II , da Lei Complementar 731 de 26/10/93, 01 (UM) quinquênio, a partir de 10/12/2019 (Total... 36, I, da L C 207/79, no DEINTER 1 - São José dos Campos e …

Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

METROPOLITANA DE SÃO PAULO Portaria do Coordenador, de 20-1-2021 Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC...Pg. 19. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1006499-17.2020.8.26.0637 SP 1006499-17.2020.8.26.0637

DO ESTADO DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Tupã Tupã-SP Processo : 1006499-17.2020.8.26.0637 Registro: 2021.0000002428 ACÓRDÃO... Pública do Estado de São Paulo RecorridoAndreia da Silva Santos …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001290-73.2020.8.26.0344 SP 1001290-73.2020.8.26.0344

do artigo 5º da Lei Complementar 731/93 c .c. Decreto 48.292/03 – Sentença mantida – Recurso não provido..../01/2021 - 20/1/2021 Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira Voto: 152/2020 Policial …

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