Lei nº 13.340 de 28 de Setembro de 2016

Lei nº 13.340 de 28 de Setembro de 2016

Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências.

Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA __ VARA DA COMARCA DE MACHADO-MG. , brasileiro, agricultor, , portador do CPF no e GR no M , filho de Benedito Maciel e , residente…

Página 1794 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 26 de Julho de 2021

De fato, considerando-se que o requerido perdeu a reconvenção e somente ganhou em parte a ação principal, ao se juntar ambas as demandas, acaba se verificando que o autor decaiu de parte mínima do…

Página 793 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 26 de Julho de 2021

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER DIRETOR(A) DE SECRETARIA MANOEL VALDIR BARROS FILHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2021…

Página 1017 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 26 de Julho de 2021

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2021 ADV: HENRIQUE PAULO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 32821/CE) - Processo 0000418-70.2019.8.06.0149 -…

Página 1018 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 26 de Julho de 2021

processo 0015399-79.2011.8.06.0151) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -EMBARGADO: Banco do Nordeste do Barsil S/A - Vistos etc. Tratam os presentes autos de…

Página 500 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Julho de 2021

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.. Salvador/BA, de de 2021. Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relator P06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro…

Página 1061 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Julho de 2021

termos do art. 99, § 3.º, do CPC. A gratuidade processual também pode ser concedida à pessoa jurídica, desde que comprovada sua hipossuficiência financeira, na forma do art. 98, caput, do CPC. Aliás,…

Página 2487 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Julho de 2021

fls. 130/131, que as operações de crédito judicializadas através da presente ação foram liquidadas pela via extrajudicial, pelo Executado, com amparo na Lei n.º 13.340/16. Dessa forma, a Exequente…

Página 3464 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Julho de 2021

ativo da massa. Inaplicação da regra inserta no art. 26 da Lei Falencial. Recurso especial conhecido e provido. (STJ - REsp: 72706 SP 1995/0042775-3, Relator: Ministro BARROS MONTEIRO, Data de…

Página 4022 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Julho de 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0000399-19.2006.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição:…

Termo ou Assunto relacionado