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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2019
Inventário

Inventário

Aumento do Valor Venal para a base de Cálculo do ITCMd?

O valor venal para base de cálculo do ITCMD pode ser diverso do estipulado para fins de IPTU? A jurisprudência é pacífica no sentido que a base de cálculo do ITCMD deve obedecer ao valor venal para

Andamento do Processo n. 8000121-89.2016.8.05.0138 - Inventário - 16/07/2019 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000121-89.2016.8.05.0138 - Inventário - 16/07/2019 do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... 8000121-89.2016.8.05.0138 Inventário Jurisdição: Jaguaquara Inventariante: Antonio D Antonio Advogado: Nazilda Gaspar Barreto... Filha (OAB:0012311/BA) Inventariado: Iracema Gomes Santos Intimação: PODER JU...

Andamento do Processo n. 8000189-39.2016.8.05.0138 - Inventário - 15/07/2019 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000189-39.2016.8.05.0138 - Inventário - 15/07/2019 do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... 8000189-39.2016.8.05.0138 Inventário Jurisdição: Jaguaquara Inventariante: Valdomiro Silva De Almeida Advogado: Ivoney... De Sousa (OAB:0026655/BA) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:0025192/BA) Inven...

Andamento do Processo n. 8000408-47.2019.8.05.0138 - Inventário - 15/07/2019 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000408-47.2019.8.05.0138 - Inventário - 15/07/2019 do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... 8000408-47.2019.8.05.0138 Inventário Jurisdição: Jaguaquara Herdeiro: Marli Sales Andrade Advogado: Marcos Ernesto Mendes...-47.2019.8.05.0138 Ação: Inventário DESPACHO A petição encontra-se na sua devida f...

Andamento do Processo n. 0000160-83.2015.8.05.0131 - Inventário - 15/07/2019 do TJBA

Andamento do Processo n. 0000160-83.2015.8.05.0131 - Inventário - 15/07/2019 do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... 0000160-83.2015.8.05.0131 Inventário Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Vera Lucia Silva Vieira Advogado: Thiago Del Sarto... Azevedo (OAB:0021158/BA) Inventariado: Valter Nascimento Santos Advogado: Thiago...

Andamento do Processo n. 08.2013.8.07.0001 - 0038688- - 15/07/2019 do TJDF

-08.2013.8.07.0001 - Inventario - A: FELIPE BERGAMASCHI BRETAS. Adv(s).: DF000811 - Glei Roberto Vilela. R: FERNANDO NOLETO BRETAS...

Andamento do Processo n. 88.2015.8.07.0001 - 0025803- - 15/07/2019 do TJDF

-88.2015.8.07.0001 - Inventario - A: JUAN JOSE PEREIRA HERRERO. Adv (s).: DF008364 - Magda Ferreira de Souza. R: JOSE PEREIRA PINTOS...

Andamento do Processo n. - - 0031520 - 15/07/2019 do TJDF

- Inventario - A: AUBERI AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. R: ERMELINA RIBEIRO DE SOUZA...

Andamento do Processo n. 95.2009.8.07.0016 - 0001589- - 15/07/2019 do TJDF

-95.2009.8.07.0016 - Inventario - A: CLEIDE CRISTINA QUEIROZ COSTA CARNEIRO. Adv(s).: DF026042 - Juliano Abadio Caland Juliao, DF...

Andamento do Processo n. - - 0053633 - 15/07/2019 do TJDF

- Inventario - A: JOSEFA FRANCO. Adv(s).: DF030611 - Rodrigo Horta de Alvarenga, GO013213 - Marcelo de Barros Barreto. R: SEBASTIAO...

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