Lei nº 6.374 de 01 de Março de 1989 de São Paulo

Lei nº 6.374 de 01 de Março de 1989

Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Página 17 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

DO CREDENCIAMENTO NO ePAT E DA APRESENTAÇÃO DA DEFESA POR MEIO DO ePAT O notificado poderá se credenciar no ePAT, nos termos da Portaria CAT 198/2010, para ter acesso à integra do auto de infração e…

Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT-13 Posto Fiscal de Mogi das Cruzes Comunicado Ato de Cassação de Eficácia da Inscrição Estadual Fica o contribuinte abaixo descrito notificado que…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1007851-50.2019.8.26.0053 SP 1007851-50.2019.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000349796 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº 1007851-50.2019.8.26.0053, da Comarca…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2286482-35.2020.8.26.0000 SP 2286482-35.2020.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000349784 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2286482-35.2020.8.26.0000, da Comarca de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1068405-48.2019.8.26.0053 SP 1068405-48.2019.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000348999 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação Cível nº 1068405-48.2019.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1063705-63.2018.8.26.0053 SP 1063705-63.2018.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348707 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1063705-63.2018.8.26.0053, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000447-79.2018.8.26.0150 SP 1000447-79.2018.8.26.0150

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348679 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000447-79.2018.8.26.0150, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2035850-52.2021.8.26.0000 SP 2035850-52.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348368 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2035850-52.2021.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1033347-47.2020.8.26.0053 SP 1033347-47.2020.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348360 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1033347-47.2020.8.26.0053, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1001194-32.2020.8.26.0482 SP 1001194-32.2020.8.26.0482

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348324 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001194-32.2020.8.26.0482, da Comarca de…

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