Artigo 1 Lc nº 432 de 18 de Dezembro de 1985 de São Paulo

Lc nº 432 de 18 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências
Artigo 1º - Aos funcionários públicos e servidores civis da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, será concedido um adicional de insalubridade pelo exercício, em caráter permanente, em unidades ou atividades consideradas insalubres.

Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Janeiro de 2022

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá Setor de Pessoal DESPACHOS DO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR, DE…

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Janeiro de 2022

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e…

Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2022

Classe, 14 (catorze) dias, a partir de 05.01.2022, LUIS GUSTAVO LOURENÇÃO, RG 28.633.583, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, 10 (dez) dias, a partir de 12.01.2022, MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANT´ANNA,…

Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2022

Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com…

Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2022

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS Serviço de Administração DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER-6-SANTOS RETIFICAÇÃO DA APOSTILA DE AÇÃO…

Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2022

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e…

Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Janeiro de 2022

Divisão de Administração CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Divisão de Administração Despachos da Delegada Divisionária de Polícia, 14/01/2022 Comunicado a que se referem o artigo 513 do RGS, 15…

Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Janeiro de 2022

da pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de…

Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2022

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DIRETORIA DE PESSOAL Portarias da Diretora de Pessoal De 13-1-2022 Transferindo “ex offício” para a reserva não remunerada, nos termos do artigo 18, inciso II, combinado com…

Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2022

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE APOSTILA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR, de 12-01-2022 DECLARANDO: em cumprimento a decisão judicial, constante dos…

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