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23 de setembro de 2017
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Vista Pessoal

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Andamento do Processo n. 2016.01.1.076297-9 - Procedimento Comum - 18/09/2017 do TJDF

. 818/850. Brasília - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 14h59. . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral...

Andamento do Processo n. 2015.01.1.025174-8 - Procedimento Sumario - 13/09/2017 do TJDF

). Brasília - DF, quarta-feira, 06/09/2017 às 18h43. . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria...

Andamento do Processo n. 2012.01.1.190504-3 - Cumprimento de Sentenca - 08/09/2017 do TJDF

, e a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação. Brasília - DF, segunda-feira, 04/09/2017 às 15h25. . VISTA PESSOAL...

Andamento do Processo n. 2016.03.1.010089-7 - Procedimento Comum - 01/08/2017 do TJDF

PESSOAL - DEFENSORIA PÚBLICA Nesta data, faço estes autos com vistas à DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Ceilândia..., intime-se a parte assistida pela Curadoria Especial para se manifestar nestes autos, conforme decisão de fl. 143. VISTA...

Andamento do Processo n. 2015.08.1.001411-5 - Procedimento Sumario - 28/07/2017 do TJDF

h43. . VISTA PESSOAL Secretaria Judiciária - Seju Secretaria-geral da Corregedoria Circunscrição Judiciária do Paranoá...

Andamento do Processo n. 2009.01.1.026564-3 - Cumprimento de Sentenca - 26/07/2017 do TJDF

Nº 2009.01.1.026564-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, DF09532E - Andre Luiz Fagundes Mansur,

Andamento do Processo n. 2007.01.1.141804-3 - Execução de Sentenca - 26/07/2017 do TJDF

Nº 2007.01.1.141804-3 - Execução de Sentenca - A: SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF013224 - Delzio Joao de Oliveira Junior. R:

Andamento do Processo n. 2016.01.1.078453-5 - Procedimento Comum - 12/07/2017 do TJDF

, sexta-feira, 07/07/2017 às 15h19. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . VISTA PESSOAL Corregedoria...

Andamento do Processo n. 21508/96 - Cobranca - 23/05/2017 do TJDF

-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, 17/05/2017. Sandra Cristina Candeira de Lira Juíza de Direito . VISTA... PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.014827-5 - Procedimento Comum - 23/05/2017 do TJDF

. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Varas... de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 90, § 2º...

Resultados da busca Jusbrasil para "Vista Pessoal"

STJ - HABEAS CORPUS HC 187811 PI 2010/0191045-8 (STJ)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL RECONHECIDO. VISTA PESSOAL DOS AUTOS, FORA DOCARTÓRIO, PELA DEFENSORIA PÚBLICA. IMPRESCINDIBILIDADE. ART. 89, VI,DA LC 80 /94. ACÓRDÃO ANULADO. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de serimprescindível o pleno exercício da Defensoria Pública ou de quemexerça cargo equivalente, em todas as fases processuais, sob pena denulidade absoluta por cerceamento de defesa, em conformidade com oart. 89 , VI , da Lei Complementar nº 80 /94.2. Ordem concedida, em parte, para, cassando o acórdão, determinarque os autos sejam devolvidos ao eg. Tribunal de origem e lárealizado novo julgamento do recurso de apelação, respeitadas todasas prerrogativas do defensor público.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores

Portaria do TJDFT regulamenta vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal

que dispõe sobre o procedimento de vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal... de pessoal autorizados a fazer carga dos autos de execução fiscal nos casos determinados nessa

Notícia Jurídica • JurisWay • 16/11/2011

Portaria do TJDFT regulamenta vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal

que dispõe sobre o procedimento de vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal... de pessoal autorizados a fazer carga dos autos de execução fiscal nos casos determinados nessa

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 16/11/2011

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