Decreto nº 8.863 de 28 de Setembro de 2016
Decreto nº 8.863 de 28 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos e dá outras providências.
Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2023
§ 4º A documentação citada no inciso I do caput deverá ser incluída no SEI -Sistema Eletrônico de Informações ou sistema equivalente e disponibilizada para os membros do Conselho Estratégico. § 5º A…
Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Março de 2023
a) a promoção da participação social, e da igualdade de gênero, étnica e racial; b) a proteção dos direitos humanos; e c) o enfrentamento de desigualdades sociais e regionais. Art. 5º À Assessoria…
Página 277 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 8.863 Publicação Nº 2602163 DECRETO Nº 8.863, de 12 de agosto de 2020. Suplementa e anula dotações orçamentárias do Orçamento Geral do Município de Caçador, exercício de 2020. O PREFEITO…
Página 45 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2020
. 8708.40.19 Ex 001 - Conjunto de transmissão automática acoplada ao eixo traseiro de tratores agrícolas, controladas eletro-hidraulicamente, contendo conjunto de embreagens internas imersas em óleo,…
Página 11 da Normal do Diário Oficial do Município de Maceió (DOM-MACEIO) de 3 de Abril de 2020
§1º - As sessões serão presididas pelo Presidente da Câmara Municipal de Maceió, secretariado pelo 1º Secretário ou por qualquer membro da Mesa Diretora presente fisicamente ou na ausência destes…
Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019
VI - acompanhar e avaliar, quanto a prazos e metas, a implementação e o cumprimento das deliberações e das diretrizes estabelecidas pelo Comitê-Executivo de Gestão, incluídas aquelas cometidas aos…
Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Abril de 2019
Sumário Atos do Senado Federal............................................................................................................1 Atos do Poder Executivo…
Página 13 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Janeiro de 2019
Rondônia , 22 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial do GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 8861/GAB/PMB/2019 BURITIS, 17 DE JANEIRO DE 2019. “Prorrogar a cedência da servidora Camila Fernanda da Silva…
Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Outubro de 2018
Processo nº 00100.016447/2018-18 Interessado: AR ACERTCON DEFIRO o pedido de alteração de endereço da ITS da AR ACERTCON, vinculada à AC DIGITAL e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada,…
Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 27 de Fevereiro de 2018
DECRETO Nº 8862 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e ainda, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos nº XXXXX-77.2017.8.16.0098/PR, do Juizado Especial da…