Decreto 8851/16

Decreto nº 8.851 de 20 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Presidente do Banco Central do Brasil.

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019

do Decreto 8.851 , de 20 de setembro de 2016, resolve autorizar o afastamento do País de PETTERSON BRENO SOUZA COSTA... UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de …

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019

8.851, de 20 de setembro de 2016, o art. 1º, inciso II, do Decreto 3.035, de 27 de abril de 1999, e em cumprimento à..., bem como as disposições da Lei 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o De…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019

. 87 da Constituição da República Federativa do Brasil, o inciso I do art. 1º do Decreto 8.851, de 20 de setembro... pelo artigo 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o …

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve: Designar... de dezembro de 1990, e no art. 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20 de s…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

de 1988, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve... de outubro de 1988, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve: Dispensar JOSÉ AUGUSTO..., e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto

Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2019

das competências contidas no art. 3º do Decreto 8.851 , de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso IX do art. 12... Decreto 83.937 , de 6 de setembro de 1979, e tendo em vista o …

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2019

confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no art. 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20... de setembro de 2016, considerando o disposto no art. 93, da Lei

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2019

, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto 7.133, de 19... das normas procedimentais específicas quanto aos processos administrativos em …

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019

por seus substitutos legais ou por ocupantes de cargos de Natureza Especial, observado o disposto no Decreto 8.851, de 20... de 191 páginas.................. Atos do Poder Executivo DECRETO
Termo/Assunto relacionado