Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993 de São Paulo

Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993

Dispõe sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dá providências correlatas

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

, a que se refere o artigo 3º , inciso II , da Lei Complementar 731 de 26/10/93, 01 (UM) quinquênio, a partir de 10/12/2019 (Total... 36, I, da L C 207/79, no DEINTER 1 - São José dos Campos e …

Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

METROPOLITANA DE SÃO PAULO Portaria do Coordenador, de 20-1-2021 Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC...Pg. 19. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001290-73.2020.8.26.0344 SP 1001290-73.2020.8.26.0344

do artigo 5º da Lei Complementar 731/93 c .c. Decreto 48.292/03 – Sentença mantida – Recurso não provido..../01/2021 - 20/1/2021 Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira Voto: 152/2020 Policial …

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

Estadual de 1989, combinando o Art. 4º da LC 731 /93 e Art. 1º e 3º da LC 924 /02, em consonância com o Art. 1º...Pg. 17. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 0000850-51.2014.8.26.0491 SP 0000850-51.2014.8.26.0491

Pública do Estado de São Paulo RecorridoAdauto Inocencio de Oliveira VOTO 1400 Ementa: Servidor Público Estadual... DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Presidente Prudente Fórum de Presidente …

Página 11 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021

de Pessoal de 18.01.21. Concedendo de conformidade com o art. 3º , inciso II da LC. 731 /93, mais um adicional por tempo... a sentença proferida nos autos do Processo 0031438-84.2020.8.26.0053 …

Página 12 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021

Pg. 12. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2021 Apostila do Delegado Declarando..., com sede de exercício 59o. DP. DEFENSORES: Dra. Maria Paula Daltro Lopes – …

Página 13 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021

Metropolitana de São Paulo e, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo SPDOC/SAP 3070779/2019, instaurado...Pg. 13. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1045687-62.2016.8.26.0053 SP 1045687-62.2016.8.26.0053

COM AGRAVO 1.247.279 SÃO PAULO RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA... - SPPREV PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1042199-02.2016.8.26.0053 SP 1042199-02.2016.8.26.0053

COM AGRAVO 1.275.628 SÃO PAULO RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO (A/S) PROC.(A/S)(ES...) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S) : SOLANGE CINTRA …

Termo ou Assunto relacionado