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25 de setembro de 2018
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Renan Martins

Renan Martins -

Entenda de forma simples os vínculos exigidos por Portugal para os netos de portugueses

, discorri sobre as alterações que aconteceram na Lei de Nacionalidade Portuguesa que em certa parte beneficiaram os netos... com Portugal, estabelecidos no decreto que regulamenta a referida lei. Renan, que vínculos são esses? Fique calmo, abaixo... da Lei de Nacionalidade que aduz o seguinte – especificamente na part...

Renan Martins

Renan Martins -

Entenda de forma simples como um filho ou neto de português pode obter a nacionalidade portuguesa

fosse neto ou filho de português. Como assim? Vamos lá! Para filhos (art. 1º, alínea C, Lei da Nacionalidade Portuguesa...)¹, a nacionalidade segue o processo de atribuição , que, conforme aduz o art. 11 da Lei de Nacionalidade Portuguesa..., podendo somente transferir para aqueles que ainda fossem menores de idade se...

Extradição, nova lei para manter tudo igual?

. A Lei nº. 13.445 de 2017, que instituiu a Lei de Migração, impôs em seu artigo 3º que a política migratória brasileira... observada a nova Lei de Migração e não posicionamentos jurisprudências e do Regimento Interno do STF que foram firmados... Estatuto do Estrangeiro . E o que diz a nova Lei de Migração sobre a pris...

Jean Navarro

Jean Navarro -

Da Opção de Nacionalidade

Da Opção de Nacionalidade No ano de 2017, foi editada e Lei 13.445 /17, a Lei da Migração, que revogou o antigo... que a seção que dispõe sobre a opção de nacionalidade é inovação trazida pela Lei da Migração, pois não havia... que o artigo 63 da lei da migração assevera expressamente: "o filho de pai ou mãe brasileiro...

Uma atuação coerente com a nova política migratória brasileira

política migratória trazida pela Lei de Migração (Lei 13.445/2017).Apesar de não se fundamentarem explicitamente nessa lei..., os decretos preveem a figura do acolhimento humanitário, diretriz disposta no artigo 3º, IV, da Lei de Migração... das ações administrativas dos governos que se empenhem no cumprimento da Cons...

A Prisão Cautelar à Luz da Nova Lei de Migração

A Prisão Cautelar à Luz da Nova Lei de Migração A Constituição Federal assegura que nenhum brasileiro nato será... de maio de 2017, conhecida como Lei de Migração. Sem embargo, atentou-se ao paradigma em relação à obrigatoriedade..., assim sendo, com a novel Lei de Migração, entra em sintonia com a Constituição, tratad...

Política migratória e a MP 820

, a legislação infra em seu texto original (Lei nº 13.445 de 2017) também traz diretrizes migratórias, bem como direitos... todas as medidas oferecidas e o acolhimento dado pelas políticas de migração, o que se nota em realidade é a dificuldade enfrentada.../2017/lei/L13445.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /con...

Aline Guzzo

Aline Guzzo -

O fenômeno migratório internacional e a construção de uma cidadania universal

, a realidade nos evidencia que a migração internacional tem se tornado um fenômeno cada vez mais crescente e, embora possa ser..., explorou especificamente o tema da migração. Naquele ano, o relatório apontou que, entre os anos de 2000 e 2002, 0,5... a conscientização sobre a migração internacional mostrando a realida...

A chegada de milhares ao Brasil

incitando a população com promessas de fechar as fronteiras. De acordo com a lei 13.445 em seu Artigo 4º , inciso XV... ou deportação coletiva e ainda na mesma lei no Artigo 49, parágrafo 4º, categoricamente explícita em seu caput que "não...

Nova lei do migrante

Nova lei do migrante 1. Lei 13.445 ou Lei de Migração, 24 de MAIO de 2017 1.1 Esta Lei revoga o Estatuto do Estrangeiro... em que se envolverem refugiados. Esta Lei criminaliza e repudia toda e qualquer tipo de promoção de migração ilegal..., Lei 6.815 de 19 de agosto de 1980. 2. Desde que a crise na Venezuela tomou pr...

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