Lc nº 727 de 15 de Setembro de 1993 de São Paulo

Pg. 20. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2021 À vista da Portaria publicada... Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, onerando a dotação própria …

Pg. 42. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/01/2021 ELCIO TADASHI NAKANO, matrícula... a partir de 27/03/2018. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PRESIDÊNCIA …

de Óbito nº 115303.01.55.2020.4.00083.144.0049320-14, do Cartório de Registro Civil, Tabelionato do Município de São Paulo... 125-75, com redação dada pelo art. 4º, da LC 727-93, os servidores …

esse limite. Apelação Cível nº 0039299-92.2018.8.26.0053 -Voto nº - São Paulo 15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000957262 ACÓRDAO Vistos, …

a Deliberação Normativa CPRTI 2-96, e nos termos do art. 12, da LC 125-75, com redação dada pelo art. 4º, da LC 727-93...Pg. 23. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

a Deliberação Normativa CPRTI 2-96 e nos termos do art. 12, da LC 125-75, com redação dada pelo art. 4º, da LC 727-93... da Lei nº 10.261/68, alterada pela LC. 1048/2008: Vinicius Sampaio do …

Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO III - Anexos III e IV... da Lei Complementar nº 700, de 15 de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE …

da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, passa a corresponder a R$ 1.040,51 (um mil, quarenta reais... de Instrumento nº 2154822-15.2020.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são …

GIANNINI TEIXEIRA em SANTANA DE PARNAÍBA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88... na Ação Civil Pública nº 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença …

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2020 DESPACHO GS Nº 4.401/2020 DE 09... de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo…