Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2017
Audiência de Instrução e Julgamento designada Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Audiência de Instrução e Julgamento designada

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000142-18.2017.8.26.0613 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 12/05/2017 do TJSP

DEFESA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. NOTA DE CARTÓRIO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA...

Andamento do Processo n. 0000112-93.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 05/05/2017 do TJSP

- PROC.N. 144/17 DIGITAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2017 ÀS 13:30 HORAS. - ADV...

Andamento do Processo n. 0002119.11.2010.8.13.0271 - 28/03/2017 do TJMG

00085 - 0002119.11.2010.8.13.0271 Autor: Ana Paula Rodrigues da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intima a parte requerente para manifestar

Andamento do Processo n. 0606743-98.2016.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/03/2017 do TJAC

ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), MARÍLIA MICKEL MIYAMOTO (OAB 271431/ SP), CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA, IZAEL SOUZA DA SILVA (OAB 4123/AC),

Andamento do Processo n. 0020204-26.2015.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/03/2017 do TJAC

ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC) - Processo 0020204-26.2015.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Francimaire Castelo Nogueira - REQUERIDO:

Andamento do Processo n. 0002387.30.2013.8.13.0572 - 09/03/2017 do TJMG

00016 - 0002387.30.2013.8.13.0572 Réu: Hélvio Bonifácio do Nascimento Retificando a publicação: Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06.04.2017, ás 14:00 horas, para o qual deverá

Andamento do Processo n. 0000026-25.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/03/2017 do TJSP

Processo 0000026-25.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - David Gonçalves de Oliveira -PROC.N. 84/2017 DIGITAL - O DR. DEFENSOR NOMEADO DEVERÁ APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO

Andamento do Processo n. 0365746.70.2014.8.13.0433 - 23/02/2017 do TJMG

00173 - 0365746.70.2014.8.13.0433 Autor: Alcino Franco de Moura Júnior e outros; Réu: Êxito Construções e Incorporações Ltda Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Fica a parte Requerida INTIMADA do

Andamento do Processo n. 0001590-73.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 20/02/2017 do TJSP

Processo 0001590-73.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILMAR BASSAM -PROC.N.1485/16 - O DR. DEFENSOR NOMEADO DEVERÁ APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL E,

Andamento do Processo n. 0015324.52.2013.8.13.0514 - 15/02/2017 do TJMG

00081 - 0015324.52.2013.8.13.0514 Requerente: J.M.B.; Requerido: C.P.M.B. Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Em complementação à publicação anterior: Audiência de Instrução e Julgamento designada para

Resultados da busca Jusbrasil para "Audiência de Instrução e Julgamento designada"

TJ-DF - CCP 16665020128070000 DF 0001666-50.2012.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 07/05/2012

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. JUIZ SUBSTITUTO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DESIGNAÇÃO PARA OUTRA VARA. I - A DESIGNAÇÃO DO JUIZ SUBSTITUTO PARA ATUAR EM OUTRA VARA O DESVINCULA DOS PROCESSOS PARA OS QUAIS SE ENCONTRAVA DESIGNADO, INCLUSIVE NAQUELES EM QUE PRESIDIU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO DA RESSALVA CONTIDA NO ART. 132 DO CPC . II - CONFLITO CONHECIDO E DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 27853 PI 2010/0045577-7 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA EX-COMPANHEIRA - CRIME HEDIONDO - E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA EM 06.04.2009. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO RECORRENTE. VASTO HISTÓRICO DE AGRESSÕES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA (1 ANO E 7 MESES). DEMORA CAUSADA PELA DEFESA. DEFENSORA QUE DEIXOU DE COMPARECER ÀS 2 AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAS. SÚMULA 64 /STJ. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. NÃO COMPROVAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. PARECER DO MPF PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo art. 312 do CPP . 2. In casu, comprovada a materialidade do delito e presentes indícios suficientes de autoria, a prisão cautelar foi decretada para garantia da ordem pública, em razão da periculosidade do paciente, que possui vasto histórico de agressões, já tendo esfaqueado sua ex-companheira, em outra oportunidade, quando amamentava a filha do casal. Pessoas da comunidade, inclusive sua genitora, relataram temê-lo, por ser pessoa violenta (fls. 39 e 95), razão pela qual está justificada a contento a custódia antecipada do acusado. 3. A concessão de Habeas Corpus em razão da configuração de excesso de prazo é medida de todo excepcional, somente admitida nos casos em que a dilação (A) seja decorrência exclusiva de diligências suscitadas pela acusação; (B) resulte da inércia do próprio aparato judicial, em obediência ao princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5o ., LXXVIII da Constituição Federal ; ou (C) implique em ofensa ao princípio da razoabilidade. 4. A instrução criminal vem se desenvolvendo em ritmo compatível com a complexidade do feito, inexistindo qualquer desídia do Juízo processante. Ademais, eventual delonga pode ser atribuída à desídia da defesa, uma vez que a Defensora do recorrente deixou de comparecer às 2 audiências de instrução e julgamento designadas, incidindo, assim, a Súmula 64 do STJ, segundo a qual não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução provocado pela defesa. 5. Eventuais condições subjetivas favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, aliás, sequer comprovadas no caso concreto, por si sós, não obstam a segregação cautelar, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a sua manutenção, como se verifica no caso em tela. Precedente do STF e do STJ. 6. Recurso improvido, em conformidade com o parecer ministerial....

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70046427829 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. PRISÃO EM NOVEMBRO DE 2011 E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA SOMENTE PARA O DIA 23/04/2012. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Ainda que presentes os requisitos para o decreto de segregação cautelar, não se legitima a prisão preventiva por praticamente seis meses, com audiência de instrução e julgamento designada somente para o dia 23/04/2012, sem que se tenha certeza de que a instrução estará encerrada, considerando que o delito não apresenta maior gravidade. MEDIDAS CAUTELARES DA LEI 12.403 /11....

×