Decreto nº 8.851 de 20 de Setembro de 2016

Decreto nº 8.851 de 20 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Presidente do Banco Central do Brasil.

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Março de 2020

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA RETIFICAÇÃO Na Portaria INT nº 118, de 23.11.2016, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 15.12.2016, Seção 2, página 3, que trata da Aposentadoria de…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Fevereiro de 2020

Nº 5.418 - Art. 1º Enquadrar a servidora, DUCINEA RODRIGUES COSTA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0699407, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº…

DECRETO Nº 10.236, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Decreto 8.851 , de 20 de setembro de 2016. § 2º A participação no Consu será considerada prestação de serviço público...DECRETO 10.236, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno …

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Janeiro de 2020

Nº 70 - DESIGNAR ALESSANDRO RODRIGUES BENTO, Sd Ex., para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio Logístico às Residências Oficiais da Diretoria de Recursos Logísticos da…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Janeiro de 2020

SÚMULA Nº 82, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicada no DOU, Seção 1, 09/02, 14/02 e 15/02/2018. "O pensionista de servidor falecido posteriormente à EC nº 41/2003, caso se enquadre na regra de…

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Janeiro de 2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 293, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2020

Jurisprudência: Supremo Tribunal Federal: Primeira Turma: RE nº 423.082-AgR, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 17/12/2004; RE nº 694.510- AgR, Rel. Min. Rosa Weber, DJe de 15/05/2014; Segunda…

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2020

Ministério da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 120, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e tendo em vista o disposto…

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2020

PORTARIA Nº 291, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO, considerando o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2020

§ 1º Considera-se urgente o processo que precise de manifestação jurídica com prazo inferior a 10 (dez) dias corridos, sob pena de prejuízo grave para o órgão assessorado ou aqueles que,…

Termo ou Assunto relacionado