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23 de maio de 2017
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Andamento do Processo n. 21508/96 - Cobranca - 23/05/2017 do TJDF

-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, 17/05/2017. Sandra Cristina Candeira de Lira Juíza de Direito . VISTA... PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.014827-5 - Procedimento Comum - 23/05/2017 do TJDF

. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Varas... de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 90, § 2º...

Andamento do Processo n. 2010.01.1.219187-7 - Cumprimento de Sentenca - 19/05/2017 do TJDF

/ Arquivamento. Brasília - DF, terça-feira, 16/05/2017 às 15h16. . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.068575-6 - Embargos a Execucao - 28/04/2017 do TJDF

-feira, 25/04/2017 às 14h42. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . VISTA PESSOAL Santa Maria - Criminal Secretaria-geral...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.185678-8 - Procedimento Comum - 03/04/2017 do TJDF

Nº 2014.01.1.185678-8 - Procedimento Comum - A: EVELYN COSTA DE OLIVEIRA. Adv (s).: DF041131 - Joaquim Ferreira da Silva. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv (s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre

Andamento do Processo n. 2011.01.1.227922-6 - Cobranca - 07/03/2017 do TJDF

Nº 2011.01.1.227922-6 - Cobranca - R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF034752 - Luciana de Oliveira Ramos. A: QUALIM INDUSTRIA E

Andamento do Processo n. 2015.01.1.031852-9 - Procedimento Comum - 07/03/2017 do TJDF

Nº 2015.01.1.031852-9 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF025182 -Tiago Correia da Cruz. R: JOAO MAGALHAES DE SOUSA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R:

Andamento do Processo n. 2016.01.1.074469-3 - Procedimento Comum - 24/02/2017 do TJDF

Nº 2016.01.1.074469-3 - Procedimento Comum - A: WILSON GERALDO DE FREITAS. Adv (s).: DF048143 - Reneê Portela Gomes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, -

Andamento do Processo n. 2014.01.1.055062-3 - Execução Contra Fazenda Pública - 17/02/2017 do TJDF

Nº 2014.01.1.055062-3 - Execução Contra Fazenda Pública - A: GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA. Adv (s).: SP318369 - Celso Barberato. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF015219 - Gabriel

Andamento do Processo n. 2015.01.1.069548-6 - Cumprimento de Sentenca - 08/02/2017 do TJDF

Nº 2015.01.1.069548-6 - Cumprimento de Sentenca - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF011099 - Carlos Eduardo Fontoura dos Santos Jacinto. R: MELAZZO E MILAZZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.

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STJ - HABEAS CORPUS HC 187811 PI 2010/0191045-8 (STJ)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL RECONHECIDO. VISTA PESSOAL DOS AUTOS, FORA DOCARTÓRIO, PELA DEFENSORIA PÚBLICA. IMPRESCINDIBILIDADE. ART. 89, VI,DA LC 80 /94. ACÓRDÃO ANULADO. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de serimprescindível o pleno exercício da Defensoria Pública ou de quemexerça cargo equivalente, em todas as fases processuais, sob pena denulidade absoluta por cerceamento de defesa, em conformidade com oart. 89 , VI , da Lei Complementar nº 80 /94.2. Ordem concedida, em parte, para, cassando o acórdão, determinarque os autos sejam devolvidos ao eg. Tribunal de origem e lárealizado novo julgamento do recurso de apelação, respeitadas todasas prerrogativas do defensor público.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores

Portaria do TJDFT regulamenta vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal

que dispõe sobre o procedimento de vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal... de pessoal autorizados a fazer carga dos autos de execução fiscal nos casos determinados nessa

Notícia Jurídica • JurisWay • 16/11/2011

Portaria do TJDFT regulamenta vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal

que dispõe sobre o procedimento de vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal... de pessoal autorizados a fazer carga dos autos de execução fiscal nos casos determinados nessa

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 16/11/2011

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