Artigo 1 Lc nº 556 de 15 de Julho de 1988 de São Paulo

Lc nº 556 de 15 de Julho de 1988

Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica e dá outras providências
Artigo 1.º - Fica instituído novo sistema retribuitório para as classes constantes do Anexo I -   Anexo de Enquadramento das Classes - Escala de Vencimentos Nível Superior e do Anexo II - Anexo de Enquadramento das Classes - Escala de Vencimentos Cargos em Comissão, que fazem parte integrante desta lei complementar.

Andamento do Processo n. 1003057-25.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 30/11/2017 do TJSP

Processo 1003057-25.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Lilian Leiko Danno Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - LILIAN LEIKO DANNO…

Página 3658 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Novembro de 2017

a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à…

Página 56 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2017

Arlete de Souza Sant’ana, RG 4.883.059-8, Auxiliar de Enfermagem, lei 500/74, da UBS Vila Zatt, o gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 21-10-2008 a 19-10-2013, a…

Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988

Institui novo sistema retribuitório para as classes que específica e dá outras providências…

Lei Complementar nº 598, de 19 de maio de 1989

Altera a Lei Complementar nº 556 , de 15 de julho de 1988, e dá outras providências…

Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989

Institui novo sistema retribuitório para as classes do Quadro do Magistério, altera dispositivos da Lei Complementar nº 444 , de 27 de dezembro de 1985 e dá providências correlatas…

Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 1990

Cria cargos no Quadro do Ministério Público do Estado e dá providências correlatas…

Lei nº 6.954, de 20 de julho de 1990

Dispõe sobre reclassificação das classes e série de classes constantes dos Anexos que especifica e dá outras providências…

Decreto nº 33.126, de 15 de Março de 1991

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 6.883 , de 7 de junho de 1990 a funcionários e servidores das Autarquias do Estado, integrantes das classes que especifica e dá providências correlatas…

Lei Complementar nº 653, de 9 de janeiro de 1991

Inclui no sistema retribuitório instituído pelas Leis Complementares nº 556 , de 15 de julho de 1988, e nº 585 , de 21 de dezembro de 1988, as classes que especifica e dá outras providências…

Termo ou Assunto relacionado