Repetição de Indébito e Danos Materiais e Morais em Diários Oficiais

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DO JECC SEDE DA COMARCA DE ESPERANTINA/PI) JUIZ-RELATOR: DR... AÇÃO Nº XXXXX-17.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC SEDE DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI) JUIZ-RELATOR... AÇÃO Nº XXXXX-04.2021.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC SEDE DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI) JUIZ-RELATOR

DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS , DO JECC UNIÃO SEDE) JUÍZ-RELATOR: DR... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO DO JECC PEDRO II SEDE) JUÍZ-RELATOR: DR... RECURSO Nº XXXXX-84.2022.8.18.0076 - INOMINADO (REF. XXXXX-84.2022.8.18.0076 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS DO JECC

AÇÃO Nº XXXXX-92.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC JOSÉ DE FREITAS SEDE DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS... AÇÃO Nº XXXXX-49.2019.8.18.0103 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC SEDE DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI ) JUÍZA-RELATORA... AÇÃO Nº XXXXX-58.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC SEDE DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI ) JUÍZA-RELATORA

AÇÃO Nº XXXXX-14.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC JOSÉ DE FREITAS SEDE /PI) JUIZ-RELATOR: DR... AÇÃO Nº XXXXX-49.2022.8.18.0122 - AÇÃODECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS- DO JECC JOSÉ DE FREITAS /PI) JUIZ-RELATOR: DR... AÇÃO Nº XXXXX-97.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC JOSÉ DE FREITAS SEDE /PI) JUIZ-RELATOR: DR

AÇÃO Nº XXXXX-91.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC SEDE DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI) JUIZ-RELATOR... AÇÃO Nº XXXXX-07.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC SEDE DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI) JUIZ-RELATOR... AÇÃO Nº XXXXX-89.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC SEDE DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI) JUIZ-RELATOR

RECURSO Nº XXXXX-96.2022.8.18.0076 - INOMINADO (REF.XXXXX-96.2022.8.18.0076 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ,DO JECC... RECURSO Nº XXXXX-80.2022.8.18.0076 - INOMINADO (REF. XXXXX-80.2022.8.18.0076 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS , DO JECC... RECURSO Nº XXXXX-48.2021.8.18.0076 - INOMINADO (REF. XXXXX-48.2021.8.18.0076 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS , DO JECC

AÇÃO NºXXXXX-02.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS , DO JECC JOSÉ DE FREITAS SEDE /PI) JUIZ-RELATOR: DR... AÇÃO NºXXXXX-69.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS DO JECC JOSÉ DE FREITAS SEDE /PI) JUIZ-RELATOR: DR... AÇÃO NºXXXXX-07.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS , DO JECC JOSÉ DE FREITAS SEDE /PI) JUIZ-RELATOR: DR

AÇÃO Nº XXXXX-95.2019.8.18.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGOCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II SEDE DA COMARCA... AÇÃO Nº XXXXX-89.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGOCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC ANEXO II NASSAU SEDE DA COMARCA DE PARNAÍBA... AÇÃO Nº XXXXX-90.2017.8.18.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC SEDE DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI) JUÍZ-RELATOR

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS E MATERIAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA... Thiago Inácio de Oliveira, nos autos da ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito e danos morais e materiais ajuizada em desfavor do BANCO CETELEM S/A , ora agravado

AÇÃO Nº XXXXX-30.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/ REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DOJECC JOSÉ DE FREITAS SEDE/PI) JUÍZ-RELATOR: DR... AÇÃO Nº XXXXX-73.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC JOSÉ DE FREITAS SEDE/PI) JUÍZ-RELATOR: DR... AÇÃO Nº XXXXX-22.2022.8.18.0122 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DOJECC JOSÉ DE FREITAS SEDE/PI) JUÍZ-RELATOR: DR