Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2017
Iperj Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Iperj

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0038193-97.1991.8.19.0001 - 25/05/2017 do TJRJ

CATA PRETA DE SOUSA (OAB/RJ-133662) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IPERJ, Dr(a). FLAVIO MARTINS...

Andamento do Processo n. 0014985-50.1992.8.19.0001 - 25/05/2017 do TJRJ

(1992.001.024629-9) (3665) - MARLY PORTO DE ALMEIDA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) X IPERJ (Adv...

Andamento do Processo n. 0105338-73.1991.8.19.0001 - 24/05/2017 do TJRJ

VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) X IPERJ, Habilitado: IASERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007), Dr...

Andamento do Processo n. 0115218-26.1990.8.19.0001 - 24/05/2017 do TJRJ

) X IPERJ, Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (OAB/RJ-059051), Dr(a). ANA...

Andamento do Processo n. 0129155-59.1997.8.19.0001 - 23/05/2017 do TJRJ

DA SILVA BRAGA JUNIOR (OAB/RJ-072994), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DAHIS (OAB/RJ-021331) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR...

Andamento do Processo n. 0126274-22.1991.8.19.0001 - 23/05/2017 do TJRJ

(1991.001.137119-1) (1397) - REGINA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEI ALMEIDA SANTOS (OAB/RJ-062927) X IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr...

Andamento do Processo n. 0072588-81.1992.8.19.0001 - 23/05/2017 do TJRJ

(1992.001.080717-0) (3763) - ESPOLIO DE ZULEIKA EVANGELISTA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X IPERJ...

Andamento do Processo n. 0127115-17.1991.8.19.0001 - 22/05/2017 do TJRJ

(1991.001.137933-5) (1401) - AYDEE RIBEIRO CATHARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) X IPERJ...

Andamento do Processo n. 0127115-17.1991.8.19.0001 - 22/05/2017 do TJRJ

(1991.001.137933-5) (1401) - AYDEE RIBEIRO CATHARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) X IPERJ...

Andamento do Processo n. 0100333-02.1993.8.19.0001 - 22/05/2017 do TJRJ

), Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (OAB/RJ-099131) X IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSCAR RODRIGUES PINA (OAB/IP-000000), Dr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Iperj"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1068647 RJ 2008/0137812-7 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IPERJ E RIOPREVIDÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 421/STJ. QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO, PELO STJ, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Consoante decidido pela Corte Especial do STJ, em sede de Recurso Especial representativo da controvérsia, "'os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença' (Súmula 421/STJ). Também não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma Fazenda Pública. Recurso especial conhecido e provido, para excluir da condenação imposta ao recorrente o pagamento de honorários advocatícios" (STJ, REsp 1.199.715/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, CORTE ESPECIAL, DJe de 12/04/2011). II - Agravo Regimental improvido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 1334554420098190001 RJ 0133455-44.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 24/04/2012

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Juros devidos segundo a lei especial. Taxa judiciária que não é devida. Reforma parcial da sentença. Recurso parcialmente provido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 130184220078190001 RJ 0013018-42.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 08/03/2010

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Taxa judiciária que não é devida pela autarquia. Provimento do recurso.

×