Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993 de São Paulo

% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o art. 6º, II, da LC 731-1993..., da EV a que alude a LC 731-93, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, …

do artigo 8º da LC nº 731/93, no período de 26/01/2021 a 09/02/2021, o Dr. ELCIO BENEDITO PELOGIA, RG. 7.546.628... com o artigo 6º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, …

Sobre Entorpecentes/DEIC-Santos.Port. nº12/21. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA Delegacia... de Prisão Preventiva, de 14-1-21, da Justiça Militar do Estado de Sã……

Pública da Comarca de São Paulo, no Mandado de Segurança Cível nº1058435-58.2018.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá...Pg. 15. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

DO ESTADO DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Itapetininga Itapetininga-SP Processo nº: 1005301-79.2020.8.26.0269 Registro... Correa, André Luiz Bonini de Castro, Valdevino Marques Neto Voto nº 1321. …

DO ESTADO DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Itapetininga Itapetininga-SP Processo nº: 1005472-36.2020.8.26.0269 Registro... Aparecida Natel, Luiz Antonio Mariano Voto nº 1302. Ementa: Servidor …

, a que se refere o artigo 3º , inciso II , da Lei Complementar Nº 731 de 26/10/93, 01 (UM) quinquênio, a partir de 10/12/2019 (Total... 36, I, da L C nº 207/79, no DEINTER 1 - São José dos Campos e …

METROPOLITANA DE SÃO PAULO Portaria do Coordenador, de 20-1-2021 Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC...Pg. 19. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

DO ESTADO DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Tupã Tupã-SP Processo nº: 1006499-17.2020.8.26.0637 Registro: 2021.0000002428 ACÓRDÃO... Pública do Estado de São Paulo RecorridoAndreia da Silva Santos …

do artigo 5º da Lei Complementar nº 731/93 c .c. Decreto nº 48.292/03 – Sentença mantida – Recurso não provido..../01/2021 - 20/1/2021 Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira Voto: 152/2020 Policial …