Decreto nº 37.410 de 09 de Setembro de 1993 de São Paulo

Decreto nº 37.410 de 09 de Setembro de 1993

Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, e do Decreto nº 36.226, de 15 de dezembro de 1992

Página 127 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2020

, (modificado pelo Decreto . 37.410 , de 09SET93) e por força da Resolução . SSP 55, de 19JAN91 e alterações posteriores... que lhes são atribuídas pela combinação do artigo 2º, inciso III com o …

Página 147 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2020

nos Decretos 45.798 /2001 e 37.410 /93, Resolução SAP 202/20-PJ, para a empresa classificada: 35968629/0001-04... Programática: 14.122.3813.6146.0000 Prazo de Vigência: 09 dias Parecer: s/

Página 63 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2020

31.138 , de 09JAN90 (modificado pelo Decreto 37.410 , de 09Set93) e por força da Resolução SSP 335, de 22AGO07... com o artigo 5º do Decreto . 31.138 , de 09JAN90, (modificado pelo Decreto n…

Página 32 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2020

-12-1992, com alterações introduzidas pelo Decreto 37.410, de 09-09-1993, Resolve: Artigo 1º - fica constituída no... de São Paulo. Contratada: Baleira Ltda ME: CNPJ: 16.880.322/0002-93 Objeto: …

Página 89 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2020

do Decreto 31.138, de 09JAN90 (modificado pelo Decreto 37.410, de 09SET93) e por força da Resolução 124, de 25AGO14... 37.410, de 09SET93) e por força da Resolução 124, de 25AGO14, …

Página 69 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2020

, inciso III com o artigo 5º do Decreto . 31.138 , de 09JAN90, (modificado pelo Decreto . 37.410 , de 09SET93..., inciso III com o artigo 5º do Decreto . 31.138 , de 09JAN90, (modificado pelo D…

Página 71 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2020

Pg. 71. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/08/2020 Descrição: MOUSE OPTICO, COM 3... artigo 3º , combinado com o artigo 48 , inciso I , da Lei Federal 8.666 /93. …

Página 72 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2020

JAN90, (modificado pelo Decreto . 37.410 , de 09SET93) e por força da Resolução . SSP 55, de 19JAN91 e alterações... da competência que lhes são atribuídas pela combinação do artigo 2º, inciso …

Página 96 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

e Adjudico o presente objeto desta licitação, com base nos Decretos 49.480 /2005 e 37.410 /93, Resolução SAP 108/93...Pg. 96. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 97 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

e Adjudico o presente objeto desta licitação, com base nos Decretos 49.480 /2005 e 37.410 /93, Resolução SAP 108/93...Pg. 97. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

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