Inciso VIII do Artigo 14 do Decreto nº 8.867 de 03 de Outubro de 2016

Decreto nº 8.867 de 03 de Outubro de 2016

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 14. Ao Presidente incumbe:
VIII - prover cargos e funções requisitar pessoal e praticar os demais atos de administração de pessoal, observada a legislação vigente;

Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2021

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 197 DE 12 DE JULHO DE 2021 O Diretor Geral Substituto Eventual do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº…

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2021

do ex-servidor ALMIR LEMOS MORENO, Matrícula SIAPE nº 0.238.393, Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do…

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2021

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo…

Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2021

. COMITÊ TÉCNICO TEMÁ TICO DE GASES MEDICINAIS . Nome completo Tipo de vínculo . Cristiane Rodrigues Augusto Chelles Iglesias (Coordenadora titular) Outro vínculo . David E dgard Pietro (Coordenador…

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Julho de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 339, DE 5 DE JULHO DE 2021 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe…

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Julho de 2021

no Diário Oficial da União n.º 190, Seção 3, de 3 de outubro de 2017, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, representada pela…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Julho de 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.484, DE 1º DE JULHO DE 2021 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril…

Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Julho de 2021

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO PORTARIA Nº 316, DE 1º DE JULHO DE 2021 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de…

Página 71 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 2021

1ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 213, DE 30 DE JUNHO DE 2021 A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que…

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 319, DE 23 DE JUNHO DE 2021 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8…

Termo ou Assunto relacionado