Artigo 1 Res nº 313 de 2016 do Rio de janeiro

Res nº 313 de 2016

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA ADVOGADA KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA.
Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES à Ilustríssima advogada Dra. KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA.
Art,. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação..
Rio de Janeiro, em 06 de outubro de 2016.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8025822-39.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025822-39.2020.8.05.0000 Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: AYMORE…

Página 1007 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2021

nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR (OAB 133208/SP) Processo 1007617-64.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária -…

Andamento do Processo n. 1006638-63.2021.8.26.0562 - Petição Cível - 30/03/2021 do TJSP

Processo 1006638-63.2021.8.26.0562 - Petição Cível - Petição intermediária - Petrosul Distribuidora Transportadora e Comercio de Combustiveis Ltda - Auto Posto Shalom Ltda - - Alfredo Manini Filho -…

Página 1206 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2021

pleiteia liminar para os fins de que a Ré promova o cumprimento da cláusula II, item “2.2.1?, de modo a disponibilizar para a autora a utilização de todas as suas seis semanas de usufruto ( ou 42…

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : EDcl no AREsp 1783507 RJ 2020/0287130-1

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.507 - RJ (2020/0287130-1) DECISAO Cuida-se de embargos de declaração opostos por FIXO COMERCIAL LTDA, à decisão de fls. 932/933, que não conheceu do …

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0098203-10.2020.1.00.0000 DF 0098203-10.2020.1.00.0000

de videoconferência, durante o estado de emergência sanitária em referência: “Resolução 313/2020 Art. 1º Estabelecer... da petição com essa informação. (...) Art. 6º Sem prejuízo do disposto na …

Página 935 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Outubro de 2020

a Resolução 313 de 19 de março de 2020, em que nela se observa, em seu artigo 5º, que os prazos processuais restarão suspensos... da data de sua publicação até o dia 30/04/2020. [...] Após, a …

Andamento do Processo n. 0010655-08.2020.5.03.0071 - CartPrecCiv - 10/09/2020 do TRT-3

decisões e julgamentos (art. 226 , II e III , do CPC ), essas últimas nos termos do artigo 1º da Recomendação 6 GCGCJ do C... do Corona Vírus (COVID-19), nos termos do § 2º do artigo 3º, …

Página 9397 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 10 de Setembro de 2020

do § 2º do artigo 3º, combinado com o art. 7º, do ATO CONJUNTO CSJT/GP/VP e CGJT 1/2020, de 19/3/2020, do C. TST, e artigo... e III , do CPC ), essas últimas nos termos do artigo 1º da Recomendação …

Página 9553 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 8 de Setembro de 2020

do artigo 3º, combinado com o art. 7º, do ATO CONJUNTO CSJT/GP/VP e CGJT 1/2020, de 19/3/2020, do C. TST, e artigo 5º...), essas últimas nos termos do artigo 1º da Recomendação 6 GCGCJ do C. …

Termo ou Assunto relacionado