Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Iperj Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Iperj

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0100333-02.1993.8.19.0001 - 19/09/2017 do TJRJ

Proc. 0100333-02.1993.8.19.0001 (1993.001.096311-0) (2339) - MARIA IDALINA COSTA CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). YUMA HELENA DOS SANTOS BICHARA CUNHA (OAB/RJ-105804), Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO

Andamento do Processo n. 0050439-62.1990.8.19.0001 - 19/09/2017 do TJRJ

Proc. 0050439-62.1990.8.19.0001 (1990.001.052756-9) (2883) - ESPOLIO DE LEI GUIMARAES SA REGO, Herdeiro: MARCIA REGINA GUIMARAES SÁ REGO (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO

Andamento do Processo n. 0000697-29.1994.8.19.0001 - 18/09/2017 do TJRJ

Proc. 0000697-29.1994.8.19.0001 (1994.001.006628-9) (347) - EDASIL SECO JUSTEN (Adv (s). Dr (a). VERA MARIA GUIMARAES ALVES (OAB/RJ-025641) X IPERJ (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO

Andamento do Processo n. 0024842-23.1992.8.19.0001 - 15/09/2017 do TJRJ

Proc. 0024842-23.1992.8.19.0001 (1992.001.034340-2) (1485) - ESPOLIO DE SONIA MARIA REIS CORDEIRO, MARCO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) X IPERJ

Andamento do Processo n. 0009170-23.2002.8.19.0001 - 15/09/2017 do TJRJ

Proc. 0009170-23.2002.8.19.0001 (2002.001.008834-1) - ROGERIO MONTEIRO PADRAO (Adv(s). Dr(a). MARISE PESSOA CAVALCANTI (OAB/RJ-075455) X IPERJ E OUTROS, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO

Andamento do Processo n. 0033841-28.1993.8.19.0001 - 14/09/2017 do TJRJ

Proc. 0033841-28.1993.8.19.0001 (1993.001.032208-5) (3546) - MARIA JOSE DE ARAUJO COUTO E OUTROS E OUTROS, Cessionário: ALLIED DOMECQ BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO HENRIQUE

Andamento do Processo n. 0102484-09.1991.8.19.0001 - 14/09/2017 do TJRJ

Proc. 0102484-09.1991.8.19.0001 (1991.001.113796-0) (3384) - SEBASTIANA DA SILVA RODRIGUES (E15/C2) (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) X IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a).

Andamento do Processo n. 0031737-97.1992.8.19.0001 - 12/09/2017 do TJRJ

Proc. 0031737-97.1992.8.19.0001 (1992.001.041104-3) (3138) - MARGARIDA SIQUEIRA PIO BORGES DE CASTRO, Habilitado: ESPÓLIO DE MARGARIDA SIQUEIRA PIO BORGES (Adv (s). Dr (a). THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA

Andamento do Processo n. 0050437-92.1990.8.19.0001 - 12/09/2017 do TJRJ

Proc. 0050437-92.1990.8.19.0001 (1990.001.052754-5) (2890) - MARIA DA GLORIA TORRES GRANATO (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) X IPERJ (Adv (s). Dr (a). FERNANDA LEITAO

Andamento do Processo n. 0146724-10.1996.8.19.0001 - 12/09/2017 do TJRJ

Proc. 0146724-10.1996.8.19.0001 (1996.001.400131-2) - VILMA DOS SANTOS FRANCO (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) X IPERJ, Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO C. FOLLY

Resultados da busca Jusbrasil para "Iperj"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1068647 RJ 2008/0137812-7 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IPERJ E RIOPREVIDÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 421/STJ. QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO, PELO STJ, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Consoante decidido pela Corte Especial do STJ, em sede de Recurso Especial representativo da controvérsia, "'os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença' (Súmula 421/STJ). Também não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma Fazenda Pública. Recurso especial conhecido e provido, para excluir da condenação imposta ao recorrente o pagamento de honorários advocatícios" (STJ, REsp 1.199.715/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, CORTE ESPECIAL, DJe de 12/04/2011). II - Agravo Regimental improvido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 1334554420098190001 RJ 0133455-44.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 24/04/2012

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Juros devidos segundo a lei especial. Taxa judiciária que não é devida. Reforma parcial da sentença. Recurso parcialmente provido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 130184220078190001 RJ 0013018-42.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 08/03/2010

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Taxa judiciária que não é devida pela autarquia. Provimento do recurso.

×