RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

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Andamento do Processo n. 8001037-67.2019.8.05.0058 - Procedimento Comum Cível - 22/05/2020 do TJBA

DE CIPÓ Ação: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Processo n. 8001037-67.2019.8.05.0058 REQUERENTES: EDINALVO... autos de Reconhecimento e Dissolução de União Estável e o faço com …

Andamento do Processo n. 1014270-97.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - 21/05/2020 do TJSP

-97.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S. - M.G.T. -RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO... UNIÃO ESTÁVEL - ADV: WAGNER REGINALDO DA COSTA (OAB 405652/SP), RICHARD …

Andamento do Processo n. 0000162-90.2009.8.05.0025 - Procedimento Comum Cível - 13/05/2020 do TJBA

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Autos... DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em face de OTANAEL …

Andamento do Processo n. 1003647-77.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - 08/04/2020 do TJSP

-77.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.R. - Vistos. Considerando o Termo... e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1001044-97.2016.8.26.0415 SP 1001044-97.2016.8.26.0415

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que não contém omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Reconhecimento e dissolução de união estável. Caráter infringente do recurso. Medida manifestamente …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1007427-09.2017.8.26.0625 SP 1007427-09.2017.8.26.0625

APELAÇÃO. Reconhecimento e dissolução de união estável. Pensão alimentícia. Redução dos alimentos fixados. Descabimento. Respeito ao binômio necessidade/possibilidade. Necessidade da parte autora em …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0700291-54.2018.8.07.0002 - Segredo de Justiça 0700291-54.2018.8.07.0002

APELAÇÃO CÍVEL. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS EM SEDE DE RAZÕES RECURSAIS. INEXISTÊNCIA DE FORÇA MAIOR OU FUNDAMENTO ACERCA DE IMPEDIMENTO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ENTIDADE …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2045692-90.2020.8.26.0000 SP 2045692-90.2020.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Reconhecimento e dissolução de união estável. Irresignação em face da decisão que manteve a revogação da gratuidade processual em desfavor do autor. Descabimento. Determinação …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002886-32.2017.8.26.0010 SP 1002886-32.2017.8.26.0010

/2020 - 25/3/2020 J.L. Mônaco da Silva RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - Parcial procedência do pedido... realizados na constância da união estável - Plano com natureza de investimento …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0728823-59.2019.8.07.0016 DF 0728823-59.2019.8.07.0016

. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. IMPOSSIBILIDADE... diz respeito à propriedade dos bens que, segundo alega a ré, …
Resultados da busca Jusbrasil para "RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL"
Apelação Cível AC 70044527836 RS (TJ-RS)
Jurisprudência22/10/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS. PARTILHA DAS DÍVIDAS. TERMO INICIAL AFASTADO De proceder-se a partilha tão-somente da dívida contraída na constância da união estável, sobre a qual não há qualquer divergência entre as partes, AMBAS APELAÇÕES DESPROVIDAS. (Apelação Cível Nº 70044527836, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 17/10/2012)
Apelação Cível AC 70049246697 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/09/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. O patrimônio adquirido no período em que reconhecida a união estável deve ser dividido igualitariamente, exceto em relação aos bens recebidos por doação. Apelação parcialmente provida, de plano. (Apelação Cível Nº 70049246697, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 28/08/2012)
Agravo de Instrumento AI 70050694413 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/09/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECLAMO. O pedido de desistência do recurso prejudica a sua análise, consoante art. 501 do CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70050694413, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 18/09/2012)
Agravo de Instrumento AI 70050694413 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/09/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECLAMO. O pedido de desistência do recurso prejudica a sua análise, consoante art. 501 do CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70050694413, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 18/09/2012)
Agravo de Instrumento AG 2033907720128260000 SP 0203390-77.2012.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência28/11/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS Decisão agravada fixou os alimentos mensais provisórios em 15% dos rendimentos líquidos do Requerido Requerido não aufere renda elevada, paga alimentos (ao filho), e é locatário no imóvel em que reside Autora não demonstrou, nestes autos, a alegada incapacidade para o trabalho RECURSO DO REQUERIDO PARCIALMENTE PROVIDO, para fixar os alimentos mensais provisórios no valor correspondente a 10% da renda líquida do Requerido
Apelação Cível AC 70050715457 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/09/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. A união estável, assemelhando-se a um casamento de fato, requer comunhão de vida e de interesses, exigindo publicidade e estabilidade, e, principalmente, um caráter familiar, ostentado pela affectio maritalis. No caso, não comprovados estes requisitos. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70050715457, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 26/09/2012)
Apelação Cível AC 70045880879 RS (TJ-RS)
Jurisprudência02/04/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. Não se reconhece a união quando ausentes os requisitos da união contínua, fidelidade, estabilidade, mútua assistência e ânimo de constituir família. RECURSO DESPROVIDO. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70045880879, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 28/03/2012)
Apelação Cível AC 70045826047 RS (TJ-RS)
Jurisprudência02/04/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PROVA. Não é qualquer relação que enseja tal vínculo, sem comprovar que a entidade familiar pública e notória, nos termos do art. 1.723 do Código Civil . RECURSO DESPROVIDO. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70045826047, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 28/03/2012)
Embargos de Declaração ED 70049675689 RS (TJ-RS)
Jurisprudência10/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade a amparar os embargos de declaração, cujo acolhimento pressupõe a presença de pelo menos um dos pressupostos elencados de forma taxativa no art. 535 do CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70049675689, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 08/08/2012)
Apelação Cível AC 70042274050 RS (TJ-RS)
Jurisprudência12/04/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ÃÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PRECLUSÃO. Está preclusa a pretensão de partilha dos bens neste processo, já que as partes aceitaram tacitamente a delimitação da lide, pois permaneceram inertes no momento em que o juiz singular proferiu sua decisão a respeito. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70042274050, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 11/04/2012)
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