Lei nº 6.995 de 27 de Dezembro de 1990 de São Paulo

Lei nº 6.995 de 27 de Dezembro de 1990

Reajusta os vencimentos, salários, valor - base de remuneração e proventos dos funcionários; servidores e inativos do Estado e dá outras providências

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 9101390-21.2004.8.26.0000 SP 9101390-21.2004.8.26.0000

o reconhecimento da ilegalidade da redução prevista no art. 16 da Lei 6.995/90 e restituição dos valores descontados... de Embargos de Declaração Cível 9101390-21.2004.8.26.0000/50003, da …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001762-52.2019.5.02.0013 SP

PROC.TRT/SP . 1001762-52.2019.5.02.0013 RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO RECORRENTE: HOSPITAL... e retribuição para efeito do disposto na Lei 6.995/90. Da mesma forma, a …

Andamento do Processo n. 1000995-90.2019.5.02.0020 - RR - 17/12/2020 do TST

6.995, de 27 de dezembro de 1990, e alterações posteriores. (...)." Gratificação Especial por Atividade Hospitalar... DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2020

130 Número 250 São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Disposições Transitórias da Resolução 4154/95... de Provimento Efetivo, Empregos como nos termos da Deliberação CAD-A-005/2019, …

Página 9479 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 17 de Dezembro de 2020

, de 27 de dezembro de 1990, e alterações posteriores. (...)." Gratificação Especial por Atividade Hospitalar (GEAH) - Lei... extraordinários; e IV - cálculo de retribuição global mensal, para fins …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 1000581-85.2019.5.02.0281 SP

da retribuição global mensal, para efeito do disposto no artigo 17 da Lei 6.995 , de 27 de dezembro de 1990... salário, na conformidade do disposto no § 2º do artigo 1º da Lei Complementar

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 1000218-22.2020.5.02.0004 SP

da retribuição global mensal, para efeito do disposto no artigo 17 da Lei 6.995 , de 27 de dezembro de 1990... salário, na conformidade do disposto no § 2º do artigo 1º da Lei Complementar

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1013570-23.2013.8.26.0053 SP 1013570-23.2013.8.26.0053

1013570-23.2013.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e ESTADO... (Presidente sem voto), TERESA RAMOS MARQUES E ANTONIO CARLOS VILLEN. São Paulo,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1001113-12.2019.8.26.0129 SP 1001113-12.2019.8.26.0129

da retribuição global mensal, para efeito do disposto no artigo 17 da Lei 6.995 , de 27 de dezembro de 1990, e alterações... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Casa Branca Casa …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000404-74.2020.5.02.0059 SP

global mensal, para efeito do disposto no artigo 17 da Lei 6.995, de 27 de dezembro de 1990, e alterações posteriores... PROCESSO TRT/SP 1000404-74.2020.5.02.0059 - 1ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO …

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