Lc 545/88, São Paulo
Processo 1025168-66.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Tania Gebaili - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos
nº 681, de 22 de julho de 1992, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993;V - Anexo VI -correspondente aos integrantes das séries de classes de Engenheiro, Arquiteto,
o Ato que aposentou a pedido, nos termos do art. 126, III da CE, combinada com a Lei Complementar 269/81 e art. único da disposição transitória da LC 545/88, por Resolução publicada a 09.04.1991, do
Processo 1008716-15.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Samara Fuso - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do
Processo 1020406-41.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Robério Jorge dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Relatório dispensado,
Processo 1047777-77.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Yara Barrios Monteiro e outro - São Paulo Previndência - SPPREV e outro - Vistos.Relatório
classes e séries de classes adiante mencionadas, vigentes em 30 de junho de 1994, ficam convertidos para a unidade do Sistema Monetário Nacional, a partir de 1º de julho de 1994, de acordo com os
- correspondente às Escalas Salariais 1, 2 e 3, a que se refere o artigo 21 da Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985, alterado pela Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993;XIII - Anexo XXIII -
série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, de que trata o artigo 6º da Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991;VIII - Anexo IX - correspondente aos
EMENTASUBSTITUTIVO CONTRATUAL 1ª FASE LICITAÇÃO CONVITE - 2ª FASE FORMALIZAÇÃO DO SUBSTITUTIVO - 3ª FASE EXECUÇÃO CONTRATUAL OBJETO AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DOMÉSTICOS EXAMECONCENTRADO OBJETO CUMPRIDO EXECUÇÃO FINANCEIRA CORRETA -ATOS LEGAIS E REGULARES QUITAÇÃO - ARQUIVAMENTO.Versam os presentes autos sobre o exame do ...