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22 de janeiro de 2019
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Passo a passo: da sentença ao trânsito em julgado!

de um passo a passo da sentença ao trânsito em julgado . Entre uma coisa e outra podem caber diversos recursos e são... do que pode acontecer desde a sentença, depois os recursos cabíveis e todo o caminho para chegar ao topo: Recurso... Sentença → Recurso Ordinário → Trânsito em Julgado. Em alguns casos pode caber tam...

Andamento do Processo n. 0003662-58.2013.8.21.0065 - 21/01/2019 do TJRS

-58.2013.8.21.0065) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS-IBAMA (PP. EDSON ALVELLOS FERNANDES 2448/MT...

Qualquer pessoa que se diz humana, tem a possibilidade de precisar algum dia de um Serviço de Saúde Mental

. PFDC quer revogação de portarias que suspenderam recursos da rede de atenção psicossocial em todo o Brasil. Justificativa.... Ou seja, nos repasses de recursos fundo a fundo – como é o caso em questão –, não há previsão legal de suspensão de recursos de modo...

Andamento do Processo n. 9000685-90.2018.8.21.0120 - 18/01/2019 do TJRS

SOBRE DANOS MORAIS, BEM COMO, DOS RECURSOS INOMINADOS E INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 29...

Andamento do Processo n. 9000268-74.2017.8.21.0120 - 18/01/2019 do TJRS

COMO, DOS RECURSOS INOMINADOS E INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 29 DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINADA...

Ato n. 050/15 - 14/01/2019 do TJRR

– Caberá a Procuradora-Geral de Justiça designar e dispensar os estagiários, nos termos do ATO nº 050/15. DOS RECURSOS... da Administração. 6.2 – O candidato que desejar interpor recurso contra o(s) resultado(s) da 1ª e/ou 2ª ETAPAS, poderá fazêlo no prazo....mprr.mp.br. 6.3 – O recurso deverá ser dirigido a Comissão ...

Ato n. 050 - 09/01/2019 do TJRR

, nos termos do ATO nº 050/15. DOS RECURSOS 6.1 – Todos os Editais referentes ao Processo Seletivo, serão divulgados...), a publicação ficará a critério da Administração. 6.2 – O candidato que desejar interpor recurso contra o(s) resultado(s) da 1... de publicação no endereço eletrônico www.mprr.mp.br. 6.3 – O recurso ...

Tribunal cancela multa por avanço de sinal: presunção de legitimidade é desconsiderada

, ainda, que o recurso foi julgamento intempestivamente (fora do prazo) e, como argumento principal, reiterou que não...: Como recorrer das multas de trânsito - O segredo dos recursos vencedores Processo Recurso Inominado TJRS: 71006031660 Veja... com revisão de juros bancários: Teoria e prática T enha acesso a mais de...

Extensão e a profundidade do efeito devolutivo do recurso ordinário

Extensão e a profundidade do efeito devolutivo do recurso ordinário Os recursos são instrumentos destinados à revisão... o efeito devolutivo que muitas vezes se consubstancia na principal finalidade do recurso que é a devolução ao órgão... a análise do órgão julgador se pauta na provocação do recorrente, sendo que a ex...

Ato n. 050/15 - 14/12/2018 do TJRR

– Caberá a Procuradora-Geral de Justiça designar e dispensar os estagiários, nos termos do ATO nº 050/15. DOS RECURSOS 6.1.... 6.2 – O candidato que desejar interpor recurso contra o(s) resultado(s) da 1ª e/ou 2ª ETAPAS, poderá fazêlo no prazo de 02... – O recurso deverá ser dirigido a Comissão Organizadora do Process...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recursos"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 288255 SP (STF)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: RECURSO. Agravo regimental. Inadmissibilidade. Intempestividade. Não conhecimento. Não se conhece de recurso interposto fora de prazo.

Encontrado em: DE PRAIA GRANDE. MARIA INEZ B. NOWILL MARIANO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 288255 SP (STF) Min. CEZAR PELUSO

Plenário deve decidir se Barbosa será relator de recursos, diz Lewandowski

será relator dos recursos dos réus que contestam condenações no julgamento do mensalão. Nestas quarta... e quinta, advogados de ao menos cinco réus apresentaram recursos pedindo que Barbosa, presidente... do Supremo e relator desde o início ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/05/2013

Recursos de Valério e Delúbio estão entre os próximos que STF julgará

aos ministros da Corte a ordem de julgamento dos próximos recursos de condenados no processo... analisados na sessão desta quarta (21), pela ordem, os recursos de três ex-dirigentes do Banco Rural (... . Na semana passada, o tribunal ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/08/2013

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