Lc 712/93, São Paulo

Lc nº 712 de 12 de Abril de 1993

Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 10002841020185020024 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO 18ª TURMA Processo TRT/SP nº 1000284-10.2018.5.02.0024 RECURSO ORDINÁRIO DA 24ª VARA DO TRABALHO DE SAO...

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 24054620155020052

Agravante: FUNDAÇAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇAO CASA Advogado :Dr. Nazário Cleodon de Medeiros Agravada : CRISTINA LUMIKO NAKASONE WATANABE Advogado :Dr. Helder...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 10004015920175020016 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO nº 1000401-59.2017.5.02.0016 (RO) RECORRENTES: FUNDAÇAO PARQUE ZOOLÓGICO DE SAO PAULO e SUZANA...

Andamento do Processo n. 1.223.579 - Recurso Extraordinário - 21/08/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.223.579 (387) ORIGEM : 5535815700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES)...

Andamento do Processo n. 1002062-64.2017.5.02.0019 - RO - 21/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RO-1002062-64.2017.5.02.0019 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE MARIANA LIMA DE MORAES MELLAGI ADVOGADO ELOISA BESTOLD(OAB: 120292/SP) RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO...

Andamento do Processo n. 1002062-64.2017.5.02.0019 - RO - 21/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RO-1002062-64.2017.5.02.0019 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE MARIANA LIMA DE MORAES MELLAGI ADVOGADO ELOISA BESTOLD(OAB: 120292/SP) RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO...

Andamento do Processo n. 1000572-09.2018.5.02.0007 - RO - 21/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RO-1000572-09.2018.5.02.0007 Relator SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO RECORRENTE EDUARDO BALDEZ JUNIOR ADVOGADO MAYARA CAMARGO FERREIRA(OAB: 368696/SP) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE...

Página 169 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 21 de Agosto de 2019

Tempo de Serviço – FGTS. Precedente: recurso extraordinário nº 596.478, redator do acórdão o ministro Dias Toffoli, Pleno. Ressalva de entendimento pessoal, porque vencido quanto aos efeitos do ato...

Página 170 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 21 de Agosto de 2019

“REEXAME DE MATÉRIA ARGUIDA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO — Artigos 1.036 e 1.040, ambos do NCPC — Retratação — Descabimento — Questão tratada nestes autos que difere da questão constitucional posta no...

Página 1708 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Agosto de 2019

do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte executada...

Termo/Assunto relacionado