Lei nº 6.374 de 01 de Março de 1989 de São Paulo

Lei nº 6.374 de 01 de Março de 1989

Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Publicação do processo nº 1002347-62.2024.8.26.0320 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2024 Processo 1002347-62.2024.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Recuperação judicial e…

Publicação do processo nº 1000808-43.2023.8.26.0014 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2024 Processo 1000808-43.2023.8.26.0014 (apensado ao processo…

Publicação do processo nº 2346002-18.2023.8.26.0000 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2346002-18.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…

Publicação do processo nº 1000286-16.2023.8.26.0014 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2024 Processo 1000286-16.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da…

Publicação do processo nº 3008142-39.2023.8.26.0000 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3008142-39.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…

Publicação do processo nº 1507981-61.2023.8.26.0014 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2024 Processo 1507981-61.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre…

Publicação do processo nº 2047269-64.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 2047269-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de…

Publicação do processo nº 1501772-15.2019.8.26.0597 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2024 Processo 1501772-15.2019.8.26.0597 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre…

Publicação do processo nº 0009083-45.2021.8.26.0506 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2024 Processo 0009083-45.2021.8.26.0506 (processo principal 1009186-06.2019.8.26.0506) -…

Publicação do processo nº 0002260-51.2024.8.26.0053 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2024 Processo 0002260-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1047718-16.2020.8.26.0053) -…