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23 de abril de 2019
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 0149148-67.2009.8.26.0100 - Prestação de Contas - 23/04/2019 do TJSP

-67.2009.8.26.0100 (583.00.2009.149148) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Domingos Benedito Valarelli...Andamento do Processo n. 0149148-67.2009.8.26.0100 - Prestação de Contas - 23/04/2019 do TJSP Processo 0149148... das Nornas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determino a expediç...

Andamento do Processo n. 0004200-73.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença - 23/04/2019 do TJSP

- Prestação de Serviços - Robson Leite Gouveia - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Juiz(a) de Direito...

Andamento do Processo n. 1002952-54.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - 23/04/2019 do TJSP

-54.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac... - Prestação de Serviços, em face à MARIANA LUZ DE ALMEIDA, também qualificado nos autos. As partes noticiaram a celebração... - Vistos. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, promov...

Andamento do Processo n. 0001079-48.2016.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença - 23/04/2019 do TJSP

- Prestação de Serviços - GILBERTO LUIZ CARDOSO- ME - MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE -Aguarde-se o desfecho nos autos dependentes...

Andamento do Processo n. 1514475-54.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - 22/04/2019 do TJSP

de penhora. Nesse sentido: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

Andamento do Processo n. 0001246-57.2017.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/04/2019 do TJSP

Processo 0001246-57.2017.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

Andamento do Processo n. 0000229-38.2019.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença - 22/04/2019 do TJSP

- Prestação de Serviços - Starling & Estevão Comécio de Plantas Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos...

Andamento do Processo n. 1077409-07.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 17/04/2019 do TJSP

1077409-07.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Ariani Brandão dos Santos - Ligia...Andamento do Processo n. 1077409-07.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 17/04/2019 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 1009702-11.2018.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 17/04/2019 do TJSP

. -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TV POR ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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