Nulidades

Gostaria de acompanhar Nulidades?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Resumo do Informativo n° 945 do STF

Brasília, 24 a 28 de junho 2019 Data de divulgação: 3 de julho de 2019 Sumário Plenário Competência jurisdicional e validade das provas produzidas Limites geográficos entre os Estados de Mato Grosso...

TST:Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração feito por um bancário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. (Banrisul) despedido sem motivação....

Resumo do Informativo nº 940 do STF

Brasília, 13 a 17 de maio 2019 Data de divulgação: 22 de maio de 2019 Sumário Plenário Prerrogativa de foro e autoridades estaduais Lei de iniciativa parlamentar e organização e funcionamento de...

Jair Rabelo, Advogado
há 9 meses

STJ - Caixa Econômica não responde por financiar imóvel que teve escritura anulada

Fonte: blog DIREITO das COISAS REsp nº 1.479.897 - PB (2014/0228982-6) A requerente propôs ação de reparação de danos materiais e lucros cessantes cumulada com compensação por danos morais contra a...

Resumo do Informativo nº 895 do STF

Brasília, 19 a 30 de março de 2018 Nº 895 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Execução provisória da pena e trânsito em julgado de sentença condenatória O Plenário iniciou...

Testamento: a falta de algumas formalidades legais não invalida o testamento

O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, em sede de recurso interposto em ação de nulidade de testamento que não se deve “considerar nulo um testamento pela falta de algumas...

STJ - Comunicações por meio eletrônico equivalem a intimações pessoais

As intimações realizadas pela Justiça por meio eletrônico, como no caso das publicações oficiais pela internet, são consideradas comunicações pessoais para todos os efeitos legais e dispensam outras...

Resultados da busca Jusbrasil para "Nulidades"
PGR alega nulidade de ação penal contra Tiririca
Notícias21/11/2013Ministério Público Federal
Em sessão desta quinta-feira, 21 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso de apelação na ação penal contra o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca. A PGR também solicitou a declaração de nulidade da ação penal, com aproveitamento das provas já produzidas, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual. A ação penal (APN 567), proposta pelo M...
PGR alega nulidade de ação penal contra Tiririca
Notícias21/11/2013Procuradoria Geral da República
Em sessão desta quinta-feira, 21 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso de apelação na ação penal contra o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca. A PGR também solicitou a declaração de nulidade da ação penal, com aproveitamento das provas já produzidas, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual. A ação penal (APN 567), proposta pelo Ministério ...
Nulidade de algibeira?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma arguição de nulidade, pois entendeu que a estratégia utilizada pela parte configurava, na realidade, uma manobra - a chamada “nulidade de algibeira”, expressão cunhada pelo falecido ministro Humberto Gomes de Barros no julgamento do Recurso Especial (REsp) 756.885. De acordo com o colegiado, a “nulidade de algibeira” ocorre quando a parte permanece em silêncio no momento oportuno para se manifestar, deixando para susc...
Buscar mais 21.632 resultados sobre "Nulidades" na busca Jusbrasil Notícias