Lc 731/93, São Paulo
Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993
Dispõe sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dá providências correlatas
do Diretor Técnico de Serviços, de 15-8-2017 Concedendo, nos termos do artigo 3º, inc. II, da LC. 731/93, mais 1...Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017 Desenvolvimento Social GABINETE... Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo Oeste-Osasco...
PRETO Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 18-8-2017 Concedendo, nos termos do artigo 3º da LC 731/93...% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12-04-2013, para substituir os Escrivães de Polícia...-labore" de 7, 2%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/1...
do Delegado Seccional, de 18-8-2017 Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, nos termos da LC. 731/93, a LAURY APARECIDO...Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017 quando completou o tempo... do Processo 0005429-90.2017.8.26.0053 da 12ª VFP da Comarca de São Paulo – PJ/...
do Delegado Seccional, de 18-8-2017 Concedendo, nos termos do artigo 3°, inciso II, da LC 731/93, mais um adicional por tempo...Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017 De 18-8-2017 Designando...-11-2009 a 24-11-2014, a partir de 17/8/2017. Nada perde. DEPARTAMENTO DE POL...
na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte (v. art. 3º , II e III , da LC nº 731 /93), possível entrever... do Estado de São Paulo, por meio da recente Lei Complementar nº 1.197 /2013, haver incorporado o ALE aos vencimentos... permanente.Com a edição da Lei Complementar nº 1.197 /2013, porém, o Estado de São...
Pg. 11. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017 Desenvolvimento Social GABINETE..., da DRADS São José do Rio Preto, por motivo de deslocamento a São Paulo, atendendo à convocação da CAS E COED, para..., da DRADS São José do Rio Preto, por motivo de deslocamento a São Paulo, para ...
” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12-04-2013, para exercerem as funções de Escrivão de Polícia...) Portarias do Diretor, de 17-8-2017 Concedendo, nos termos do art. 3º, inc. II da LC. 731/93, mais 1 Adicional por Tempo...Pg. 12. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...
do Delegado Seccional, de 17-8-2017 Concedendo, nos termos da LC. 731 /93, mais um Adicional pôr Tempo de Serviço... Concedendo, nos termos da LC 731 /93, mais um Adicional por Tempo de Serviço a: Adelson dos Santos, RG 29.069.818, Escrivão...Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...
Concedendo, nos termos do artigo 3º, II da LC 731/93, Adicional por Tempo de Serviço a VIVANE COSTA RIOS, RG 43.763.517-X... do Delegado Seccional, de 17-8-2017 Concedendo, nos termos do artigo 3º, inciso II da LC. 731/93, mais um quinquênio...Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...
Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017 Origem de 25-08-2011 do 13° BPM... Funda - Comarca de São Paulo/SP (Ref.: Processo 0009763-79.2017.8.26.0050). (Port DP-433-222-17) Tornando sem efeito... 886919-7 Reginaldo Teixeira - 2º BPM/M - São Paulo/ SP - Pr. 8.629.827/17. (L...