Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2295764 - SP (2023/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de agravo, manejado por M L DE A P - SUCESSAO, desafiando decisão denegatória de admissibilidade a recurso especial, este …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

RECURSO ESPECIAL Nº 2053088 - SP (2023/XXXXX-0) DECISAO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-9

RECURSO ESPECIAL Nº 2052459 - SP (2023/XXXXX-9) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 105, III, "a", da CF, contra …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-6

RECURSO ESPECIAL Nº 2048111 - SP (2023/XXXXX-6) DECISAO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da …
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-41.2021.8.26.0232 SP XXXXX-41.2021.8.26.0232

"APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PESSOA JURÍDICA – DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS – I - Cabível a concessão do …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-9

RECURSO ESPECIAL Nº 2041017 - SP (2022/XXXXX-9) DECISAO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-8

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2114095 - RJ (2022/XXXXX-8) DECISAO Trata-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA. contra decisão singular, desta relatoria, que …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1703066 - SC (2017/XXXXX-3) DECISAO Vistos. Trata-se de Recursos Especiais interpostos pela FUNDAÇAO NACIONAL DE SAÚDE e pela UNIAO contra acórdão prolatado, por unanimidade, …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-3

RECURSO ESPECIAL Nº 2018330 - PB (2022/XXXXX-3) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - FNDE contra acórdão prolatado, por …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-3

RECURSO ESPECIAL Nº 2038804 - MG (2022/XXXXX-3) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA. contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 2ª Câmara …
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