Artigo 13 do Decreto nº 8.867 de 03 de Outubro de 2016

Decreto nº 8.867 de 03 de Outubro de 2016

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 13. Às Superintendências Estaduais compete coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades da Funasa, em suas respectivas áreas de atuação.

Página 64 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2.367, DE 10 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE RONDÔNIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de…

Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.273, DE 6 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão ,nomeado pela Portaria nº…

Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 11 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI, do art. 11, da…

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

Parágrafo Único: Competirá, ainda, observar todas as regulamentações internas e apresentar a autoridade superior relatório anual dos trabalhos realizados pela Comissão, além de outros que vierem a…

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.237, DE 5 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas…

Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016,…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 174, DE 3 DE MAIO DE 2021 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA…

Página 65 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2021

PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 30 DE ABRIL DE 2021 DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei…

Página 66 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.860, DE 14 DE ABRIL DE 2021 A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA…

Página 79 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2021

correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, conforme Art. 244 da Lei 8.112/90 e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho -…

Termo ou Assunto relacionado