Lucas Gandolfe, Advogado
há 5 meses

Teoria do Diálogo das Fontes na Relação de Consumo e o seu Reconhecimento Jurisprudencial

Teoria do Diálogo das Fontes na Relação de Consumo e o seu Reconhecimento Jurisprudencial Desde a antiguidade... da solidariedade social e equilíbrio). É nesse ponto que a Teoria do Diálogo das Fonte…

A (im)possibilidade das candidaturas independentes no sistema jurídico brasileiro em face de normas internacionais de Direitos Humanos

do instituto do diálogo das fontes, apresenta-se como possível via solucionadora para o objeto controverso. Deste modo, observando... humanos. Palavras-chave: candidatura independente; diálogo das f…

Provas no Direito do Consumidor

. Prova. Meios de Prova. Diálogo das Fontes. ABSTRACT After the consolidation of Brazilian Consumer Law and the innovation... maestralmente retratada pela Ilustre Prof. Cláudia Lima Marques, que …
Sérgio Pontes , Advogado
ano passado

O Diálogo de Fontes no Código de Defesa do Consumidor

A Teoria do Diálogo das Fontes foi idealizada na Alemanha pelo jurista Erik Jayme, professor da Universidade de Helderberg e trazida ao Brasil por Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio…
Hugo Moura ⚖, Advogado
há 2 anos

Para Supremo Tribunal Federal, decisão penal pode ser usada em absolvição administrativa

Apesar de as esferas penal e administrativa serem independentes, quando, na instância penal, for negada a autoria do delito ou ficar patente a inexistência do fato em discussão, o desfecho do caso…
Raphael Faria, Advogado
há 3 anos

Responsabilidade originada por abalroamento aérea

O Voo Gol 1907 ( ICAO : GLO 1907) foi uma rota comercial doméstica, operada pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes , utilizando um Boeing 737-8EH . Em 29 de setembro de 2006, a aeronave partiu do…

Loja indenizará faxineira por induzi-la a pedir demissão do emprego anterior e não contratá-la em razão da escolaridade

Imagine a seguinte situação: uma pessoa tem um emprego que garante seu sustento e, depois de algum tempo, recebe uma proposta de trabalho melhor, com aumento da renda. Mas após pedir demissão do…

Andamento do Processo n. 0522205-94.2000.4.02.5101 - 26/08/2015 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DÉBORA MALIKI MENAGED 3000 - EXECUÇÃO FISCAL 1 -…

O princípio da reparação integral e a investidura no Processo do Trabalho

Este título apresenta temática ainda pouco explorada no direito laboral brasileiro, um estudo direcionado à reparação civil da parte lesada pelas despesas incorridas com a contratação de advogado. O…

Andamento do Processo n. 0166518-20.2014.4.02.5101 - 06/08/2015 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DÉBORA MALIKI MENAGED 3000 - EXECUÇÃO FISCAL 1 -…
Resultados da busca Jusbrasil para "Diálogo das Fontes"
ROPS 00010743720145170152 (TRT-17)
Jurisprudência30/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: DIÁLOGO DAS FONTES. A norma inserta no art. 475-J do CPC configura medida objetiva de efetivação do acesso à justiça, pois desestimula a interposição de recursos protelatórios, tornando concreta a disposição contida no art. 5º , LXXVIII , da CF , que tem por escopo a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, o que exige a reinterpretação do art. 769 da CLT conforme a Constituição, possibilitando, assim, o reconhecimento das lacunas ontológicas e axiológicas da CLT , bem como o diálogo das fontes dos subsistemas do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. (TRT 17ª R., ROPS 0001074-37.2014.5.17.0152, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 30/06/2015).
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 00171004720115170013 (TRT-17)
Jurisprudência28/07/2015Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: DIÁLOGO DAS FONTES. I- A norma inserta no artigo 475-J do CPC configura medida objetiva de efetivação do acesso à justiça, pois desestimula a interposição de recursos protelatórios, tornando concreta a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável ( CF , artigo 5º , LXXVIII ). II- O artigo 769 da CLT deve ser reinterpretado conforme a Constituição, possibilitando, assim, o reconhecimento das lacunas ontológicas e axiológicas da CLT , bem como o diálogo das fontes dos subsistemas do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. (TRT 17ª R., 00171 -2011-013-17-00-3, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 28/07/2015).
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 00326002320105170003 (TRT-17)
Jurisprudência20/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: DIÁLOGO DAS FONTES. A norma inserta no art. 475-J do CPC configura medida objetiva de efetivação do acesso à justiça, pois desestimula a interposição de recursos protelatórios, tornando concreta a disposição contida no art. 5º , LXXVIII , da CF , que tem por escopo a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, o que exige a reinterpretação do art. 769 da CLT conforme a Constituição, possibilitando, assim, o reconhecimento das lacunas ontológicas e axiológicas da CLT , bem como o diálogo das fontes dos subsistemas do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. (TRT 17ª R., 00326-2010- 003 -17-00-3, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 20/03/2015).
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 01112006220095170013 (TRT-17)
Jurisprudência02/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: DIÁLOGO DAS FONTES. A norma inserta no art. 475-J do CPC configura medida objetiva de efetivação do acesso à justiça, pois desestimula a interposição de recursos protelatórios, tornando concreta a disposição contida no art. 5º , LXXVIII , da CF , que tem por escopo a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, o que exige a reinterpretação do art. 769 da CLT conforme a Constituição, possibilitando, assim, o reconhecimento das lacunas ontológicas e axiológicas da CLT , bem como o diálogo das fontes dos subsistemas do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. (TRT 17ª R., AP 0111200-62.2009.5.17.0013, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 02/07/2014).
RECURSO ORDINÁRIO RO 00077004720135170010 (TRT-17)
Jurisprudência18/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: DIÁLOGO DAS FONTES. A norma inserta no art. 475-J do CPC configura medida objetiva de efetivação do acesso à justiça, pois desestimula a interposição de recursos protelatórios, tornando concreta a disposição contida no art. 5º , LXXVIII , da CF , que tem por escopo a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, o que exige a reinterpretação do art. 769 da CLT conforme a Constituição, possibilitando, assim, o reconhecimento das lacunas ontológicas e axiológicas da CLT , bem como o diálogo das fontes dos subsistemas do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. (TRT 17ª R., 00077-2013-010-17-00-7, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 18/11/2013).
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 00481006620095170003 (TRT-17)
Jurisprudência20/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: DIÁLOGO DAS FONTES. A norma inserta no art. 475-J do CPC configura medida objetiva de efetivação do acesso à justiça, pois desestimula a interposição de recursos protelatórios, tornando concreta a disposição contida no art. 5º , LXXVIII , da CF , que tem por escopo a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, o que exige a reinterpretação do art. 769 da CLT conforme a Constituição, possibilitando, assim, o reconhecimento das lacunas ontológicas e axiológicas da CLT , bem como o diálogo das fontes dos subsistemas do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. (TRT 17ª R., 00481-2009- 003 -17-00-6, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 20/03/2015).
RECURSO ORDINÁRIO RO 00890008720125170132 (TRT-17)
Jurisprudência15/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: DIÁLOGO DAS FONTES. A norma inserta no art. 475-J do CPC configura medida objetiva de efetivação do acesso à justiça, pois desestimula a interposição de recursos protelatórios, tornando concreta a disposição contida no art. 5º , LXXVIII , da CF , que tem por escopo a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, o que exige a reinterpretação do art. 769 da CLT conforme a Constituição, possibilitando, assim, o reconhecimento das lacunas ontológicas e axiológicas da CLT , bem como o diálogo das fontes dos subsistemas do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. (TRT 17ª R., 00890-2012-132-17-00-1, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 15/04/2014).
RECURSO ORDINÁRIO RO 00958000320135170131 (TRT-17)
Jurisprudência06/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: DIÁLOGO DAS FONTES. A norma inserta no art. 475-J do CPC configura medida objetiva de efetivação do acesso à justiça, pois desestimula a interposição de recursos protelatórios, tornando concreta a disposição contida no art. 5º , LXXVIII , da CF , que tem por escopo a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, o que exige a reinterpretação do art. 769 da CLT conforme a Constituição, possibilitando, assim, o reconhecimento das lacunas ontológicas e axiológicas da CLT , bem como o diálogo das fontes dos subsistemas do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. (TRT 17ª R., 00958 -2013-131-17-00-7, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 06/08/2014).
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 01301002220115170014 (TRT-17)
Jurisprudência18/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: DIÁLOGO DAS FONTES. A norma inserta no art. 475-J do CPC configura medida objetiva de efetivação do acesso à justiça, pois desestimula a interposição de recursos protelatórios, tornando concreta a disposição contida no art. 5º , LXXVIII , da CF , que tem por escopo a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, o que exige a reinterpretação do art. 769 da CLT conforme a Constituição, possibilitando, assim, o reconhecimento das lacunas ontológicas e axiológicas da CLT , bem como o diálogo das fontes dos subsistemas do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. (TRT 17ª R., 01301-2011-014-17-00-1, Rel. Desembargadora Carmem Vilma Garisto, Red. Desig. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 18/12/2014).
RECURSO ORDINÁRIO RO 01136000720135170014 (TRT-17)
Jurisprudência26/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: DIÁLOGO DAS FONTES. A norma inserta no art. 475-J do CPC configura medida objetiva de efetivação do acesso à justiça, pois desestimula a interposição de recursos protelatórios, tornando concreta a disposição contida no art. 5º , LXXVIII , da CF , que tem por escopo a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, o que exige a reinterpretação do art. 769 da CLT conforme a Constituição, possibilitando, assim, o reconhecimento das lacunas ontológicas e axiológicas da CLT , bem como o diálogo das fontes dos subsistemas do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. (TRT 17ª R., 01136-2013-014-17-00-0, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 26/06/2014).
Buscar mais 108.631 resultados sobre "Diálogo das Fontes" na busca Jusbrasil