Pg. 24. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 06/01/2021 Vitória (ES), quarta-feira, 06... de Janeiro de 2021. 16 (*) PROCESSO Nº 2020-3QGJ0 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para …
11 da Lei Complementar nº547 , de 24 de junho de 1988; II - a unidade a que se destina cada função e o respectivo... nº 28.970 , de 4 de outubro de 1988, o inciso X do artigo 1º : "X - no …
de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº547 , de 24 de junho de 1988; II... de gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei …
da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº547, de 24 de junho de 1988; II - a unidade... de gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da Lei …
fins de atribuição da gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº547 , de 24 de junho...Pg. 3. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de SãoPaulo DOSP de …
o artigo 11 da Lei Complementar nº547 , de 24 de junho de 1988, e alterações posteriores, ficam caracterizadas... da gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº547…
” a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº547 , de 24 de junho de 1988, e alterações posteriores, ficam caracterizadas... de atribuição da gratificação “pro labore” a que se refere o …
” a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº547, de 24 de junho de 1988, e alterações posteriores, ficam caracterizadas... nº547, de 24 de junho de 1988, e alterações posteriores;- …
Pinto dos Santos CRC 000995-O/7 Contexto Geral O Fundo Proleite foi criado pela LEI COMPLEMENTAR Nº547, DE 21 DE dezembro... de 2010 que regulamenta a Lei complementar nº547 disponibilizando a …
João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Marcos Rodrigues Penido Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente José Henrique Germann Ferreira Secretário da Saúde João Camilo…