Lei nº 8.356 de 20 de Julho de 1993 de São Paulo

Lei nº 8.356 de 20 de Julho de 1993

Cria o Conselho Estadual de Saúde e dá providências correlatas

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Dezembro de 2020

Designando : com fundamento nos arts. 5º, 5º-A, 6º e 7º da Lei 8.356-93, com redação alterada pela Lei 8.983-94...Pg. 3. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 36 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2020

Orgânicas do SUS 8.080/90 e 8.142/90; do art. 221 da Constituição do Estado de São Paulo; do Código de Saúde - Lei... Complementar 791/95 em seu art. 12, inciso I, alínea h; e da Lei de criação do …

Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2020

Paulo, instituído pela Lei 8.356 , de 20-07-1993, apresenta o parecer conclusivo referente ao Plano Estadual de Saúde...Pg. 38. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 35 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2020

/90; do art. 221 da Constituição do Estado de São Paulo; do Código de Saúde - Lei Complementar 791 /95 em seu art. 12... , inciso I , alínea h; e da Lei de criação do Conselho 8356 /93 alterada …

Página 28 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Julho de 2020

; do Código de Saúde - Lei Complementar 791/95 em seu art. 12, inciso I, alínea h; e da Lei de criação do Conselho 8356/93... de regulamentação do Art. 30 da Lei 8.080/1990. Recomenda ao Governo do …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Fevereiro de 2020

Volume 130 Número 31 São Paulo, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Decretos DECRETO Nº 64.785, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no…

Página 90 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2019

83 Caroline Araújo da Silva 42297943 84 Mariana Miranda Figueiredo Ferreira 45401531 85 Beatriz Almeida dos Anjos 54833445 86 Rafaela Rocha de Campos Machado 52147438 87 Naiara Aparecida de Oliveira…

Página 7 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

III - opinar sobre planejamento de produção e de desenvolvimento tecnológico, bem como sobre as condições requeridas para sua concretização; IV - analisar os cronogramas de produção e acompanhar sua…

Página 73 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2019

VIII - DO PERFIL DOCENTE (§1º do artigo 6º da Res. Conj. SE/SAP 02/16) O perfil docente deverá atender aos seguintes requisitos: 1. conhecer a especificidade do trabalho pedagógico desenvolvido com…

Página 87 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019

Maria de Lourdes dos Santos Silva 27.533.015 Maria José Sartori Prearo 18.894.766-8 EDUCAÇÃO ESPECIAL NOME RG Eliana Aparecida Antoniolli Bevilaqua 22.613.248-1 Giani Pierobom Ceratti 46.315.599-3…

Termo ou Assunto relacionado