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28 de maio de 2017
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 0802471-52.2014.8.20.0124 - Execução de Título Extrajudicial - 26/05/2017 do TJRN

0802471-52.2014.8.20.0124 Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Exequente: Curo Serviços Para...

Andamento do Processo n. 0002523-33.2010.8.26.0002 - 25/05/2017 do TJSP

(002.10.002523-6) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços -Manoel Patricio de Souza Neto - - Maria Olinda...

Andamento do Processo n. 1003260-68.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - 25/05/2017 do TJSP

-68.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Adapt Comunicação Visual Ltdame - Think Design Promocional..., na ação de Procedimento Comum - Prestação de Serviços, ajuizada por Adapt Comunicação Visual Ltda-me em face de Think...

Andamento do Processo n. 0001146-56.2016.8.26.0280 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2017 do TJSP

o funcionamento do Poder Judiciário, paralisado com sucessivos pedidos de penhora. Nesse sentido:”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... - COBRANÇA - EXECUÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - REITERAÇÃO DA MEDIDA...-56.2016.8.26.0280 (processo principal 0001073-21.2015.8.26.0280) - Cumprimento...

Andamento do Processo n. 0187711-67.2008.8.26.0100 - 24/05/2017 do TJSP

(583.00.2008.187711) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços -Stcamp Confecções Ltda - Banco Itaú - Vistos...

Andamento do Processo n. 0125602-46.2010.8.26.0100 - 23/05/2017 do TJSP

(583.00.2010.125602) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Tmt Participações e Emprendimentos Sociedade Civil...

Andamento do Processo n. 0187711-67.2008.8.26.0100 - 23/05/2017 do TJSP

(583.00.2008.187711) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços -Stcamp Confecções Ltda - Banco Itaú - Vistos...

Andamento do Processo n. 3017952-36.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 23/05/2017 do TJSP

, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS à comunidade ou entidades públicas... de direitos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS à comunidade ou entidades públicas, de acordo com os ditames do art. 46, §3º do Código... provisoriamente e PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, fixada em três salários mí...

Andamento do Processo n. 1001807-38.2016.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/05/2017 do TJSP

Processo 1001807-38.2016.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jose Ricardo da Rosa Me... de Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços movida por JOSE RICARDO DA ROSA ME em face de RENAN...

Andamento do Processo Administrativo n. 003.0.251062/2016 - 22/05/2017 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. 003.0.251062/2016 - 22/05/2017 do TJBA RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO... DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 042/2017- SGA Processo: 003.0.251062/2016 - Pregão Eletrônico nº 001/2017. Parecer jurídico: 361/2017.... Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de confecção de carteiras de i...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de Prestação de Serviços"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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