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22 de maio de 2017
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem Editar Foto
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Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

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Andamento do Processo n. 48502-08.2015.8.06.0064/0 - Guarda Judicial - 26/04/2017 do TJCE

AO ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL POST MORTEM - REQUERENTE: A.F.F. De ordem do MM...-89.2015.8.06.0064/0 INTIMAÇÃO AO ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE- REQUERENTE: F.H.S.L e REQUERIDO: F...) PARTE(S) AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL - REQUERENTE: V....

Andamento do Processo n. 4913-78.2006.8.06.0064/0 - 16/03/2017 do TJCE

1ª Vara de Família e Sucessões. JUIZ: Dr. Henrique Falcão. DIRETORA: Mª Sofia Quirino da Cunha Farias. Expediente: 10/2017. PROCESSO 4913-78.2006.8.06.0064/0 INTIMAÇÃO AO ADVOGADO (S) DA (S) PARTE

Andamento do Processo n. 33703-96.2011.8.06.0064/0 - 16/03/2017 do TJCE

ADVOGADO: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO- OAB/CE: 17.785;JOÃO FABRICIO LUCAS CRISOSTOMO- OAB/CE: 21.057; KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS- OAB/CE: 21.201; MILENA MENEZES VIDAL- OAB/CE: 22.453; THIAGO

Andamento do Processo n. 0001689-19.2014.8.14.0133 do dia 21/05/2015 do DJPA

PROC. Nº 0001689-19.2014.8.14.0133 AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES: LIGIA DE BARROS PONTES, CAIO DE AZEVEDO TRINDADE, MARCIO MOTA VASCONCELOS E MARIA TEREZA PANTOJA

Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ''Post Mortem''

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Família e das Sucessões da Comarca de _______________ ___________________(qualificação), residente e domiciliado na

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TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 209109620118070000 DF 0020910-96.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 17/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO FILHO DO CASAL QUE INTEGROU O POLO PASSIVO DA DEMANDA. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. 1. O FILHO DO CASAL, QUE INTEGROU O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA COMO HERDEIRO NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, POSSUI LEGITIMIDADE PARA APELAR DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, EM RAZÃO DOS EFEITOS SUCESSÓRIOS REFLEXOS. 2. DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RÉU.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 252743920108070003 DF 0025274-39.2010.807.0003 (TJ-DF)

Data de publicação: 17/02/2012

Ementa: CIVIL - PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 'POST MORTEM' - VIDA EM COMUM COMPROVADA. 1. DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE AS P ARTES, NOTÓRIO, PÚBLICO E DURADOURO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, O RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, É MEDIDA QUE SE IMPÕE. ( CC 1723). 2. NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DA RÉ.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 208652620108070001 DF 0020865-26.2010.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 23/02/2012

Ementa: CIVIL - PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 'POST MORTEM' - VIDA EM COMUM COMPROVADA. 1. DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE AS P ARTES, NOTÓRIO, PÚBLICO E DURADOURO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, O RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, É MEDIDA QUE SE IMPÕE. ( CC 1723). 2. NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS.

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