Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0001066-15.2018.8.16.0179 PR 0001066-15.2018.8.16.0179 (Acórdão)

DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. MENOR IMPÚBERE DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA. INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DA GENITORA.... Nesse sentido, julgados deste Tribunal (grifou-se): “DIREITO …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 10470110073769002 MG

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Brisolara Medeiros AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENDA...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Conflito de Competência : CC 10000190902791000 MG

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Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Apelação Cível : AC 0002273-29.2018.8.25.0040

DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO IMPROCEDENTE – MODIFICAÇÃO DO JULGADO - CONJUNTO PROBATÓRIO... O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. No procedimento de Retificação

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000190725150001 MG

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Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Apelação : APL 0700354-35.2018.8.01.0006 AC 0700354-35.2018.8.01.0006

PROCESSUAL CIVIL .APELAÇÃO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EX OFICIO. EXTINÇÃO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA SE MANIFESTAR, …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0300613-63.2016.8.24.0091 Capital 0300613-63.2016.8.24.0091

Civil Fernando Carioni APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. PRETENSÃO DE SUPRESSÃO DA PARTÍCULA... se admite nos casos de erro de grafia, exposição ao ridículo ou se houver …