Lc nº 545 de 24 de Junho de 1988 de São Paulo

Direta de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) Nº 5042103-93.2020.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AUTOR: Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de…

, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988; XIV - Anexo XXIV - correspondente aos integrantes... DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000061269 ACÓRDAO Vistos, …

de 1988; Apelação Cível nº 0039299-92.2018.8.26.0053 -Voto nº - São Paulo 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... da Lei Complementar nº 697, de 24 de novembro de 1992; PODER JUDICIÁRIO …

da Lei Complementar nº 545 , de 24 de junho de 1988, fica caracterizada como específica da carreira de Delegado... da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 545…

de Instrumento nº 3003557-46.2020.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo, em que é agravante ESTADO DE SAO PAULO, é agravada... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO VOTO Nº 26913 (JV) AGRAVO DE …

de gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 545 , de 24 de junho de 1988, fica... artigo 4º da Lei Complementar nº 545 , de 24 de junho de 1988, destinadas: I - …

de gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988, fica... 4º da Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988, destinadas: I - ao …

, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988; XIV - Anexo XXIV - correspondente aos integrantes... de Instrumento nº 2154822-15.2020.8.26.0000, da Comarca de São Paul……

João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Marcos Rodrigues Penido Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente José Henrique Germann Ferreira Secretário da Saúde João Camilo…

Cria, extingue, reclassifica e instala unidades policiais no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 6 - Santos, e dá providências correlatas…