Lei nº 6.830 de 16 de Abril de 1990 de São Paulo

Lei nº 6.830 de 16 de Abril de 1990

Autoriza o Departamento de Estradas e Rodagem - DER a doar faixas de terra situadas em Tarabaí

Petição - Ação Cofins

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DE BARUERI MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO N . IMPETRANTE : IMPETRADO: DELEGADO DA…

Andamento do Processo n. 0036891-17.2016.8.19.0014 - 28/10/2021 do TJRJ

Proc. 0036891-17.2016.8.19.0014 - P.M. Campos dos Goytacazes X ANA ELISA MAIA (Adv (s). Dr (a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA (OAB/RJ-001627B), Dr (a). ARTUR BARBEITAS GUSMAO (OAB/RJ-102344), Dr…

Andamento do Processo n. 0054556-85.2012.8.19.0014 - 28/10/2021 do TJRJ

Proc. 0054556-85.2012.8.19.0014 - Município de Campos dos Goytacazes (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) X ANA ELISA MAIA (Adv (s). Dr (a). ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR…

Andamento do Processo n. 0003667-21.1998.8.19.0014 - 28/10/2021 do TJRJ

Proc. 0003667-21.1998.8.19.0014 (1998.014.003349-9) (7123) - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000010) X AMARO DE SOUZA SOARES (Adv (s). Dr…

Andamento do Processo n. 0005976-78.1999.8.19.0014 - 28/10/2021 do TJRJ

Proc. 0005976-78.1999.8.19.0014 (1999.014.005591-6) (9100) - MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) X WALDEMIR CASTRO MOURA Sentença: (...) Pelo…

Andamento do Processo n. 0007859-21.2003.8.19.0014 - 28/10/2021 do TJRJ

Proc. 0007859-21.2003.8.19.0014 (2003.014.007833-8) - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000010) X ARISTIDES L DE CARVALHO (Adv (s). Dr (a).

Andamento do Processo n. 0028532-93.2007.8.19.0014 - 28/10/2021 do TJRJ

Proc. 0028532-93.2007.8.19.0014 (2007.014.028207-8) - Município de Campos dos Goytacazes X CODIN (Adv (s). Dr (a). JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO (OAB/RJ-060708) Sentença: (...) Pelo exposto, JULGO…

Andamento do Processo n. 8105533-56.2021.8.05.0001 - Execução Fiscal - 28/10/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8105533-56.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente:…

Página 78 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Outubro de 2021

Juiz em Exercício: Leonardo Cajueiro d'Azevedo Juiz em Exercício: Paulo Assed Estefan Juiz Auxiliar: Elisa Pinto da Luz Paes Responsável pelo Expediente: Helena Teixeira Lopes Chrysostomo Expediente…

Página 79 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Outubro de 2021

Proc. 0036891-17.2016.8.19.0014 - P.M. Campos dos Goytacazes X ANA ELISA MAIA (Adv(s). Dr(a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA (OAB/RJ-001627B), Dr(a). ARTUR BARBEITAS GUSMAO (OAB/RJ-102344), Dr(a).

Termo ou Assunto relacionado