de 1988; Apelação Cível nº 0039299-92.2018.8.26.0053 -Voto nº - SãoPaulo 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... da Lei Complementar nº 697, de 24 de novembro de 1992; PODER JUDICIÁRIO …
da Lei Complementar nº545 , de 24 de junho de 1988, fica caracterizada como específica da carreira de Delegado... da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº545…
de Instrumento nº 3003557-46.2020.8.26.0000 , da Comarca de SãoPaulo, em que é agravante ESTADO DE SAOPAULO, é agravada... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAOPAULO VOTO Nº 26913 (JV) AGRAVO DE …
de gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº545 , de 24 de junho de 1988, fica... artigo 4º da Lei Complementar nº545 , de 24 de junho de 1988, destinadas: I - …
de gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº545, de 24 de junho de 1988, fica... 4º da Lei Complementar nº545, de 24 de junho de 1988, destinadas: I - ao …
, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº545, de 24 de junho de 1988; XIV - Anexo XXIV - correspondente aos integrantes... de Instrumento nº 2154822-15.2020.8.26.0000, da Comarca de SãoPaul……
João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Marcos Rodrigues Penido Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente José Henrique Germann Ferreira Secretário da Saúde João Camilo…
Cria, extingue, reclassifica e instala unidades policiais no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 6 - Santos, e dá providências correlatas…
Cria Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC, em cada um dos Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1 a 10, e dá providências correlatas…
DECRETO Nº 64.809, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Cria Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC, em cada um dos Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1 a 10,…