Organização dos Estados Americanos (OEA)

Organização dos Estados Americanos (OEA)

Organização dos Estados Americanos.
Gostaria de acompanhar Organização dos Estados Americanos (OEA)?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

O empregado pode "demitir" o seu patrão. Entenda a rescisão indireta do art. 483 da CLT.

A Legislação Pátria, em proteção ao trabalhador, e reconhecendo que o mesmo não pode ser obrigado a trabalhar sob irregularidades, nem se sujeitar a ilegalidades do patrão, prevê a rescisão indireta…

Lei da Anistia e extradição de Cesare Battisti. STF conforme períodos históricos

repressão do Estado. Um episódio determinante foi o sequestro e o consequente assassinato de Aldo Moro, que havia sido... primeiro-ministro, pelas Brigadas Vermelhas (Brigate Rosse, em italiano, …

O discurso histórico de Rosa Weber na diplomação de Jair Bolsonaro

. E os três alicerces não são tão firmes sem o Protocolo de San Salvador. Em 1992, o Brasil assinou a Convenção Americana... de Direitos Humanos. Em 1998, o Estado brasileiro reconheceu a …

Advogado brasileiro explica como apresentar denúncia à CIDH e pleitear cautelares em casos de urgência

DIREITOS PROTEGIDOS PELA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS QUE PODEM FUNDAMENTAR OU ENSEJAR DENÚNCIA PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS E COMO ADVOGADOS PODEM…

A liberdade de expressão e a marcha nazista: Brasil x Estados Unidos da América

RESUMO: Esse artigo objetiva analisar a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos, passando por manifestações de cunho nazista. A fim de conseguir cumprir o proposto é usada como base a…

Cefaleizuela: Dor de Cabeça no Cone-Sul

por William Pimentel A Venezuela firmada no artigo 2º da sua Carta Política como um Estado Democrático e Social de Direito, defensora dos direitos humanos, ética e pluralismo político, pareceu chegar…

11 anos de Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (LMP) completou onze anos nesta segunda-feira. Todavia, apesar dos institutos preventivos e específicos para os casos de violência doméstica contra a mulher, o Brasil ainda…
Caio Rivas, Advogado
há 3 anos

O Fenômeno Jurídico da Juridicização e da Justicialização dos Direitos Humanos

Artigo elaborado por Caio Rivas A Juridicização é um fenômeno jurídico que serve na prática como um mecanismo inerente ao direito por meio do qual fatos são submetidos ao âmbito jurídico de proteção.

A chacina na favela Nova Brasília e a condenação do Brasil em corte da OEA

Por Mariana Py Muniz Cappellari Na semana retrasada foi publicada a sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Favela Nova Brasília versus Brasil. A sua…

Origem e Desenvolvimento Histórico do Direito Internacional Público

ORIGEM E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Juliana Aparecida Muniz Michele Dutra Carneiro Maria RESUMO: O presente artigo destina-se a discorrer sobre a origem e o…
Resultados da busca Jusbrasil para "Organização dos Estados Americanos (OEA)"
OEA e CIDH
Notícias08/04/2011Defensoria Pública de Minas Gerais
Na última semana de março, dirigentes da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) participaram, em Washington (EUA), de reuniões na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na pauta das reuniões constavam propostas concretas de parcerias com as respectivas organizações, acenando para a necessidade da implementação de um modelo de Defensoria Pública autônoma e independente em todo o continente. Na ocasião, o...
OEA reconhece assassinato de Vladimir Herzog
Notícias22/01/2013Consultor Jurídico
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), reconheceu oficialmente como assassinato a morte do jornalista Vladimir Herzog. Ele morreu em 1975, depois de ser torturado, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), do Exército, durante o regime militar. O caso foi apresentado à CIDH pela organização de direitos humanos Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil, na...
OEA aceita denúncias por pagamento de precatórios
Notícias11/01/2013Consultor Jurídico
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) admitiu a análise de pelo menos três casos sobre a demora no pagamento de precatórios no Brasil. As denúncias de que a demora acarretaria violação aos direitos humanos poderá resultar em recomendação ao país para que haja alteração legislativa que force os governos ao pagamento das condenações judiciais sofridas. As informações são do Valor Econômico . Além da denúncia feita por um grupo de 1.378 credores d...
Conselheiro é candidato a juiz na OEA
Notícias27/03/2012OAB - Rio de Janeiro
O conselheiro Roberto de Figueiredo Caldas, da Comissão de Ética da Presidência, foi autorizado a viajar entre 27 e 31 deste mês para participar de reuniões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A viagem, autorizada ontem no Diário Oficial da União, é parte da campanha de Caldas ao cargo de juiz dessa Corte, cargo para o qual a presidente Dilma Rousseff o indicou a concorrer em fevereiro. A campanha é coordenada pelo Itamaraty, e é precis...
Comissão de Direitos Humanos da OEA sob ameaça
Os países bolivarianos, capitaneados por Equador e Venezuela, estão ampliando a ofensiva pelo desmantelamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ocupando a presidência do Conselho Permanente da entidade, a Nicarágua, parte do grupo, enviou quarta-feira aos demais 33 países-membros um rascunho de projeto de resolução a ser votado na assembleia extraordinária da OEA dia 22, no qual propõe o início de discussões para alteração da Convenção Ame...
Brasil é denunciado à OEA por más condições de presídio
Notícias10/01/2013Consultor Jurídico
Entidades de direitos humanos denunciaram o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), ante a grave situação do Presídio Central de Porto Alegre. As maiores reclamações são de superlotação e precariedade das instalações, como noticia a Agência Brasil. A denúncia foi apresentada por oito entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária. Os denunciantes querem que a OEA pressione a União para intervir no estado visando à correção...
Juízes denunciam à OEA subsídios defasados
Notícias08/02/2013Associação dos Magistrados Mineiros
O presidente da Anamatra, Renato Henry SantAnna, deu início nesta quarta-feira (6/2) a procedimento de denúncia junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, apontando a falta de uma política remuneratória consistente para os membros do Poder Judiciário brasileiro e as reiteradas violações das propostas orçamentárias do Poder Judiciário pelos Poderes Executivo e Legislativo. A deliberação pela denúncia foi feita pelo Conselho de Representantes da Anamatra, entidade nacional que representa os...
Fórum contesta governo brasileiro na OEA
Notícias03/06/2013Consultor Jurídico
O Presídio Central de Porto Alegre não sofreu nenhuma transformação substancial que viesse a melhorar as condições de habitabilidade, segurança, alimentação e de saúde dos presos. Pelo contrário, ainda houve registro de aumento da massa carcerária, de janeiro para ca , quando foi denunciado à Comissão de Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A avaliação, em tom pessimista, partiu dos representantes das entidades que formam o Fórum da Questão Peni...
Fórum contesta governo brasileiro na OEA
Notícias03/06/2013Associação dos Magistrados Mineiros
O Presídio Central de Porto Alegre não sofreu nenhuma transformação substancial que viesse a melhorar as condições de habitabilidade, segurança, alimentação e de saúde dos presos. Pelo contrário, ainda houve registro de aumento da massa carcerária, de janeiro para ca , quando foi denunciado à Comissão de Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A avaliação, em tom pessimista, partiu dos representantes das entidades que formam o Fórum da Questão Peni...
OAB enaltece eleição de Vannuchi para Comissão da OEA
Brasília O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, saudou nesta sexta-feira (6) a eleição do ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi, para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu trabalho se identifica com os posicionamentos históricos da OAB em defesa dos direitos humanos, afirmou. Ele possui uma irresistível vocação para as causas nobres, com certeza vai dignificar a presença brasilei...
Buscar mais 146.737 resultados sobre "Organização dos Estados Americanos (OEA)" na busca Jusbrasil Artigos
Termo/Assunto relacionado