Andamento do Processo n. 0004864-38.2011.8.05.0113 - Cumprimento de Sentença - Direito Civil - 08/01/2020 do TJBA

. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito Comarca de(a) Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0001/2020...Andamento do Processo n. 0004864-38.2011.8.05.0113 - Cumprimento de Sentença - …

Andamento do Processo n. 0302344-90.2015.8.05.0113 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - 08/01/2020 do TJBA

da pena de confissão (CPC/15, art. 385). Comarca de(a) Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0001/2020...Andamento do Processo n. 0302344-90.2015.8.05.0113 - Procedimento Comum - Jornada de …

Andamento do Processo n. 0500016-67.2019.8.05.0113 - Execução Contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - 08/01/2020 do TJBA

sua atual condição financeira, juntando comprovantes de suas alegações, sob pena de extinção. Comarca de(a) Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0001/2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0501249-02.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-hospitalar E/ou Fornecimento de Medicamentos - 08/01/2020 do TJBA

pelo qual não integrará a medida de bloqueio. Itabuna (BA), 07 de janeiro de 2020. Comarca de(a) Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0001/2020... E/ou Fornecimento de Medicamentos - …

Andamento do Processo n. 0501273-98.2017.8.05.0113 - Procedimento Comum - 08/01/2020 do TJBA

-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Comarca de(a) Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0001/2020...Andamento do Processo n. 0501273-98.2017.8.05.0113 - Procedimento …

Andamento do Processo n. 0502830-57.2016.8.05.0113 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - 08/01/2020 do TJBA

, 07 de janeiro de 2020. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito Comarca de(a) Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0001/2020... do TJBA ADV: ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB 18001/BA), …

Andamento do Processo n. 0504473-79.2018.8.05.0113 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - 08/01/2020 do TJBA

de Apoio Técnico do Poder Judiciário - NAT JUS. (p. 169/170). Comarca de(a) Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0001/2020...Andamento do Processo n. 0504473-79.2018.8.05.0113 - …

Andamento do Processo n. 0506336-07.2017.8.05.0113 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - 08/01/2020 do TJBA

de 2020. Ulysses Maynard Salgado JUIZ DE DIREITO Comarca de(a) Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0001/2020... DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO …

Andamento do Processo n. 0303701-66.2019.8.05.0113 - Carta Precatória Criminal - Direito Penal - 08/01/2020 do TJBA

Comarca de(a) Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública 1ª Vara Crime e Privativa de Tóxicos Relação Nº 0005/2020...Andamento do Processo n. 0303701-66.2019.8.05.0113 - Carta Precatória Criminal - Direito …

Andamento do Processo n. 8000302-63.2019.8.05.0113 - 22/10/2019 do DJBA

) Réu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública... DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Comarca de(a) Itabuna 1ª Vara da Fazenda Públic…
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Conflito de competência CC 00143736420108140301 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência26/08/2015Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: a0 PROCESSO Nº.20133013944-0 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUPERADO - PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO JUÍZO SUSCITANTE - RECONSIDERAÇÃO TÁCITA DA DECISÃO QUE SUSCITOU O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA- CONFLITO EXTINTO POR PERDA DE OBJETO. 1- Ao prolatar a sentença o juízo suscitante do conflito reconsiderou tacitamente sua decisão, por consequência sua competência para julgar o feito. 2- Superado o conflito por evidente perda de objeto. 3- Recurso prejudicado. Seguimento negado monocraticamente. DECISÃO MONOCRÁTICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO (RELATORA): Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital (fls.42-43) em face do Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital. O processo que deu origem ao presente conflito foi registrado sob o nºa1 0014373-64.2010.814.0301, ação de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação de tutela e indenização por danos morais, constando como requerente Núbia Cristina Almeida Santos e requeridas a Universidade de Tocantins - UNITINS e Sociedade Técnica e Educacional da Lapa- FAEL. Inicialmente, os autos foram distribuídos à 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, que acolheu a preliminar de incompetência absoluta, visto que uma das requeridas - UNITINS, possuía natureza de ente de Direito Público, razão pela qual deveria ser processada em uma das Varas de Fazenda Pública da Capital (fls.40).
DJBA 04/04/2012 - Pág. 286 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/04/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
Despacho: Audiência marcada para o dia 11/04/2012 às 14:20. 0004324-87.2011.805.0113 - Procedimento Ordinário Autor (s): T. C. F. S., R. O. N. B. L. Advogado (s): Antonio de Souza Fonseca Reu (s): P. B. D. A. Despacho: Audiência marcada para o dia 11/04/2012 às 14:30. 0006718-67.2011.805.0113 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa Requerente (s): Eugenia Mendes De Souza Advogado (s): Luciano Moreira de Tassis Requerido (s): Marilu Messias Da Silva Despacho: Audiência marcada para o dia 11/04/2
DJBA 22/01/2019 - Pág. 116 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais22/01/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2019/00518 INTERESSADO: Luciano da Silva Cerqueira ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DESPACHO/OFÍCIO Trata-se de protestação formulada por Luciano da Silva Cerqueira em face do Juízo da 5ª Vara de Família desta Comarca, no que tange ao andamento do processo n° 0523286-10.2015.8.05.0001. Em consulta ao Sistema SAJ, verificou-se que o processo tem por última movimentação: Proferido despacho de mero expediente, em 26.09.2017. Diante disso, oficie-se o Diretor d
DJBA 30/03/2012 - Pág. 198 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais30/03/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA BAHIA. JUIZ DE DIREITO - GUSTAVO SILVA PEQUENO DIRETOR DE SECRETARIA - BEL. MANASSÉS VIEIRA DE BRITO Expediente do dia 29 de março de 2012 0002480-68.2012.805.0113 - Execução Contra a Fazenda Pública Autor (s): Maria Luciene De Jesus Advogado (s): Reinaldo Alves Cruz Neto Reu (s): Municipio De Itabuna Despacho: Vistos. Intimem-se o (a) Exequente (s), por seu advogado, para juntar à inicial cópias dos
DJBA 20/08/2018 - Pág. 955 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/08/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
RELAÇÃO Nº 0255/2018 ADV: CARLOS TELES DE MENEZES (OAB 7453/BA), LUCAS AMORIM SILVEIRA (OAB 45059/BA) - Processo 0305199-76.2014.8.05.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria Pública de Itabuna - RÉU: Sidney Carvalho da Silva - Maciel Felipe Guimaraes da Silva - Sandro Ronaldo Borges da Silva - Provimento 6/2016: De ordem da Dra. Márcia Cristie Leite Vieira, Juíza de Direito titular da Vara do Júri desta Comarca
DJBA 01/06/2012 - Pág. 243 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais01/06/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA BAHIA. JUIZ DE DIREITO - GUSTAVO SILVA PEQUENO DIRETOR DE SECRETARIA - BEL. MANASSÉS VIEIRA DE BRITO Expediente do dia 31 de maio de 2012 0003228-03.2012.805.0113 - Execução de Título Judicial Autor (s): Mardem Santos Cerqueira Advogado (s): Thiara Carvalho Lisboa de Santana Reu (s): Municipio De Itabuna Despacho: Defiro os benefícios de assistência judiciária gratuita, o que faço com base no art. 4º
DJBA 28/08/2012 - Pág. 243 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais28/08/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
0003035-08.2000.805.0113 - Procedimento Ordinário Autor (s): Walnio Ribeiro Muniz Advogado (s): Osias Ernesto Lopes Reu (s): Câmara Miunicipal De Jussari Decisão: Trata-se de ação anulatória envolvendo as partes acima descritas, ambas já qualificadas. Os presentes autos, oriundos da 2ª Vara Cível desta Comarca, da qual se desmembrou este Juízo da Fazenda Pública, foram redistribuídos para esta Unidade, via migração automática pelo sistema SAIPRO. Infere-se que a causa encontra-se atrelada ao mun
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 6275812009 BA 62758-1/2009 (TJ-BA)
Jurisprudência19/11/2009Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 6275812009 BA 62758-1/2009 (TJ-BA) JOSEVANDO SOUSA ANDRADE
DJBA 15/06/2012 - Pág. 193 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/06/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
TABELIONATO DE PROTESTO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS Encontram-se neste tabelionato situado à Rua Dr. Orman Ribiro Dos Santo, S/N, Barro Vermelho, nesta cidade, com os títulos abaixo discriminados, de responsabilidade dos devedores a seguir relacionados: Num. Edital : 0000004741 - 2012 Num. Protocolo: 0000040023 - 8 Devedor : JOSENILDO DO AMOR DIVINO SAMPAIO Documento : CPF : 676.845.135-91 Portador : PEREZ E MEYER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sacador : BANCO WOLKSWAGEN S/A Apontamento em : 28/05/201
DJBA 27/02/2019 - Pág. 148 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais27/02/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Despacho à pág. 5, determinando notificação ao Escrivão/Diretor de Secretaria da 13ª Vara de Família desta Comarca, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, prestasse informações atualizadas acerca do andamento do processo em análise. Comprovante de envio de e-mail institucional à pág. 8. Certidão de decurso de prazo sem obtenção de resposta à pág. 9. Diante disso, oficie-se o Diretor de Movimentação do 1º Cartório Integrado de Sucessões, responsável pelo Juízo da 13ª Vara de Família desta Comarc
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