Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0039299-92.2018.8.26.0053 SP 0039299-92.2018.8.26.0053

de 1988; Apelação Cível 0039299-92.2018.8.26.0053 -Voto - São Paulo 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... da Lei Complementar 697, de 24 de novembro de 1992; PODER JUDICIÁRIO …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2020

da Lei Complementar 545 , de 24 de junho de 1988, fica caracterizada como específica da carreira de Delegado... da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar 545

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 3003557-46.2020.8.26.0000 SP 3003557-46.2020.8.26.0000

de Instrumento 3003557-46.2020.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo, em que é agravante ESTADO DE SAO PAULO, é agravada... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO VOTO 26913 (JV) AGRAVO DE …

Decreto nº 65.241, de 13 de outubro de 2020

de gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar 545 , de 24 de junho de 1988, fica... artigo 4º da Lei Complementar 545 , de 24 de junho de 1988, destinadas: I - …

Decreto nº 65.241, de 13 de outubro de 2020

de gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar 545, de 24 de junho de 1988, fica... 4º da Lei Complementar 545, de 24 de junho de 1988, destinadas: I - ao …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2154822-15.2020.8.26.0000 SP 2154822-15.2020.8.26.0000

, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 545, de 24 de junho de 1988; XIV - Anexo XXIV - correspondente aos integrantes... de Instrumento 2154822-15.2020.8.26.0000, da Comarca de São Paul…

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Março de 2020

João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Marcos Rodrigues Penido Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente José Henrique Germann Ferreira Secretário da Saúde João Camilo…

Decreto nº 64.846, de 6 de março de 2020

Cria, extingue, reclassifica e instala unidades policiais no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 6 - Santos, e dá providências correlatas…

Decreto nº 64.809, de 21 de dezembro de 2020

Cria Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC, em cada um dos Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1 a 10, e dá providências correlatas…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

DECRETO Nº 64.809, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Cria Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC, em cada um dos Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1 a 10,…

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