Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701934-79.2020.8.07.0001 DF 0701934-79.2020.8.07.0001

. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXAMES LABORATORIAIS. COBRANÇA DE FATURAS. GLOSAS. RECURSOS. FATURAS E VALORES... DEVIDAMENTE COMPROVADOS. RECURSOS. INTEMPESTIVIDADE NÃO COMPROVADA. ART. 373, …

Andamento do Processo n. 0076961-25.2013.8.26.0002 - Apelação - 11/09/2020 do TJSP

. 213/219. É o relatório. O recurso não pode ser conhecido. Com efeito, a demanda versa sobre vícios construtivos, tendo... deste E. Tribunal de Justiça. Recurso não conhecido. Dúvida de competência …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1058308-76.2018.8.26.0100 SP 1058308-76.2018.8.26.0100

MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSOS. 1. APELO (CONCESSIONÁRIA) – INEXISTÊNCIA DE CONTRATO... APURADOS PELO PERITO – RECURSO DESPROVIDO. 2. ADESIVO (POSTO) – DANO MORAL …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0000571-09.2012.8.16.0105 PR 0000571-09.2012.8.16.0105 (Acórdão)

PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Apelação APL 00005710920128160105 PR 0000571-09.2012.8.16.0105 (Acórdão) PROCESSO... CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação RELATÓRIO:Trata-se de Recursos de …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Petição : PET 060001154 BELÉM - PA

. DOCUMENTOS. APRESENTAÇÃO. RECURSOS. FONTE VEDADA. ORIGEM NÃO IDENTIFICADA. NATUREZA PÚBLICA. OUTRAS IRREGULARIDADES. AFETAÇÃO... houve o manejo de recursos de fonte vedada, de origem não …

[Modelo] Recurso Inominado - Interposição - JEC

[Modelo] Recurso Inominado - Interposição Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara do Juizado Especial... Excelência, com fundamento no artigo 41 e seguintes da Lei nº 9.099/95, …

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0605832-06.2018.6.26.0000 SÃO PAULO - SP

BISSOLI. Advogado(a): PATRICIA SOLIMENI Min. Sergio Silveira Banhos ELEIÇÕES 2018. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.... PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. AUSÊNCIA DE ABERTURA DE …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1024806-03.2019.8.26.0007 SP 1024806-03.2019.8.26.0007

– SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSOS. 1. APELO (CONCESSIONÁRIA) – INCOMPROVADO TENHA A AUTORA CONTRATADO SERVIÇO... – INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL QUE COMPORTA REDUÇÃO – PRINCÍPIOS DA …

Andamento do Processo n. 0022616-37.2019.8.19.0021 - 27/08/2020 do TJRJ

), Interessado: S.R.M. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS E FINANÇAS, Dr(a). CRISTIANO TRIZOLINI (OAB/SP-192978), Interessado: ADS...

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Petição : PET 060034724 BELÉM - PA

PARTIDÁRIO. RECURSOS. NÃO UTILIZAÇÃO. DEVOLUÇÃO. DESCUMPRIMENTO. IRREGULARIDADE. PERMANÊNCIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO... se houve o manejo de recursos de fonte vedada, de origem não identificada, …