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23 de janeiro de 2018
Lc nº 545 de 24 de Junho de 1988 de São Paulo

Lc 545/88, São Paulo

Andamento do Processo n. 1057290-35.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/12/2017 do TJSP

aos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 545, de 24 de junho... de Fátima Ramos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no... de São Paulo tinha de observar tal norma, notadamente, no caso em te...

Pg. 1065. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/12/2017

- correspondente aos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 545, de 24... de Cosméticos Ltda Epp - Município de São Paulo - Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95...Pg. 1065. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de ...

Andamento do Processo n. 1036122-74.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/10/2017 do TJSP

de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 545, de 24 de junho de 1988;XIV - Anexo XXIV... Gregorio - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei ... com o Cruzeiro Real, passou a URV a ser utilizada como meio de pagamento, de ...

Pg. 871. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/10/2017

nº 4.569, de 16 de maio de 1985, alterado pela Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993;XIII - Anexo XXIII - correspondente aos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da

Andamento do Processo n. 1001700-47.2017.5.02.0024 - RTOrd - 06/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001700-47.2017.5.02.0024 RECLAMANTE VERA LUCIA ROSA ALVES ADVOGADO LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO(OAB: 355732/SP) ADVOGADO LARISSA BORETTI MORESSI(OAB: 188752/SP) RECLAMADO

Pg. 2169. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 06/10/2017

da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Artigo 21 - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de agosto de 2001. Palácio dos

Andamento do Processo n. 1025168-66.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - 20/09/2016 do TJSP

Processo 1025168-66.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Tania Gebaili - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos

Pg. 933. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2016

nº 681, de 22 de julho de 1992, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993;V - Anexo VI -correspondente aos integrantes das séries de classes de Engenheiro, Arquiteto,

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/07/2016

o Ato que aposentou a pedido, nos termos do art. 126, III da CE, combinada com a Lei Complementar 269/81 e art. único da disposição transitória da LC 545/88, por Resolução publicada a 09.04.1991, do

Andamento do Processo n. 1008716-15.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - 12/07/2016 do TJSP

Processo 1008716-15.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Samara Fuso - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do

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