1.o Art.5º, LXXIV

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Vinicius Bueno, Advogado
ano passado

Cuidado ao pleitar a Justiça Gratuita

Cuidado ao pleitar a Justiça Gratuita A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º , inc. LXXIV , prevê que "o Estado... móveis e imóveis, etc.), já que tal declaração possui presunção relativa de …

[Modelo] Recurso Ordinário de acordo com a Reforma Trabalhista

PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - ENDEREÇADA AO JUÍZO QUE PROFERIU A SENTENÇA: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de _______________ Processo nº. RECLAMANTE, já qualificado nos autos…

Andamento do Processo n. 1001306-81.2016.8.26.0145 - Cumprimento de Sentença - 03/10/2016 do TJSP

Processo 1001306-81.2016.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Z.C.M.F. - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência…

Andamento do Processo n. 1001308-51.2016.8.26.0145 - Cumprimento de Sentença - 03/10/2016 do TJSP

Processo 1001308-51.2016.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A.M.C. - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência…

Andamento do Processo n. 1001311-06.2016.8.26.0145 - Cumprimento de Sentença - 26/09/2016 do TJSP

Processo 1001311-06.2016.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.C.F. - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência…

Andamento do Processo n. 1001318-95.2016.8.26.0145 - Cumprimento de Sentença - 26/09/2016 do TJSP

Processo 1001318-95.2016.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.Z. - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência…