Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000200267037001 MG

DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. IMÓVEL URBANO. ALTERAÇÃO DE ÁREA. AUMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS. À míngua de provas... das transações anteriores que geraram suposta alteração na metragem do …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0033436-47.2020.8.19.0000

Des(a). CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - PEDIDO..., interposto contra a decisão proferida nos autos da Ação de Retificação de Regist…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0001066-15.2018.8.16.0179 PR 0001066-15.2018.8.16.0179 (Acórdão)

DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. MENOR IMPÚBERE DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA. INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DA GENITORA.... Nesse sentido, julgados deste Tribunal (grifou-se): “DIREITO …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 10470110073769002 MG

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - OMISSÃO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000191412535001 MG

DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - ALEGAÇÃO DE ERRO NA FILIAÇÃO MATERNA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - IMPROCEDÊNCIA...Apelação Cível AC 10000191412535001 MG Apelação Cível 07/02/2020 - …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Agravo de Instrumento" : AI 70083405258 RS

Brisolara Medeiros AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENDA...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Conflito de Competência : CC 10000190902791000 MG

: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL. VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. CONFLITO... de Minas Gerais, compete ao Juízo da Vara de Registros Públicos o …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10133190004597001 MG

DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - REQUERIMENTO PROVA..., cuja conseqüência é a nulidade da sentença proferida - No procedimento …

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Apelação Cível : AC 0002273-29.2018.8.25.0040

DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO IMPROCEDENTE – MODIFICAÇÃO DO JULGADO - CONJUNTO PROBATÓRIO... O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. No procedimento de Retificação

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000190725150001 MG

DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. EQUÍVOCO CONSTANTE NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE EM RELAÇÃO AO NOME... o procedimento de retificação de registro quando verificado erro no assento …