Decreto nº 8.863 de 28 de Setembro de 2016

Decreto nº 8.863 de 28 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos e dá outras providências.

Página 45 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2020

de Investimentos Diretos previsto no âmbito do Decreto 8.863 , de 28 de setembro de 2016, de acordo com o Anexo... , inciso XIV do Decreto 10.044 , de 4 de outubro de 2019, resolve: Art. 1º …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019

VI - acompanhar e avaliar, quanto a prazos e metas, a implementação e o cumprimento das deliberações e das diretrizes estabelecidas pelo Comitê-Executivo de Gestão, incluídas aquelas cometidas aos…

DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.

DECRETO Nº 9.770, DE 22 DE ABRIL DE 2019

Altera o Decreto nº 8.863, de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos.

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Outubro de 2018

Processo nº 00100.016447/2018-18 Interessado: AR ACERTCON DEFIRO o pedido de alteração de endereço da ITS da AR ACERTCON, vinculada à AC DIGITAL e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada,…

Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 27 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 8862 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e ainda, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos nº 0004540-77.2017.8.16.0098/PR, do Juizado Especial da…

Andamento do Processo n. 0000586-13.2017.8.10.0123 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 15/09/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0000586-13.2017.8.10.0123 (5862017) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO:…

Página 1369 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 15 de Setembro de 2017

Comarca Resp: 1503523 PROCESSO Nº 0000586-13.2017.8.10.0123 (5862017) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: Processo em Segredo…

Página 185 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Fevereiro de 2017

RESOLUÇÃO N 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 116, de 2016, que prorrogou por 3 (três) meses o prazo de aplicação da…

Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 23 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 5980 Estabelece o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo para o Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe…

Termo ou Assunto relacionado