Art. 13 do Decreto 8867/16

Decreto nº 8.867 de 03 de Outubro de 2016

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 13. Às Superintendências Estaduais compete coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades da Funasa, em suas respectivas áreas de atuação.

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2020

das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto 8.867 , de 03/10/2016, publicada no DOU... que lhe confere o art. 14 , Inciso VIII , do Estatuto …

Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2020

legais e de acordo com o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto 8.867 de 03/10/2016, publicado no DOU... que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 , …

Página 55 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2020

que lhe confere o artigo 13 combinado com o artigo 16 , do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867 , de 03 de outubro... das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, …

Página 72 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 , de 03 de outubro de 2016... do Estatuto, aprovado pelo Decreto 8.867 de 03 de outubro de 2016,…

Página 239 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

confere o artigo 13 combinado com o artigo 16 , do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867 , de 03 de outubro de 2016..., publicado no DOU de 04 subsequente, resolve: Art. 1º PRORROGAR por quinze …

Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2020

das atribuições que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 , de 03 de Outubro de 2016... da competência que lhe confere o art. 14 , inciso VIII , do Estatuto aprovado pelo …

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2020

DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867... 41/03 combinado com os artigos 2.º da EC 47/2005 e 3.º da EC 103 …

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2020

que lhe conferem o inciso XII do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado... 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016,…

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Maio de 2020

do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto 8.867 de 03-10-2016, publicado no DOU de 04-10-2016, no uso... DOU de 06.07.2005, com a opção de que trata os artigos 88 e 92 da …

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Maio de 2020

das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto . 8.867 de 03... conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto 8.283, de 03 de …

Termo ou Assunto relacionado