Ariel Prado, Advogado
ano passado

Da Natureza Científica do Direito e Seus Diversos Tipos de Conhecimento

INTRODUÇÃO   O Direito se tornou objeto de estudo no decorrer da história por vários filósofos e doutrinadores que embasaram sua definição com divergentes linhas de pensamento, desenvolvendo e…

Uma malandragem chamada condução coercitiva

Por Douglas Rodrigues da Silva São seis horas da manhã. Dia atípico. Ouço ruídos fortes vindos do lado externo da minha casa. Não consigo distinguir bem do que se trata, mas posso afirmar que não…
Leila Mara, Advogado
há 3 anos

Textos Dissertativo-argumentativos

Estruturação para textos dissertativo-argumentativos Considerações gerais Como sabido, a dissertação tem um propósito muito simples: expor um problema e dar uma solução à ele. É a modalidade de…
Layane Nunes, Advogado
há 3 anos

Conceitos de Fichamento, Resenha e Resumo

1 INTRODUÇÃO Este trabalho possui como escopo principal conceder os conceitos de fichamento, resenha e resumo. Desse modo, é notório de acordo com estudos realizados por pesquisadores da metodologia…
Layane Nunes, Advogado
há 3 anos

Particularidades do Conhecimento Científico

1 INTRODUÇÃO Primeiramente, cabe salienta o que venha a ser conhecimento, assim de acordo com os ensinamentos de Platão (428 a. C a 347 a. C) a mesma incide em uma crença verdadeira e justificada, ou…
Layane Nunes, Advogado
há 3 anos

Pesquisa Jurídica e suas contribuições para a sociedade

RESUMO O presente trabalho anseia salientar o assunto referente à pesquisa jurídica e suas contribuições para a sociedade. Dessa forma, na visão de Adeodato (S I) elucida as grandes dificuldades…
Layane Nunes, Advogado
há 3 anos

Tipos de conhecimentos

TIPOS DE CONHECIMENTOS Laiane Nunes do Nascimento RESUMO Este trabalho almeja abordar a questão dos tipos de conhecimentos. Todavia, para realizar uma analise aprofundada a cerca do referido assunto…

A escolha e a delimitação do tema da monografia

A escolha de um tema é o primeiro passo a ser dado antes de iniciar-se efetivamente a pesquisa. É um passo difícil, diga-se de antemão, pois a dificuldade está em decidir-se por apenas um tema,…

Os tipos de pesquisa no direito: a pesquisa quanto à forma de abordagem

Dando continuidade ao tratamento dos tipos de pesquisa científica no direito, neste último artigo sobre o tema trataremos sobre os tipos de abordagem. A escolha das técnicas que serão utilizadas para…

Os tipos de pesquisa científica no Direito: a pesquisa quanto aos seus procedimentos

Como foi visto anteriormente, toda a pesquisa científica leva em consideração um número variado de critérios distintivos segundo o seu enfoque. Neste artigo, destacaremos as três formas de pesquisa…
Resultados da busca Jusbrasil para "Metodologia Científica"
RECURSO ELEITORAL RE 7510 PR (TRE-PR)
Jurisprudência07/05/2009Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Ementa: Advertência ao eleitor sobre ausência de metodologia científica. Deixar de fazer advertência ao eleitor que suposta enquete não foi produzida seguindo metodologia científica e não se submete às regras estabelecidas pela Lei nº 9 . 504/1.997 e pela Resolução 22 . 623/2.007, sujeita o infrator à multa prevista no artigo 11 da referida Resolução, por configurar-se pesquisa sem prévio registro.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 79485 RS (STF)
Jurisprudência07/03/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: A EXIBIÇÃO DE APROVAÇÃO EM CADEIRA DE METODOLOGIA CIENTIFICA NÃO SUPRE A PROVA DE TER CURSADO A CADEIRA DE ESTATISTICA. ESTA PRESSUPOE TREINAMENTO CIENTIFICO E TECNICO ESPECIALIZADO QUE NÃO SE ALCANCA COM O ESTUDO ELEMENTAR E GENERICO DA METODOLOGIA CIENTIFICA. A APRECIAÇÃO DESSA CIRCUNSTANCIA PODERIA SER FEITA EM MANDADO DE SEGURANÇA, PORQUE, EM ÚLTIMA ANALISE, NÃO PASSA DE VERIFICAÇÃO DE TER SIDO APRESENTADA OU NÃO CERTA PROVA POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL ESPECIFICO E INCONFUNDIVEL.
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 4733 PA 2003.39.00.004733-1 (TRF-1)
Jurisprudência17/10/2005Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: DUPLA REPROVAÇÃO NA DISCIPLINA "METODOLOGIA CIENTÍFICA II". INDEFERIMENTO PELA UNIVERSIDADE DO CURSO DA DISCIPLINA CONCOMITANTEMENTE COM AS CONSTANTES DO 4º SEMESTRE DO CURSO DE ODONTOLOGIA. I - Não obstante se reconheça a legitimidade da adoção de critérios para a matrícula nas sucessivas disciplinas que compõem o curso superior, em homenagem à autonomia didático-científica conferida às universidades, tal regra não é absoluta e deve observar certa flexibilidade, como no caso, em que as impetrantes necessitaram trancar a disciplina "Metodologia Científica II", em virtude de mudança de horário após o início das aulas. II- No caso em espécie, a universidade indeferiu o pedido sob o argumento de que a Resolução n.º 580 da Universidade Federal do Pará obriga os alunos a interromperem o período regular do curso para cumprir primeiramente matérias nas quais já foram reprovados mais de uma vez. II - Ademais, também deve ser preservada a situação fática consolidada pelo decurso do prazo do deferimento da liminar, que assegurou a matrícula nas disciplinas pleiteadas. IV - Apelação e remessa oficial desprovidas. Sentença confirmada.
RECURSO ELEITORAL RE 6371 PR (TRE-PR)
Jurisprudência25/09/2008Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Ementa: EMENTA:PESQUISA ELEITORAL - SONDAGEM OU ENQUETE - DIVULGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PROCESSO DE AMOSTRAGEM E METODOLOGIA CIENTÍFICA - DESCUMPRIMENTO DO ART. 15 C/C ART. 11, DA RES. TSE Nº 22.623/2007 - RECURSO DESPROVIDO. O art. 15, da Resolução-TSE nº 22.623/2008 prevê a necessidade de informar o eleitor quanto à precariedade científica da pesquisa que se realiza sob forma de enquete ou sondagem. A ausência desse esclarecimento importa em considerar a pesquisa sem registro, ante o que se impõe a sanção prevista no art. 11, da citada resolução.
RECURSO CONTRA DECISOES DE JUIZES ELEITORAIS RDJE 48 SC (TRE-SC)
Jurisprudência28/07/2008Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ementa: RECURSO - REPRESENTAÇÃO - DIVULGAÇÃO DE ENQUETE NA INTERNET - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE NÃO SE TRATAR DE PESQUISA ELEITORAL - RESOLUÇÃO N. 22.623/2008, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - NÃO INCIDÊNCIA - METODOLOGIA CIENTÍFICA PRECÁRIA - CONTEÚDO QUE NÃO INDUZ O ELEITOR A CONFUNDIR ENQUETE COM EFETIVA PESQUISA ELEITORAL - DIFERENÇA ENTRE OS LEVANTAMENTOS QUE TEM REPERCUSSÃO PARA O FIM DE SANCIONAMENTO - RECURSO PROVIDO. - A Resolução n. 22.623/2008, do Tribunal Superior Eleitoral, ao disciplinar as pesquisas eleitorais, trata de preservar o eleitor da influência indevida que resultados de pesquisa eleitoral podem induzir em sua convicção. Não trata de nova sanção, que extrapole as previsões legais, mas de mera regulamentação dos dispositivos próprios da Lei Eleitoral (art. 33 e seguintes).Há marcada diferença entre pesquisas, que seguem metodologia científica e cujos resultados têm eficácia de influir na convicção do eleitor, e meras sondagens, ineficazes a tal desiderato.
Testes nas urnas seguirão metodologia científica
Notícias06/11/2009Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o critério da metodologia científica como ferramenta para os testes de segurança que vão verificar a segurança das urnas eletrônicas de 2010 e dos demais componentes do sistema de votação. A finalidade é obter, dos testes que serão realizados de 10 a 13 de novembro, o máximo possível de contribuições ao aperfeiçoamento do sistema. Os testes vão ocorrer das 9h às 18h, no auditório do edifício-sede do Tribunal. Eles serão desenvolvidos por 38 pessoas, ent...
Testes nas urnas seguirão metodologia científica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o critério da metodologia científica como ferramenta para os testes de segurança que vão verificar a segurança das urnas eletrônicas de 2010 e dos demais componentes do sistema de votação. A finalidade é obter, dos testes que serão realizados de 10 a 13 de novembro, o máximo possível de contribuições ao aperfeiçoamento do sistema. Os testes vão ocorrer das 9h às 18h, no auditório do edifício-sede do Tribunal. Eles serão desenvolvidos por 38 pessoas, ent...
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 11995 MT 2009.36.00.011995-0 (TRF-1)
Jurisprudência20/06/2011Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: REALIZAÇÃO DO INTERNATO CONCOMITANTEMENTE COM A DISCIPLINA METODOLOGIA CIENTÍFICA. POSSIBILIDADE. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte sobre a possibilidade de aluno concludente ser concomitantemente matriculado em disciplina com outra que lhe constitua pré-requisito, quando, como ocorre no caso em exame, não se demonstra a existência de prejuízo à instituição de ensino ou à formação acadêmica do estudante. 2. Recurso de apelação e remessa oficial não providos. Veja também : AC 2008.35.00.002872- 5, TRF1 AMS 2007.38.15.000241- 9, TRF1 AMS 2006.38.03.006534- 0, TRF1 REOMS 2007.35.00.002680- 3, TRF1 REOMS 2004.35.00.003667- 3, TRF1 AGAMS 2007.35.00.014932- 3, TRF1 REOMS 2005.35.00.019411- 2, TRF1
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 11995 MT 2009.36.00.011995-0 (TRF-1)
Jurisprudência10/06/2011Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: REALIZAÇÃO DO INTERNATO CONCOMITANTEMENTE COM A DISCIPLINA METODOLOGIA CIENTÍFICA. POSSIBILIDADE. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte sobre a possibilidade de aluno concludente ser concomitantemente matriculado em disciplina com outra que lhe constitua pré-requisito, quando, como ocorre no caso em exame, não se demonstra a existência de prejuízo à instituição de ensino ou à formação acadêmica do estudante. 2. Recurso de apelação e remessa oficial não providos. Veja também: AC 2008.35.00.002872-5, TRF1 AMS 2007.38.15.000241-9, TRF1 AMS 2006.38.03.006534-0, TRF1 REOMS 2007.35.00.002680-3, TRF1 REOMS 2004.35.00.003667-3, TRF1 AGAMS 2007.35.00.014932-3, TRF1 REOMS 2005.35.00.019411-2, TRF1
Núcleo de Estudos da AJ,como pré-requisito, trabalha metodologia científica
A Academia Judicial, em continuidade ao projeto dos Núcleos de Estudos e/ou Pesquisas NEPs realizou o Curso de Padronização e Adequação dos Projetos, pré-requisito à aprovação dos trabalhos, com o objetivo de orientar os participantes conforme especificações da Metodologia Científica. . Para ministrar as aulas foram contratados os professores-doutores Orides Mezzaroba, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Luis Carlos Cancelier de Olivo, que acompanharão os inscritos na elaboração e execução do...
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