Decreto nº 25.366 de 11 de Junho de 1986 de São Paulo

Decreto nº 25.366 de 11 de Junho de 1986

Institui, na Secretaria de Segurança Pública, a função de Coordenador para Assuntos dos Conselhos Comunitários de Segurança, altera os artigos 1.º e 2.º do Decreto nº 23.455, de 10 de maio de 1985, e dá providências correlatas

Página 17 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 10 de Dezembro de 2019

(Processo nº 23.392/2019) DECRETO Nº 25.366, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2 019. (Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS…

Página 8 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2018

mento, relativos às operações da Unidade de Crédito instalada no Município signatário, respeitadas as formalidades legais. Data da assinatura: 23-02-2018 Processo SERT 0470/2009 Convênio SERT…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 2233073-52.2017.8.26.0000 SP 2233073-52.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000968439 DECISAO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Processo nº 2233073-52.2017.8.26.0000/50000 Relator(a): Eduardo Sá…

Página 11 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Novembro de 2014

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria CIB//SP nº 19, de 26-11-2014 Pactuar alteração em Nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica os Municípios do Estado de São Paulo A…

Decreto nº 60.873, de 3 de novembro de 2014

Dispõe sobre os Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs, determina a constituição do CONSEG VIRTUAL e dá providências correlatas…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Novembro de 2014

Decretos DECRETO Nº 60.873, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre os Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs, determina a constituição do CONSEG VIRTUAL e dá providências correlatas GERALDO…

Página 28 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Novembro de 2013

Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SP LESTE - MOGI DAS CRUZES Extrato de Convênio Processo SEDS nº 796/2013…

Lei Complementar nº 974, de 21 de setembro de 2005

Cria, na estrutura básica da Secretaria da Segurança Pública, a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança…

Decreto nº 25.366, de 11 de junho de 1986

Institui, na Secretaria de Segurança Pública, a função de Coordenador para Assuntos dos Conselhos Comunitários de Segurança, altera os artigos 1.º e 2.º do Decreto nº 23.455 , de 10 de maio de 1985,…

Lei Complementar nº 974, de 21 de setembro de 2005

Cria, na estrutura básica da Secretaria da Segurança Pública, a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança…

Termo ou Assunto relacionado