Página 2 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 23 de Julho de 2019

Atos do Poder Executivo Governadoria do Estado Governador: Antonio Denarium MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 35 DE 23 DE JULHO DE 2019. SENHOR PRESIDENTE DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E…
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Página 95 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Maio de 2016

das. Ademais, o Pregão Presencial atingiu seu desiderato em feito que foi respeitado o princípio da competitividade e a igualdade entre os participantes. Em relação ao ponto referente à previsão de…
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Página 95 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2016

das. Ademais, o Pregão Presencial atingiu seu desiderato em feito que foi respeitado o princípio da competitividade e a igualdade entre os participantes. Em relação ao ponto referente à previsão de…
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Página 108 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2014

Bueno de Camargo. O Presidente: "Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." Dispensada a leitura e entregues cópias, previamente, aos…
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Página 109 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2014

Subprefeito afirmou que “a ausência da publicação do Termo do Extrato não maculou a legalidade do contrato”, confirmando, assim, o apontamento. 3 – Não foram disponibilizadas no site da PMSP as…
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Página 110 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2014

da, julgar irregular a despesa efetivada através da Nota de Empenho 546/2005. Decidem, ademais, à unanimidade, aceitar os efeitos financeiros do ajuste, por não haver indícios de inexecução ou…
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Decreto nº 41.990, de 23 de julho de 1997

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá providências correlatas…
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Página 1 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 2 de Março de 2010

D.O. Nº 016/2010-GP DE 02/03/2010 Guarulhos, Terça-feira, 2 de Março de 2010 - Ano X - nº 972 www.guarulhos.sp.gov.br DECRETOS Em, 1º de Março de 2010. DECRETO Nº 27327 Regulamenta o procedimento…
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Decreto nº 36.636, de 7 de abril de 1993

Altera o Decreto nº 27.329 , de 3 de setembro de 1987, que "Institui o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) e dá outras providências"…
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Decreto nº 27.329, de 3 de setembro de 1987

Institui o programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) e dá outras providências…
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