Decreto 8863/16

Decreto nº 8.863 de 28 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos e dá outras providências.

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019

Diretos, nos termos do disposto no Decreto 8.863, de 28 de setembro de 2016; e XI - exercer outras competências...; III - o Decreto 8.860, de 27 de setembro de 2016; IV - o Decreto 8.906, …

DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Especial, observado o disposto no Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016. Art. 5º O Conselho de Estratégia Comercial... 8.863, de 28 de setembro de 2016; e XI - exercer outras competências que …

DECRETO Nº 9.770, DE 22 DE ABRIL DE 2019

DECRETO 9.770, DE 22 DE ABRIL DE 2019 Altera o Decreto 8.863 , de 28 de setembro de 2016, que dispõe... que lhe confere o art. 84 , caput, inciso VI , alínea a , da Constituição , DECRETA: …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Outubro de 2018

Processo nº 00100.016447/2018-18 Interessado: AR ACERTCON DEFIRO o pedido de alteração de endereço da ITS da AR ACERTCON, vinculada à AC DIGITAL e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada,…

Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 27 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 8862 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e ainda, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos nº 0004540-77.2017.8.16.0098/PR, do Juizado Especial da…

Andamento do Processo n. 0000586-13.2017.8.10.0123 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 15/09/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0000586-13.2017.8.10.0123 (5862017) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO:…

Página 1369 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 15 de Setembro de 2017

Comarca Resp: 1503523 PROCESSO Nº 0000586-13.2017.8.10.0123 (5862017) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: Processo em Segredo…

Página 185 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Fevereiro de 2017

RESOLUÇÃO N 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 116, de 2016, que prorrogou por 3 (três) meses o prazo de aplicação da…

Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 23 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 5980 Estabelece o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo para o Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe…

DOUInforme 29.09.2016

Brasília, 29 de setembro de 2016. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 8.861, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a designação das autoridades centrais brasileiras no âmbito…
Termo/Assunto relacionado