Publicação do processo nº 1000758-56.2022.8.26.0659 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2024 Processo 1000758-56.2022.8.26.0659 (apensado ao processo 1003222-87.2021.8.26.0659) - Procedimento Comum…

Página 2332 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Março de 2024

útil do processo. Este Juízo tem considerado que o proprietário vendedor somente estará afastado de sua responsabilidade solidária sobre as multas/débitos relativas ao veículo após a efetiva…
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Publicação do processo nº 1009424-50.2024.8.26.0053 - Disponibilizado em 01/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1º NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2024 Processo 1009424-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da…

Página 694 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Fevereiro de 2024

encontra disciplinado no Código Tributário Nacional, tratando-se de imposto instituído pela EC n.º 27/85, que alterou dispositivos da EC nº 1/69. Pelo sistema constitucional tributário então vigente,…
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Publicação do processo nº 2033291-20.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 28/02/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 2033291-20.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de…

Página 2614 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Fevereiro de 2024

dos autos um documento lavrado pela PRF, em 12/12/2017, indicando a liberação do veículo acima referido, porém não consta das informações nele contidas a ocorrência de incêndio e nem de perda total.
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Página 3323 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Fevereiro de 2024

DO DETRAN Ocorrência - DETRAN que não responde por autos de infração lavrados por órgão de trânsito diverso Responsabilidade apenas para colher as informações de punições decorrentes de infrações de…
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Página 3621 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Fevereiro de 2024

é parcialmente procedente. Inicialmente, evidencia-se nos autos que o carro de propriedade do autor (fls. 33/35) foi entregue à primeira ré, para que esta procedesse à venda em consignação do veículo…
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Publicação do processo nº 1007875-27.2023.8.26.0348 - Disponibilizado em 21/02/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2024 Processo 1007875-27.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -…

Publicação do processo nº 1004279-61.2022.8.26.0577 - Disponibilizado em 21/02/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2024 Processo 1004279-61.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Weverton…