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16 de dezembro de 2017
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Andamento do Processo n. 0004338-07.2015.8.21.0042 - 15/12/2017 do TJRS

-07.2015.8.21.0042) - SANTA NEUZA SILVA DA SILVA (PP. IONIR DUTRA MALUE 73712/RS) XINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS...

Recurso Jari- Multa por falta de transferência de veículo

Recurso Jari- Multa por falta de transferência de veículo AO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO... Brasileiro , apresentar RECURSO ADMINSTRATIVO I - DO VEÍCULO MARCA: FIAT MODELO: PALIO FIRE ECONOMY - Passageiro PLACA: ARQ... de um processo de inventário da ____, falecida em _____. Ao viúvo, que é req...

Andamento do Processo n. 0003357-66.2016.8.21.0066 - 13/12/2017 do TJRS

-66.2016.8.21.0066) - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS (PP. CAROLINA DORNELES PISANI 91827/RS...

O que é e como funciona a Revisão Criminal?

. [1] Este recurso se assemelha muito com a Ação rescisória, do processo civil, contudo existem algumas diferenças [2... pelo autor quanto pelo réu. Ultrapassada essa diferenciação, importa aduzir que o presente recurso possui competência originária... nos respectivos tribunais (ou turmas recursais) da condenação. Quan...

Andre Pimenta

Andre Pimenta -

As Mudanças do Agravo de Instrumento no Novo CPC

mudanças sensíveis no recurso de Agravo de Instrumento, eis que, antigamente, destinava-se a combater decisões... inciso I, quando da elaboração do recurso. As peças facultativas ficam a critério do agravante. Quando eletrônico o processo... do comprovante e da interposição do recurso, além da relação de documentos (a...

Ageu Camargo

Ageu Camargo -

Protocolei o recurso errado e agora???

Protocolei o recurso errado e agora??? Com a mudança do Código de Processo Civil, muitos profissionais do Direito não... um recurso no lugar de outro? Parece aterrorizante né?! Calma, existe a possiblidade de aplicar o princípio da fungibilidade.... Mas o que é esse princípio??? Bom... Vamos lá... As espécies recursais...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Reforma Trabalhista: modificações no recurso de revista

O recurso de revista é o recurso cabível ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho

Reforma Trabalhista - Arquivamento e Revelia, Recursos e Súmulas

Chegamos ao último módulo, de forma resumida e sistêmica, conseguimos tratar dos principais assuntos da Reforma Trabalhista em Processo do Trabalho. Encerramos então sobre Arquivamento e Revelia,

[Modelo] Embargos de declaração (omissão)

MM. JUÍZO DO xxxxxxx PROCESSO n.º xxxxxx (embargante) , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO (xxx) , em face de (embargado) , por seus procuradores, vem com o respeito e supero acatamento a

Resultados da busca Jusbrasil para "Recursos"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 288255 SP (STF)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: RECURSO. Agravo regimental. Inadmissibilidade. Intempestividade. Não conhecimento. Não se conhece de recurso interposto fora de prazo.

Encontrado em: DE PRAIA GRANDE. MARIA INEZ B. NOWILL MARIANO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 288255 SP (STF) Min. CEZAR PELUSO

Plenário deve decidir se Barbosa será relator de recursos, diz Lewandowski

será relator dos recursos dos réus que contestam condenações no julgamento do mensalão. Nestas quarta... e quinta, advogados de ao menos cinco réus apresentaram recursos pedindo que Barbosa, presidente... do Supremo e relator desde o início ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/05/2013

Recursos de Valério e Delúbio estão entre os próximos que STF julgará

aos ministros da Corte a ordem de julgamento dos próximos recursos de condenados no processo... analisados na sessão desta quarta (21), pela ordem, os recursos de três ex-dirigentes do Banco Rural (... . Na semana passada, o tribunal ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/08/2013

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