Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Inciso II do Artigo 11 Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985 de São Paulo

Art. 11, inc. II Lc 444/85, São Paulo

Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre o Estatuto do Magisterio Paulista e dá providências correlatas

Artigo 11 - A nomeação prevista no inciso I do artigo anterior, será feita:

II - em caráter efetivo, para os cargos da série de classes de docentes e das classes de especialistas de educação da carreira do Magistério, conforme Anexo I, desta lei complementar.

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018

. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 15-10-2015. A partir de 09-08-2018, Claudete Batista de Souza..., da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 15-10-2015. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria... em 12-6-2018, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da...

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/08/2018

. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, tendo em vista a habilitação em concurso público, para exercer... nos termos do artigo 22, § 2 da LC 444-85, Sandra Moraes Santos, RG. 32.584.930-4, PEB-II, SQC-II-QM na EE Homero Vaz... de Designação de 01-02-2018, que designou com fundamento no art.22 § 2º, da L.C 44...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2018

nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 31-12-2004. ESCOLAS ESTADUAIS..., Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, PAULA REGINA DE AGUIAR OLIVEIRA, RG. 27022882 - 2, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1... Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, TAISE DE CASSIA R...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2018

por 30 dias a ARLETE LAUZEM, RG: 14.996.071-2, nomeada nos termos do artigo 20, II da LC.180/1978 e artigo 11, II da LC... inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 27-07-2018, os efeitos da Portaria de 18-03-2016, publicada em 19... – Prof. com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, a...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/08/2018

, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 15-10-2015. A partir... o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 15-10-2015. A partir... o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, I...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2018

, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 30-12-2006. A partir de 31-07-2018, Aline da Costa Ferreira dos Santos... e art. 11, II da LC 444-85, em D.O de 15-10-2015. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2018 Exonerando... o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e arts. 6º, 7º...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2018

, nos termos do art. 20, II, da LC 180/78, art. 11, II, da LC 444/85. Concedendo, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo.... Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei... inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/08/2018

do inc. II do art. 20, da LC 180-78 e inc. II do art. 11, da LC 444-85, em cumprimento à liminar deferida nos autos....O.1º-2-2017); com fundamento no art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II, da LC 444-85, em cumprimento à decisão judicial... Nomeando , nos termos do art. 5º e parágrafo único da LC 419-85, ao posto de...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/08/2018

DA EDUCAÇÃO Decretos de 1º-8-2018 Nomeando : com fundamento no art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II, da LC 444-85...-8, publicada em 23-3-2010; com fundamento no art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II, da LC 444-85, em cumprimento à... de Ensino - Região Leste 5, cargo criado por LC 1094-2009; com fundamento no ar...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/07/2018

(a) pelo decreto de 11, publicada em 12-6-2018, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, tendo... DE SÃO PAULO (CESP), acumula com PEBII–SQC–II–QM–SE AFASTADO pelo art 202 nesta Unidade Escolar.Acumulação Legal. III-EE... Escolar. Designando: a partir de 27-07-2018, com fundamento no Artigo 2...

×