Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de fevereiro de 2017
Iperj Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Iperj

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0044021-74.1991.8.19.0001 - 22/02/2017 do TJRJ

(a). MARCIA SEPULVEDA LUNA CARDOSO (OAB/RJ-083433) X IPERJ (PG10) (Adv (s). Dr (a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (OAB...

Andamento do Processo n. 0021723-88.1991.8.19.0001 - 22/02/2017 do TJRJ

(1991.001.022794-1) (1135) - SONIA MARIA LIMA (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) X IPERJ E OUTRO, ESTADO...

Andamento do Processo n. 0099368-14.1999.8.19.0001 - 20/02/2017 do TJRJ

(1999.001.093232-0) - DIVA DE SOUZA MEDEIROS (Adv (s). Dr (a). ARY DA SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ-131964) X IPERJ (Adv (s). Dr (a). ELAYNE...

Andamento do Processo n. 0050437-92.1990.8.19.0001 - 20/02/2017 do TJRJ

(1990.001.052754-5) (2890) - MARIA DA GLORIA TORRES GRANATO (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) X IPERJ...

Andamento do Processo n. 0118607-57.2006.8.19.0001 - 20/02/2017 do TJRJ

(2006.001.124602-9A) - MARIA MARLENE BARBOSA RODRIGUES (Adv (s). Dr (a). RICARDO COUTINHO GUEDES (OAB/RJ-124358) X IPERJ...

Andamento do Processo n. 0100680-06.1991.8.19.0001 - 20/02/2017 do TJRJ

IPERJ (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Fl. 332 - À parte autora. Transcorrido o prazo, ao réu conforme...

Andamento do Processo n. 0009170-23.2002.8.19.0001 - 17/02/2017 do TJRJ

(2002.001.008834-1) - ROGERIO MONTEIRO PADRAO (Adv (s). Dr (a). MARISE PESSOA CAVALCANTI (OAB/RJ-075455) X IPERJ E OUTROS, FUNDO ÚNICO...

Andamento do Processo n. 0089090-66.1990.8.19.0001 - 17/02/2017 do TJRJ

(a). DIEGO FERNANDES CUCINELLO THOMAZ (OAB/RJ-154185), Dr (a). ANGELA MARIA FERNANDES MOREIRA LEITE (OAB/RJ-058213) X IPERJ...

Andamento do Processo n. 0076587-42.1992.8.19.0001 - 17/02/2017 do TJRJ

(a). HILDEBRANDO BARBOSA DE CARVALHO (OAB/RJ-033750), Dr (a). CLAUDIO FERNANDES ROCHA (OAB/RJ-072696) X IPERJ (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0024531-22.1998.8.19.0001 - 15/02/2017 do TJRJ

MOLL CARUSO X IPERJ (PG10) (Adv (s). Dr (a). SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES (OAB/RJ-055060), Dr (a). DANIELA STORRY LINS (ERJ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Iperj"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1068647 RJ 2008/0137812-7 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IPERJ E RIOPREVIDÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 421/STJ. QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO, PELO STJ, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Consoante decidido pela Corte Especial do STJ, em sede de Recurso Especial representativo da controvérsia, "'os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença' (Súmula 421/STJ). Também não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma Fazenda Pública. Recurso especial conhecido e provido, para excluir da condenação imposta ao recorrente o pagamento de honorários advocatícios" (STJ, REsp 1.199.715/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, CORTE ESPECIAL, DJe de 12/04/2011). II - Agravo Regimental improvido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 1334554420098190001 RJ 0133455-44.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 24/04/2012

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Juros devidos segundo a lei especial. Taxa judiciária que não é devida. Reforma parcial da sentença. Recurso parcialmente provido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 130184220078190001 RJ 0013018-42.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 08/03/2010

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Taxa judiciária que não é devida pela autarquia. Provimento do recurso.

×