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21 de outubro de 2018
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 0603693-48.2016.8.04.0016 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2018 do TJAM

DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0603693-48.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - EXEQUENTE...

Andamento do Processo n. 0000613-17.2017.5.21.0001 - RO - 18/10/2018 do TRT-21

a contratação, mediante empresa interposta, para prestação em atividade fim da tomadora de serviços. Daí a ilicitude... nos termos seguintes: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003: I... eletricistas contratados pela COSERN que desempenhavam os mesmos serviços q...

Andamento do Processo n. 0608470-45.2017.8.04.0015 - Cumprimento de Sentença - 17/10/2018 do TJAM

DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0608470-45.2017.8.04.0015 - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - REQUERENTE...

Andamento do Processo n. 0000141-92.2017.8.21.0121 - 17/10/2018 do TJRS

-92.2017.8.21.0121 ) - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PP. FERNANDO MAI Sananduva Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul Nota de Expediente Nº 95/2018...

Andamento do Processo n. 0001434-97.2018.8.26.0097 - Cumprimento de Sentença - 16/10/2018 do TJSP

-97.2018.8.26.0097 (processo principal 0000055-63.2014.8.26.0097 ) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Natal... Paganuci - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Cuida-se de Cumprimento de Sentença - Prestação de Serviços movida por NATAL...

Andamento do Processo n. 0000779-54.2018.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 10/10/2018 do TJSP

- Prestação de Serviços - Jessiele Antunes - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP - - Municipio...

Andamento do Processo n. 12 3833-3 - Ação - 09/10/2018 do TJMG

privativa de liberdade por uma restritiva de direitos consistente em: Prestação de serviços a comunidade em instituição a ser...

Andamento do Processo n. 1001593-59.2013.8.26.0271 - Procedimento Comum - 09/10/2018 do TJSP

o funcionamento do Poder Judiciário, paralisado com sucessivos pedidos de penhora. Nesse sentido: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... - COBRANÇA - EXECUÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - REITERAÇÃO DA MEDIDA DE PENHORA ON...-59.2013.8.26.0271 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ...

Andamento do Processo n. 0004111-41.2017.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença - 04/10/2018 do TJSP

-41.2017.8.26.0322 (processo principal 4001127-55.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO... por sentença, EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de Sentença - Prestação de Serviços, proposta por FUNDAÇÃO PAULISTA...

Andamento do Processo n. 0000787-82.2013.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - 04/10/2018 do TJSP

0000787-82.2013.8.26.0322 (032.22.0130.000787) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -Fundação..., EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços, proposta por Fundação Paulista...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de Prestação de Serviços"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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