Artigo 2 Lc nº 645 de 27 de Dezembro de 1989 de São Paulo

Lc nº 645 de 27 de Dezembro de 1989

Institui novo sistema retribuitório para as classes do Quadro do Magistério, altera dispositivos da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 e dá providências correlatas
Artigo 2º - Fica acrescentado à Lei   Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985,. O Capítulo VII- A:
"Capítulo VII- A Das Escalas de Vencimentos

Andamento do Processo n. 1001700-47.2017.5.02.0024 - RTOrd - 06/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001700-47.2017.5.02.0024 RECLAMANTE VERA LUCIA ROSA ALVES ADVOGADO LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO(OAB: 355732/SP) ADVOGADO LARISSA BORETTI MORESSI(OAB: 188752/SP) RECLAMADO…

Página 2170 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 6 de Outubro de 2017

classes de Contador e dos Cargos em Comissão, de que trata o § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 549, de 24 de junho de 1988; VI – Anexo XXII – correspondente aos integrantes das classes de…

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 232556 SP

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão DJe 26/04/2012 Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 12 20/03/2012 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 232.556 SÃO PAULO RELATOR : MIN. DIAS…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração : ED 9074625-28.1995.8.26.0000 SP 9074625-28.1995.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000046693 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 9074625-28.1995.8.26.0000/50001,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Com Revisão : CR 7480415000 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA ACÓRDÃO REGISTRADO(A) SOB N° *01661838* Vistos, relatados e discutidos estes autos de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Com Revisão : CR 7352485400 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° '01690799' Vistos, relatados e discutidos estes autos de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Com Revisão : CR 7583925900 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A)SOBN° ACÓRDÃO llllllllltlllllllllllllllltlllilillillllllllllllll *01690272*…

Lei nº 7.578, de 3 de dezembro de 1991

Reajusta os vencimentos, salários, valor - base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências…

Lei Complementar nº 665, de 21 de novembro de 1991

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 444 , de 27 de dezembro de 1985, da Lei Complementar nº 645 , de 27 de dezembro de 1989, e dá outras providências…

Lei nº 7.533, de 13 de novembro de 1991

Dispõe sobre reclassificação das classes, carreiras e série de classes que especifica e dá outras providências…

Termo ou Assunto relacionado