[Vídeo] Brasil não pode expulsar estrangeiro com filho brasileiro, decide STF

Nobres Amigos, Fiz um vídeo no qual tratei sobre com comentários técnicos sobre a decisão do STF, que o Brasil não pode expulsar estrangeiro com filho brasileiro. Assistam e entendam sobre o assunto…

[Criminal] Resumo do Informativo n° 958 do STF

o período da prisão decorrente da extradição, bem como o cumprimento dos demais compromissos previstos na Lei de Migração... PUNIBILIDADE. PRESENÇA DOS DEMAIS REQUISITOS. LEI DE MIGRAÇÃO. TRATADO …

Consulta pro bono sobre lei de migração brasileira gerará incidência no Chile

Consulta pro bono sobre lei de migração brasileira gerará incidência no Chile Com a crise na Venezuela, a grande busca... nos territórios. Por conta de um movimento contra migração da população …

[Debate] A crise migratória e as atuais condições de refúgio

a nova Lei de Migração , que dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada... e Amazonas. Este ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a saída do Brasil …

A Portaria do Número da Besta (Portaria n.º 666/2019) e sua (i)legalidade.

, que "institui a Lei de Migração" , considerada um grande avanço legislativo devido aos arcaicos e ora revogados comandos do Estatuto... que tenha pratica ato atentatório à Constituição, na forma …

[Vídeo] A Naturalização do Estrangeiro

, conforme a Lei de Migração" Segue o link abaixo para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=8qCPwxjrlVk Contatos...
há 9 meses

Resenha Critica: Lei de Migração e a busca de uma concepção “Contra-Hegemônica“ de direitos humanos.

Resenha Critica: Lei de Migração e a busca de uma concepção “Contra-Hegemônica“ de direitos humanos. O artigo... em análise refere-se à busca de uma concepção “contra-hegemônica” dos direitos …
Paduan Seta
há 9 meses

O que a Nova Lei de Migração tem a ver com as Startups?

O que a Nova Lei de Migração tem a ver com as Startups? Em 2017, depois de um longo processo legislativo, foi... do estrangeiro que percebemos a ligação com o mundo das startups! A Nova Lei de Migraç…
Mauro Apoitia, Advogado
ano passado

Cabe HC discutindo a impossibilidade de "expulsão" (Lei da Migração)?

Cabe HC discutindo a impossibilidade de "expulsão" (Lei da Migração)? Segundo o entendimento da Suprema Corte, é vedada... , por entender que o paciente estaria amparado pelo art. 55, II, a, da Lei

Aspectos Comparados entre a Nova Lei de Migração Brasileira com a Lei de Migração Argentina

Aspectos Comparados entre a Nova Lei de Migração Brasileira com a Lei de Migração Argentina Resumo : No ano de 2017 foi... sancionada a lei de migração no Brasil, sendo utilizada como inspiração a …