Decreto nº 31.138 de 09 de Janeiro de 1990 de São Paulo

Decreto nº 31.138 de 09 de Janeiro de 1990

Fixa competência das autoridades para a prática dos atos previstos na Lei nº  6.544, de 22 de novembro de 1989 e dá outra providência

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

.c o artigo 2º , inciso X , do Decreto 31.138 , de 09-01-1990, alterado pelo Decreto 33.701 , de 22-08-1991, IMPÕE ao Waldo... na Secretaria de Governo, aos 20 de janeiro de 2021. DECRETO 65.483, …

Página 72 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

, nas atribuições de sua competência, nos termos do inciso III do artigo 2º e artigo 5º do Decreto 31.138 , de 09Jan...90, alterado pelo Decreto 37.410 , de 09Set93, com base na Resolução

Página 31 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021

Pg. 31. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2021 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO...: 288378, sito na Alameda Meyer Joseph Nigri, 1.226, Jardim dos Ipês, Suzano, …

Página 16 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Janeiro de 2021

VIII, do Decreto 31.138/90, tendo como suplentes os funcionários: Carlos Alberto Roldão, RG 12.805.675-7, Agente...Pg. 16. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2021

artigo 2º, inciso VIII, do Decreto 31138/90, tendo como suplentes: Waldir Messias Antunes Junior, RG. 18.506.433...Pg. 19. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 67 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2021

e Serviços desta Penitenciária, conforme artigo 2º, inciso VIII, do Decreto 31.138/90, tendo como suplentes os funcionários...Pg. 67. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

Página 78 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2021

que lhes são atribuídas pela combinação do artigo 2º, inciso III com o artigo 5º do Decreto . 31.138, de 09JAN90... do artigo 2º, inciso III com o artigo 5º do Decreto . 31.138, de 09JAN90, …

Página 161 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2021

com o artigo 5º do Decreto . 31.138, de 09JAN90, (modificado pelo Decreto . 37.410, de 09SET93) e por força da Resolução ... do artigo 2º, inciso III com o artigo 5º do Decreto . 31.138, de …

Página 162 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2021

da competência que lhes são atribuídas pela combinação do artigo 2º, inciso III com o artigo 5º do Decreto . 31.138, de 09... do Decreto . 31.138, de 09JAN90, (modificado pelo Decreto . …

Página 74 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2021

das competências que me são atribuídas pelo inciso IV do artigo 2º , c.co artigo 5º , do Decreto 31.138 , de 09JAN90... atribuídas pelo inciso IV do artigo 2º , c.co artigo 5º , do Decreto 31.138 , …

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