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25 de fevereiro de 2017
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Vista Pessoal

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Andamento do Processo n. 2014.01.1.055062-3 - Execução Contra Fazenda Pública - 17/02/2017 do TJDF

h. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Varas...

Andamento do Processo n. 2015.01.1.069548-6 - Cumprimento de Sentenca - 08/02/2017 do TJDF

h39. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . VISTA PESSOAL segunda Seção, Dje 10/12/2013).5.a Existência de Culpa...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.178443-0 - Procedimento Comum - 31/01/2017 do TJDF

Oliveira Juíza de Direito Substituta . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Varas com Jurisdição...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.080457-6 - Procedimento Comum - 31/01/2017 do TJDF

-se conclusos para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 16/01/2017 às 15h53. . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.003789-0 - Mandado de Segurança - 14/12/2016 do TJDF

DE LIRA Juíza de Direito . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Varas com Jurisdição...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.178443-0 - Procedimento Comum - 06/12/2016 do TJDF

o pedido. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.136042-2 - Monitoria - 30/11/2016 do TJDF

, devendo apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos da r. sentença de fls. 82/90. . VISTA PESSOAL...

Andamento do Processo n. 2001.01.1.114291-9 - Execucao de Sentenca - 30/11/2016 do TJDF

- DF, 23/11/2016 P.R.I Sandra Cristina Candeira de Lira Juíza de Direito . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral...

Andamento do Processo n. 2004.01.1.093558-8 - Cumprimento de Sentenca - 30/11/2016 do TJDF

-se os autos. Brasília - DF, 23/11/2016. Sandra Cristina Candeira de Lira Juíza de Direito . VISTA PESSOAL Corregedoria...

Andamento do Processo n. 2011.01.1.198964-0 - Cumprimento de Sentenca - 29/11/2016 do TJDF

às 18h03. . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território...

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STJ - HABEAS CORPUS HC 187811 PI 2010/0191045-8 (STJ)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL RECONHECIDO. VISTA PESSOAL DOS AUTOS, FORA DOCARTÓRIO, PELA DEFENSORIA PÚBLICA. IMPRESCINDIBILIDADE. ART. 89, VI,DA LC 80 /94. ACÓRDÃO ANULADO. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de serimprescindível o pleno exercício da Defensoria Pública ou de quemexerça cargo equivalente, em todas as fases processuais, sob pena denulidade absoluta por cerceamento de defesa, em conformidade com oart. 89 , VI , da Lei Complementar nº 80 /94.2. Ordem concedida, em parte, para, cassando o acórdão, determinarque os autos sejam devolvidos ao eg. Tribunal de origem e lárealizado novo julgamento do recurso de apelação, respeitadas todasas prerrogativas do defensor público.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores

Portaria do TJDFT regulamenta vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal

que dispõe sobre o procedimento de vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal... de pessoal autorizados a fazer carga dos autos de execução fiscal nos casos determinados nessa

Notícia Jurídica • JurisWay • 16/11/2011

Portaria do TJDFT regulamenta vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal

que dispõe sobre o procedimento de vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal... de pessoal autorizados a fazer carga dos autos de execução fiscal nos casos determinados nessa

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 16/11/2011

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