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22 de fevereiro de 2017
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 1015753-37.2015.8.26.0007 - 22/02/2017 do TJSP

ao do autor, V.U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA - O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É DE NATUREZA...

Andamento do Processo n. 1014024-84.2015.8.26.0068 - Monitória - 22/02/2017 do TJSP

- Monitória - Prestação de Serviços - Alfasolon Fundaçoes Ltda - Me - Construtora Hudson Ltda. - Vistos....Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo formulado a fls. 89/90, na ação de Monitória - Prestação... de Serviços, ajuizada por Alfasolon Fundaçoes Ltda - Me em face de Construtor...

Andamento do Processo n. 0713149-03.2014.8.02.0001 - Embargos de Declaração - 21/02/2017 do TJAL

- Julgamento: 03 de junho de 2015 - Relator: Cruz Macedo) AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA...

Andamento do Processo n. 313.13.015.698-4 - Ação Penal - 21/02/2017 do TJMG

restritivas de direito, sendo elas: 1) Prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública ou privada com destinação social..., a ser designada em audiência admonitória, à razão de uma hora de tarefa por dia 2) Prestação pecuniária no importe...

Andamento do Processo n. 0017985-22.2014.8.16.0017 - 20/02/2017 do TJPR

de instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios celebrado entre as partes no dia 18 de fevereiro...: Procedimento Ordinário Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$50.000,00 Autor (s): • José Dias Moraes (RG..., argumentando os Autores que firmaram com os Réus, em janeiro...

Andamento do Processo n. 0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 17/02/2017 do TJSP

0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Alexandre Machado Rocha - Paulo...Andamento do Processo n. 0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 17/02/2017 do TJSP Processo... oferecimento de memoriais escritos, tal como denotado a fls. 1241, item ‘2’.Apó...

Andamento do Processo n. 313.12.008.482-4 - Ação Penal - 17/02/2017 do TJMG

de liberdade por pena restritiva de direito, sendo esta: a) Prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora... de trabalho por dia; b) Prestação pecuniária. Isentado das custas processuais e concedido o direito de recorrer em liberdade...

Andamento do Processo n. 0003522-67.2011.8.16.0086 - 15/02/2017 do TJPR

Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.779,79 Exequente(s...

Andamento do Processo n. 00035840320148140040 - 13/02/2017 do TJPA

DJ DATA:05/10/2006 PÁGINA:242 Relator (a) TEORI ALBINO ZAVASCKI). "ADMINISTRATIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO... a possibilidade de haver aumento nos custos da prestação dos serviços, ou seja, era fato previsível. Colacionou inúmeras... REQUERENTE: ELITE SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA Representante (s): OAB 9973-B ...

Andamento do Processo n. 0036581-41.1996.8.05.0001 - Apelação Salvador - 10/02/2017 do TJBA

Com e Prestação de Serviços Relator : Ilona Márcia Reis Secretaria de Comunicação Geral - Secomge ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de Prestação de Serviços"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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