Artigo 2 Lc nº 724 de 15 de Julho de 1993 de São Paulo

Lc nº 724 de 15 de Julho de 1993

Dispõe sobre os vencimentos dos integrantes da carreira de Procurador do Estado e dá providências correlatas
Artigo 2º - Os valores das referências dos vencimentos de que trata o artigo anterior ficam fixados na conformidade dos seguintes Anexos:
I - Anexo I, com vigência a partir de 1º de março de 1993;
II - Anexo II, com vigência a partir de 1º de abril de 1993;
III - Anexo III, com vigência a partir de 1º de maio de 1993;
IV - Anexo IV, com vigência a partir de 1º de junho de 1993

Página 46 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Outubro de 2021

A CETESB declara, para os devidos fins, que a Autorização de Supressão ASV nº 56.472/2021, de 18/10/2021, está substituindo a ASV nº 63.973/2020, de 15/12/2020, uma vez que esta última foi excluída…

Página 108 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2021

o 3º membro suplente para o Biênio 2021/2023. Segue abaixo a tabela atualizada. I – Representantes Titulares e Suplentes do Segmento Sociedade Civil: TITULARES SUPLENTES 1º Associação de…

Página 51 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2021

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO PORTARIA Nº 08, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 A Procuradora do Estado Assistente, respondendo pelo expediente, DESIGNA servidores para integrar, no…

Página 73 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

Especializadas em Recursos Hídricos, para compor plenário do CBH-PS - biênio 2021/2023. 3. Deliberação CBH-PS que indica empreendimentos do 2° Edital CBH-PS, relativos ao exercício de 2021, com…

Página 91 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2021

Procuradoria Geral do Estado GABINETE DO PROCURADOR GERAL DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares, de…

Página 62 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2021

XIV – comunicações no sistema eletrônico de acompanhamento de processos judiciais relativas as providências administrativas adotadas em virtude de decisões judiciais. XV – solicitações de alterações…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2021

Volume 131 Número 195 São Paulo, sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Decreto de 7-10-2021 Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC…

Página 67 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Setembro de 2021

Informe de Indeferimento Referência: - Interessado: FABIO PEREIRA MAGALHAES - CPF/CNPJ: 779.433.768-20 - Município: Presidente Prudente - Processo DAEE: 9414996 Tendo em vista o disposto na Portaria…

Página 60 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Setembro de 2021

51 Lea Oliveira Mendes 319.137 52 Leonardo Luis Dias 397.568 53 Luciano Montagnoli Pereira 194.856 54 Marcelo Franceschelli 190.050 55 Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes 186.826 56 Marcos Vinicius…

Página 45 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2021

Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por JOSE PAULO LAURINDO, CPF/CNPJ…

Termo ou Assunto relacionado