Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2018
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 0638616-48.2016.8.04.0001 - 25/05/2018 do TJAM

118303/MG) - Processo 0638616-48.2016.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora...

Andamento do Processo n. 0196962-41.2010.8.26.0100 - 23/05/2018 do TJSP

Processo 0196962-41.2010.8.26.0100 (583.00.2010.196962) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Alais Simoes - Enoch Veiga de Oliveira - - Mary Della Pascoa Oliveira - - Andre

Andamento do Processo n. 0621886-93.2015.8.04.0001 - 23/05/2018 do TJAM

/AM), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo 0621886-93.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Prestação... de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: EMPRESA H -BUSTER DA AMAZONIA INDUSTRIA...

Andamento do Processo n. 0000651-79.2017.5.14.0403 - Ro - 23/05/2018 do TRT-14

VIANA RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ADVOGADO . CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS . RELAÇÃO.... 2.2 MÉRITO 2.2.1 ADVOGADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Negada a relação... improcedência da presente ação, assentando suas teses na alegação de que o autor mantin...

Andamento do Processo n. 0000651-79.2017.5.14.0403 - Ro - 23/05/2018 do TRT-14

e das contrarrazões ofertadas. 2.2 MÉRITO 2.2.1 ADVOGADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO... de que o autor mantinha contrato de prestação de serviços na qualidade de profissional liberal, não existindo liame empregatício... formalizado, e que foi o responsável por elaborar a minuta do...

Andamento do Processo n. 0000651-79.2017.5.14.0403 - Ro - 23/05/2018 do TRT-14

ordinário e das contrarrazões ofertadas. 2.2 MÉRITO 2.2.1 ADVOGADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO... contrato de prestação de serviços na qualidade de profissional liberal, não existindo liame empregatício na apontada relação... o responsável por elaborar a minuta do contrato de prestação de se...

Andamento do Processo n. 0000651-79.2017.5.14.0403 - Ro - 23/05/2018 do TRT-14

TIAGO SALOMÃO VIANA RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ADVOGADO . CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... e das contrarrazões ofertadas. 2.2 MÉRITO 2.2.1 ADVOGADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Negada... por elaborar a minuta do contrato de prestação de serviços, bem...

Andamento do Processo n. 0000651-79.2017.5.14.0403 - Ro - 23/05/2018 do TRT-14

e das contrarrazões ofertadas. 2.2 MÉRITO 2.2.1 ADVOGADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO... o responsável por elaborar a minuta do contrato de prestação de serviços, bem como dos termos aditivos no decorrer dos anos... e essa submeteu a reunião do Conselho que aprovou a contratação do reclamante...

Andamento do Processo n. 0000271-86.2018.8.26.0322 - Cumprimento Provisório de Sentença - 22/05/2018 do TJSP

de ação de Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços movida por INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO... 0000271-86.2018.8.26.0322 (processo principal 1000217-46.2014.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação... de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - Andr...

Andamento do Processo n. 1002835-80.2013.8.26.0068/01 - Cumprimento de Sentença - 22/05/2018 do TJSP

-80.2013.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Bruno Névio Saggiorato...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de Prestação de Serviços"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

×