Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2019
Organização dos Estados Americanos (OEA) Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Gostaria de acompanhar Organização dos Estados Americanos (OEA)?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
O empregado pode "demitir" o seu patrão. Entenda a rescisão indireta do art. 483 da CLT.

A Legislação Pátria, em proteção ao trabalhador, e reconhecendo que o mesmo não pode ser obrigado a trabalhar sob irregularidades, nem se sujeitar a ilegalidades do patrão, prevê a rescisão indireta

Lei da Anistia e extradição de Cesare Battisti. STF conforme períodos históricos

repressão do Estado. Um episódio determinante foi o sequestro e o consequente assassinato de Aldo Moro, que havia sido... primeiro-ministro, pelas Brigadas Vermelhas (Brigate Rosse, em italiano, uma organização paramilitar de guerrilha comunista... e da extrema-direita, e também pela repressão do Estado. Um episódio d...

O discurso histórico de Rosa Weber na diplomação de Jair Bolsonaro

. E os três alicerces não são tão firmes sem o Protocolo de San Salvador. Em 1992, o Brasil assinou a Convenção Americana... de Direitos Humanos. Em 1998, o Estado brasileiro reconheceu a competência jurisprudencial da Corte Interamericana... FERNANDES - BRASIL - 4 de abril de 2001 ) Pela tradicionalidade histórica do ...

Cefaleizuela: Dor de Cabeça no Cone-Sul

por William Pimentel A Venezuela firmada no artigo 2º da sua Carta Política como um Estado Democrático e Social de Direito, defensora dos direitos humanos, ética e pluralismo político, pareceu chegar

A chacina na favela Nova Brasília e a condenação do Brasil em corte da OEA
A chacina na favela Nova Brasília e a condenação do Brasil em corte da OEA

Por Mariana Py Muniz Cappellari Na semana retrasada foi publicada a sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Favela Nova Brasília versu...

Origem e Desenvolvimento Histórico do Direito Internacional Público

ORIGEM E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Juliana Aparecida Muniz Michele Dutra Carneiro Maria RESUMO: O presente artigo destina-se a discorrer sobre a origem e o

Resultados da busca Jusbrasil para "Organização dos Estados Americanos (OEA)"

DIREITOS HUMANOS: DENÚNCIA VENEZUELANA À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Americanos (OEA), subscrita durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos em 22, de novembro de 1969, na cidade de San José da Costa Rica, entrando em vigor em 18, de julho... internacional, que por sua vez, passou a ser ...

Naudilene - 14/05/2013

Da (In)Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos Homens Vítimas de Violência Doméstica

dos Estados Americanos (OEA), em 09 de junho de 1994, foi ratificada pelo Brasil em 1995 e promulgada através do Decreto n. 1.973 , de 1o de agosto de 1996. Esta convenção traz a definição de violência... uma nova audiência na OEA – ...

Isabel - 02/05/2013

×