Pg. 24. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 06/01/2021 Vitória (ES), quarta-feira, 06... de Janeiro de 2021. 16 (*) PROCESSO Nº 2020-3QGJ0 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para …
Lc nº 547 de 24 de Junho de 1988 de São Paulo
Lc nº 547 de 24 de Junho de 1988
Institui novo sistema retribuitório para as carreiras policiais civis e dá outras providências
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2020
11 da Lei Complementar nº 547 , de 24 de junho de 1988; II - a unidade a que se destina cada função e o respectivo... nº 28.970 , de 4 de outubro de 1988, o inciso X do artigo 1º : "X - no …
Decreto nº 65.241, de 13 de outubro de 2020
de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 547 , de 24 de junho de 1988; II... de gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei …
Decreto nº 65.241, de 13 de outubro de 2020
da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988; II - a unidade... de gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei …
Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2020
fins de atribuição da gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 547 , de 24 de junho...Pg. 3. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2020
o artigo 11 da Lei Complementar nº 547 , de 24 de junho de 1988, e alterações posteriores, ficam caracterizadas... da gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 547…
Decreto nº 65.128, de 12 de agosto de 2020
” a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 547 , de 24 de junho de 1988, e alterações posteriores, ficam caracterizadas... de atribuição da gratificação “pro labore” a que se refere o …
Decreto nº 65.128, de 12 de agosto de 2020
” a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988, e alterações posteriores, ficam caracterizadas... nº 547, de 24 de junho de 1988, e alterações posteriores;- …
Página 39 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 9 de Abril de 2020
Pinto dos Santos CRC 000995-O/7 Contexto Geral O Fundo Proleite foi criado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 547, DE 21 DE dezembro... de 2010 que regulamenta a Lei complementar nº 547 disponibilizando a …
Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Março de 2020
João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Marcos Rodrigues Penido Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente José Henrique Germann Ferreira Secretário da Saúde João Camilo…