Decreto nº 8.860 de 27 de Setembro de 2016

Decreto nº 8.860 de 27 de Setembro de 2016

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, para incluir o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República no Conselho da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
há 12 dias

Validade e registro de casamento de estrangeiro celebrado no exterior: aspectos processuais e materiais

, adotada pelo Brasil por meio do Decreto 8.860/2016, a qual dispõe que “a única formalidade que poderá ser exigida... a Certidão. É o que se denomina Legalização (art. 2º do Anexo do Decreto
Francisco Lima, Advogado
há 14 dias

Validade e registro de casamento de estrangeiro celebrado no exterior.

por meio do Decreto 8.860 /2016, a qual dispõe que “a única formalidade que poderá ser exigida para atestar a autenticidade... Legalização (art. 2º do Anexo do Decreto 8.660/2016 [13] ), a …

Página 2 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 21 de Janeiro de 2020

1 DO RESULTADO PRELIMINAR NA ETAPA DE PROVA DISCURSIVA 1.1 Relação com o resultado preliminar na etapa de prova discursiva para os candidatos, na condição sub judice, na seguinte ordem: número de…

Andamento do Processo n. 5625106.37.2019.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 01/11/2019 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 31/10/2019 14:24:49 LOCAL : 3ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5625106.37.2019.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de Instrumento ( CPC )…

Página 2299 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 1 de Novembro de 2019

“[…] Destarte, aplicando o entendimento consubstanciado na aludida súmula, bem como a nova sistemática procedimental de execução dos alimentos, título executivo judicial, decreto a prisão civil do…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019

VI - acompanhar e avaliar, quanto a prazos e metas, a implementação e o cumprimento das deliberações e das diretrizes estabelecidas pelo Comitê-Executivo de Gestão, incluídas aquelas cometidas aos…

DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.

Página 4 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 27 de Fevereiro de 2018

aDa estaca 36+2,43 até a estaca 47+0,00 a faixa de utilidade pública é simétrica em relação ao eixo projetado de 27,80 metros; aDa estaca 47+0,00 até a estaca 63+11,15 a faixa de utilidade pública…

Página 3 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 12 de Dezembro de 2017

inc. V da citada lei. Todavia, considerando a informação constante dos autos de que a servidora foi exonerada por força do Decreto nº 8860/2016, não integrando mais os quadros desta Administração…

“decreto n. 8 - 22/08/2017 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 16/08/2017 15:40:23 LOCAL : CORTE ESPECIAL NR.PROCESSO : 5135936.34.2017.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) POLO ATIVO :…

Termo ou Assunto relacionado