Artigo 18 Lc nº 677 de 03 de Julho de 1992 de São Paulo

Lc nº 677 de 03 de Julho de 1992

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor - base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências
Artigo 18 - Fica restabelecida a redação dada pelo artigo 9º da Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981, ao § 1º, do artigo 55, da Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974.

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Abril de 2016

Decretos DECRETO Nº 61.902, DE 1º DE ABRIL DE 2016 Autoriza a Fazenda do Estado, a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de São Paulo, do imóvel que…

Decreto nº 61.904, de 1 de abril de 2016

Regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - FUNPROGESP, de que trata o Título VI da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, e dá providências correlatas…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Ação Rescisória : AR 2038665-66.2014.8.26.0000 SP 2038665-66.2014.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000486104 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Ação Rescisória nº 2038665-66.2014.8.26.0000, da Comarca de São Paulo,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0013343-84.2012.8.26.0053 SP 0013343-84.2012.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000600605 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 0013343-84.2012.8.26.0053, da Comarca…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0389192-56.2009.8.26.0000 SP 0389192-56.2009.8.26.0000

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro :2012.0000370057 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0389192-56.2009.8.26.0000, da Comarca de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário : REEX 9184080-44.2003.8.26.0000 SP 9184080-44.2003.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000268950 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 9184080-44.2003.8.26.0000,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0171275-76.2007.8.26.0000 SP 0171275-76.2007.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000230620 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0171275-76.2007.8.26.0000, da Comarca de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9173796-35.2007.8.26.0000 SP 9173796-35.2007.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA 19 2 REGISTRADO(A ACÓRDÃO I nu mil mil IHti mi u ) SO m m B N i ° mu mi m *03680667*…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário : REEX 9103081-02.2006.8.26.0000 SP 9103081-02.2006.8.26.0000

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro :2011.0000098818 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 9103081-02.2006.8.26.0000,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 994060556220 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA ACÓRDÃO i mm m REGISTRADO(A u um um mi ) u SO m B m N° um m mi *02938349* Vistos,…

Termo ou Assunto relacionado