Inciso VIII do Artigo 14 do Decreto nº 8.867 de 03 de Outubro de 2016

Decreto nº 8.867 de 03 de Outubro de 2016

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 14. Ao Presidente incumbe:
VIII - prover cargos e funções requisitar pessoal e praticar os demais atos de administração de pessoal, observada a legislação vigente;

Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2021

PORTARIA N° 299, DE 14 DE JUNHO DE 2021 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8…

Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

PORTARIA INCA/MS Nº 353, DE 10 DE JUNHO DE 2021 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela…

Página 55 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Junho de 2021

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO PORTARIA N° 267, DE 31 DE MAIO DE 2021 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de…

Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 280, DE 2 DE JUNHO DE 2021 O Diretor do Hospital Federal dos…

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2021

Parágrafo único. Caberá à representação da Anvisa a coordenação do Grupo de Trabalho, ficando, assim, a titular Alba Maria Campos Lima Pismel e a sua suplente, Flávia Soares Rezende Morais,…

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 21 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2021

Art. 3º Designar o servidor Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello, como representante titular da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO, restando dispensada do referido encargo a…

Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2021

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE PORTARIA Nº6, DE 29 DE ABRIL DE 2021 O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e…

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Maio de 2021

VIII - À servidora Cássia Maria Gouvêa Lopes, CPF/ME nº 835.685.577-20, para atuar como substituta na conformidade de registros de gestão na Unidade Gestora 253032; IX - Ao servidor André Luiz…

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