Art. 4 do Decreto 34915/92, São Paulo

Decreto nº 34.915 de 06 de Maio de 1992

Fixa diretrizes e identifica unidades para fins de concessão das gratificações instituídas pela Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992, e dá providências correlatas
Artigo 4 º - Ficam identificadas, em consonância com o disposto no artigo 2º deste decreto, as unidades de saúde indicadas nos Anexos I a XVI, na seguinte conformidade;
I - Gratificação Especial de Atividade - GEA:
para a Secretaria da Saúde, Anexos I a III;
para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, os Anexos X, XII e XIV, respectivamente;
para a Secretaria do Trabalho e Promoção Social, Anexo VII;
para a Secretaria da Segurança Pública, Anexo VIII;
II - Gratificação Especial de Saúde Coletiva - GESC:
para a Secretaria da Saúde, Anexo VI;
para a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, Anexo XVI;
III - Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho - GEAH:
para a Secretaria da Saúde, Anexo IV;
para a Secretaria da Segurança Pública, Anexo IX;
para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto da Faculdade de Medicina da universidade de São Paulo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, os Anexos XI, XIII e XV, respectivamente;
IV - Gratificação Especial por atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, o Anexo V.
Parágrafo único - Para fins de concessão da Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência e Treinamento - AIDS-GEER, ficam identificadas, em consonância com o disposto no artigo 2º deste decreto, as seguintes unidades;
o Instituto de Infectologia "Emílio Ribas";
o Centro de Referência e Treinamento - AIDS.

Página 55 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019

III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado..., nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: …

Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Outubro de 2019

na alínea c do inciso III do art 4º do Decreto 34.915 /92, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

Página 50 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto... do Estado de São Paulo/89, a partir de: 22/09/2018, MARILDA PELOSO …

Página 65 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2019

identi-B ficada no anexo XIII, do Decreto 34.915 de 06/05/92, conforme C Portaria 187/2019: B Nome do servidor / Função... L.C. B 1157 de 02/12/11, conforme artigo 24, e com fundamento na alínea c, …

Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2019

/92, e com fundamento na alínea c do inciso III do art 4º do Decreto 34.915 /92, a Gratificação Especial por Atividade...) pelos Decretos 34.915 /92, 36.188 /92, 36.608 /93 e 36.673 /93, na …

Página 48 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2019

do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, e com fundamento no parágrafo único do artigo 4º , do Decreto 34915... a partir de 01-10-2019 Dir. Ens. Região de São Carlos Contratando, nos …

Página 47 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2019

do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto 36188 publicado em 05-12-1992...Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 53 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Outubro de 2019

, e com fundamento no inciso III do artigo 4º , combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915 , publicado... com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28 , da Lei 10.168 /68 e Decr…

Página 1 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2019

, e com fundamento na alínea c do inciso III do art 4º do Decreto 34.915 /92, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar... relacionado (s), em virtude de estar (em) em exercício em unidade …

Página 58 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2019

, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto 36188.... 320/2019, pub 13-06-2019, vig 20-09-2019 Dir. Ens. Região de Piracicaba …